As eleições para o Parlamento Europeu terminaram domingo passado, marcada pela ausência de eleitores em um universo de 350 milhões de cidadãos. Entretanto, esta semana é decisiva para o futuro da Europa, pois durante os dias 17 e 18 de junho os líderes europeus estarão reunidos para acertarem os ponteiros da futura Constituição Européia. Durante o encontro, também será decidido o nome do sucessor do italiano Romano Prodi, que atualmente está presidindo a Comissão Européia. O candidadto que leva vantagem é o liberal belga Guy Verhofstadt, entre os demais candidatos presentes, os primeiros ministros de Luxemburgo Jean-Claude Juncker, e Irlanda, Bertie Ahern. Por outro lado, está quase que confirmada a continuação no cargo do espanhol Javier Solana, atual Alto representante Europeu para a Política Exterior. A Constituição da União Européia será o passo fundamental para a união política de vinte e cinco Estados europeus, divididos durante séculos de história.
A última reunião européia ocorreu em dezembro de 2003, e foi um fracasso. Naquele momento, Espanha e Polônia emperraram o novo reparto do poder dentro das instituições da União Européia e ao projeto constitucional, temerosas da preponderância de Berlim e Paris sobre os demais países do bloco, bem como de perderem poder com relação ao Tratado de Niza.
O atual Presidente da União Européia, o primeiro-ministro irlandês Bertie Ahern, visitou neste último mês todas as capitais da UE buscando um pacto que fosse aceito por todos os países, pois sabe que sua gestão ficará na história caso aprove o projeto constitucional. Além dele, o eixo Berlim-Paris é o maior interessado no sucesso do projeto constitucional europeu, enquanto os maiores opositores do projeto constitucional encontramos no Reino Unido, Espanha e Polônia.
A partir do dia 14 de junho, os Ministros de Relações Exteriores dos 25 países da UE estarão reunidos para decidir se no preâmbulo da Constituição Européia deverá constar ou não uma referência à herança judeu-cristã, defendida pelo Vaticano e por outros países liderados pela Itália e a Polônia.
Os pontos polêmicos para a aprovação da futura Carta Magna européia são basicamente quatro: o primeiro e mais importante é a questão da divisão do poder nas instituições da UE; o segundo, são as denominadas “linhas vermelhas” de Londres, pelas quais o Reino Unido quer reduzir a perda de soberania. A terceira é uma questão religiosa, pois Polônia, Itália, Romênia, Portugal, Letônia e Lituânia defendem que deve constar do preâmbulo da Constituição que a mesma se inspira, além das heranças culturais, religiosas e humanísticas da Europa, nas “raízes judeu-cristãs”, ao que se opõe Bélgica e França. A aprovação da Constituição é o quatro ponto polêmico.
Uma vez aprovada a Constituição Européia, ela terá que ser ratificada pelos seus 25 membros, através de referendos ou pelos Parlamentos nacionais. Ainda está em aberto a polêmica sobre a possibilidade da Constituição valer apenas para aqueles países que a aprovem.
