sexta-feira, fevereiro 02, 2007

O socialismo do século 21

Dê razão sempre a si mesmo e a seu sentimento,
diante de qualquer discussão,
debate e introdução;
se o senhor estiver errado,

o crescimento natural de
sua vida intima o levará
lentamente, com o tempo,
a outros conhecimentos.

Permita a suas avaliações seguir o
desenvolvimento próprio,

tranqüilo e sem perturbação,
algo que, como todo avanço,
precisa vir de dentro
e não ser forçado
nem apressado
por nada.

Tudo está em deixar amadurecer
e então dar à luz.

Ranier Maria Rilke,
em “Carta a um jovem poeta”,
23 de abril de 1903.


Apesar de bastante divulgada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, a expressão “socialismo do século 21” não é de sua criação. A expressão, bem como seu significado, foi criada pelo escritor alemão Heinz Dieterich Steffan, Professor da Universidade Autônoma Metropolitana – UAM, do México, que conheceu o Presidente Chávez em 1999, aos três meses no poder.

Em entrevista ao “Correio Braziliense”, de 12 de janeiro de 2007, o Professor Heinz Dieterich Steffan explicou os fundamentos de sua famosa teoria, que combina democracia participativa com “um sistema econômico não mais regido por preços”, no qual, segundo seu autor, os produtos teriam um valor baseado no tempo médio gasto na sua produção.

“Uma sociedade diferente precisa de uma economia qualitativamente diferente. Os produtos terão um valor, baseado no tempo médio gasto em sua produção ou time-imput. Se um aparato de medicina de Cuba representa 100 horas de trabalho, e o mesmo ocorre na produção de 500 barris de petróleo, podemos trocá-los de forma justa”, leciona o teórico alemão.

Destarte, o socialismo do século 21 para o Professor Heinz Dieterich Steffan foi um conceito formulado em 1998, quando buscava um modelo alternativo à economia de mercado, um modelo que sociedade pós-capitalista que leve em conta a “intenção humanista do socialismo histórico”, apesar de conter diferenças qualitativas.

De acordo com a teoria formulada, a economia deverá operar sobre valores e não mais sobre os preços, além de ampliar a participação cidadã no processo decisório econômico, político e social. Contudo, a ampliação da participação popular no processo decisório não substituiria o Poder Legislativo do Estado, pois seria implantado de forma gradual, e em seu primeiro momento seria submetido á decisão popular apenas 10% do orçamento estatal, ficando o restante submetido tão somente ao Legislativo.

Para o Professor Heinz Dieterich Steffan, a Venezuela segue avançando, confiante de que Hugo Chávez não instalará uma tirania naquele país. Contudo, ele não acredita que todos os membros do governo venezuelano saibam o que significa o ‘socialismo do século 21’: “Muita gente do governo Chávez ainda não está ciente do que consiste a economia do socialismo do século 21. Alguns apostam no escambo, outros na expropriação da propriedade privada”... “Mas o socialismo do século 21 só começará na Venezuela quando Chávez instituir a contabilidade do valor no Estado e nos três principais setores econômicos: a PDVSA (petroleira estatal), a Corporação Venezuela de Guayana (indústria básica de energia) e as cooperativas”.

Por outro lado, as nacionalizações ocorridas na Bolívia e na Venezuela não significam socialismo, mas recuperação das forças produtivas, no mais tradicional modelo “nacional-desenvolvimentista”, já praticado no Brasil durante o governo de Getúlio Vargas, na Argentina de Perón e no México de Lázaro Cárdenas. Como explica o Professor alemão: “Mas isso não muda a lógica do comportamento de mercado, e a nacionalização indiscriminada pode comprometer a eficiência econômica. O império soviético faliu porque era, no fundo, uma economia estatal. O risco aqui é o mesmo. Pode estatizar, criar cooperativas. Se for baseada no preço, a economia não deixa de ser capitalista”.

O processo histórico de transição venezuelana já iniciou, e o Professor Heinz Dieterich Steffan acredita na implantação do socialismo do século 21: “Chávez acha que Jesus foi o primeiro grande socialista, mas eu já lhe disse que Jesus e a Bíblia não podem aportar nada ao socialismo. Jesus resolvia problemas de falta de vinho ou pão com milagres. Nós precisamos de ciência e tecnologia”.