O Acordo Mercosul-União Europeia

O Acordo Mercosul-União Europeia

Antonio de Freitas

Brasília, 17 de janeiro de 2026

 

 “Que veinte años no es nada”

- “Volver”, tango de Carlos Gardel e Alfredo Le Pera, 1934.

“Senhoras e Senhores, concluo notando a dimensão histórica do que alcançamos, com profundo senso de respeito mútuo e forte sentido de autonomia estratégica.

Este Acordo marca o compromisso de nações europeias e sul-americanas com a construção de uma multipolaridade estável e pacífica, em que cada povo decide soberanamente sobre a sua prosperidade e seus destinos.”

- Ministro Mauro Vieira, Chanceler brasileiro, no discurso por ocasião da assinatura do Acordo Mercosul-EU, 17/01/2026.

Após mais de 25 longos anos de negociações, muitas incertezas e eterna esperança de conclusão, foi assinado neste sábado, dia 17 de janeiro, o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, em Assunção, no Paraguai. Trata-se do maior acordo de livre comércio do mundo, criando um mercado de 780 milhões de consumidores com um PIB estimado em 22 trilhões de dólares, representando aproximadamente 25% do PIB mundial.

O Tratado estabelece a redução de tarifas comerciais e a criação de facilidades para o investimento entre os blocos europeus e sul-americanos, de maneira imediata ou gradualmente, podendo tardar até 15 anos dependendo do setor. Na prática, significa a abertura gradual do mercado do Mercosul aos produtos industriais da União Europeia (máquinas, automóveis, medicamentos e bebidas, por exemplo), enquanto os produtos agropecuários e manufaturados do Mercosul ganham acesso preferencial ao mercado europeu (carne, soja, suco de laranja, etanol e açúcar e os calçados brasileiros, por exemplo).

Para o Brasil, a redução tarifária abarcará quase a totalidade das suas importações da União Europeia, bem como de suas exportações. A expectativa é a redução significativa para os brasileiros dos preços de produtos importados do bloco europeu, especialmente nos vinhos, azeites, frutas de clima temperado, queijos e lácteos. Além disso, haverá queda nos preços de veículos, medicamentos, maquinários agrícolas e produtos veterinários. Foram incluídas, ainda, normas sobre compras governamentais, propriedade intelectual, serviços e mecanismos de solução de controvérsias. A questão ambiental também compõe o Tratado, com a inclusão de compromissos ligados ao Acordo de Paris e ao combate ao desmatamento.

A oposição europeia ao Tratado foi liderada pela França, seguida pela Polônia, Hungria, Áustria e Irlanda, onde seus agricultores defendem que a assinatura do Tratado representa uma concorrência desleal, uma vez que os produtos agrícolas sul-americanos possuem menor custo trabalhista e ambiental. Atualmente, são muito diferentes as regras sanitárias e de bem-estar animal entre os blocos, destacando uma maior rigidez da normativa europeia

sobre rastreabilidade, uso de pesticidas, hormônios e bem-estar animal em relação ao bloco sul-americano.

Nesse sentido, o impasse nas negociações somente foi destravado no final de 2025 com a adoção de salvaguardas para a proteção de produtos agrícolas, pelo Parlamento Europeu. Conforme sugestão da França, maior produtor agrícola da Europa, a adoção de salvaguardas protegerá os agricultores e pecuaristas do bloco contra a esperada “invasão” de produtos agrícolas sul-americanos, especialmente a carne, suspendendo temporariamente as vantagens tarifárias do Mercosul.

De acordo com a nota oficial do Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços (MDIC) do Brasil, o Tratado significa para o Mercosul o acesso preferencial à União Europeia, a terceira maior economia do planeta, um mercado com 450 milhões de habitantes e cerca de 15% do PIB mundial. Com o Tratado firmado, o bloco europeu eliminará tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul, um total de 61 bilhões de dólares, além de conceder prioridade para exportações equivalentes a cerca de 5 bilhões de dólares, beneficiando quase a totalidade das exportações do Mercosul para a União Europeia. Para Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, a expectativa do incremento comercial com a assinatura do Tratado Mercosul-União Europeia é de que as exportações da União Europeia para o Mercosul crescerão em 50 bilhões de euros, enquanto as exportações do Mercosul aumentarão em 9 bilhões de euros, até 2040.

A formalização jurídica do Tratado comercial assinado dia 17 de janeiro ainda dependerá de sua revisão jurídica, bem como da tradução para todos os idiomas oficiais dos países-membros. Ademais, os Estados-membros do Mercosul deverão aprovar o Tratado pelos seus Parlamentos nacionais. São membros fundadores do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Além destes, a Bolívia entrou no bloco em julho de 2025 e ainda está em processo de adesão.

Da mesma forma, o Tratado deverá ser aprovado pelo Conselho de Ministros da União Europeia, na primeira etapa, e pelo Parlamento Europeu, por maioria simples de 720 eurodeputados representantes dos 27 Estados-membros do bloco europeu em segunda etapa. Autorizado em ambas as instituições europeias, a parte comercial do Tratado entra em vigor. Por fim, o Tratado deverá ser aprovado pelos parlamentos nacionais dos 27 membros da União Europeia.

O Tratado deverá aumentar o comércio entre Europa e América do Sul, fortalecendo os dois continentes significantemente. O agronegócio brasileiro é o setor que mais se beneficiará do Tratado firmado entre as duas regiões. Por sua vez, os setores de serviços e a indústria automobilística do bloco europeu serão beneficiados, além do acesso aos minerais raros sul-americanos, especialmente lítio, grafite e níquel. Para além do macroeconômico, o Tratado de Livre Comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia marca uma posição geopolítica entre os dois continentes, reafirmando a opção pelo multilateralismo e o livre-comércio diante do protecionismo americano e a polarização entre China e EUA.

*Antonio de Freitas é Doutor em Direito pela Universidade de Valencia/Espanha e autor do “Manual do Mercosul – Globalização e Integração Regional”.

Aniversário de 12 anos do Periscópio

“O seu tempo é limitado, então não o gaste vivendo a vida de um outro alguém. Não fique preso pelos dogmas, que é viver com os resultados da vida de outras pessoas. Não deixe que o barulho da opinião dos outros cale a sua própria voz interior. E o mais importante: tenha coragem de seguir o seu próprio coração e a sua intuição. Eles de alguma maneira já sabem o que você realmente quer se tornar. Todo o resto é secundário”.  Steve Jobs, criador da Apple, para os formandos de Stanford, em 2005.

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Dia de Reis



A livraria dos meus sonhos

 A livraria dos meus sonhos

Antônio de Freitas

Publicada anteriormente em 02/01/2006

 

Sempre que a vida prega alguma peça e me vejo meio assustado, com medo do futuro, penso em minha livraria. Sim, eu tenho uma livraria. Uma livraria que carrego dentro de mim, talvez minha loucura definitiva, como diria minha mãe, um sonho de abrir uma livraria numa imensa terra de analfabetos.

Mas minha livraria, como todo sonho, é feita de livros e momentos, de pessoas e sentimentos, de poesias e contos, de cafés e conhaques, de alegrias e de algumas lágrimas. Ela vive dentro de mim e sempre que me sinto triste, retiro-me à minha livraria e sinto o odor de madeira e papel que vem de suas estantes. Vejo o belo sofá branco convidando os visitantes ao conforto de seu colo e a cafeteira fumegante a espalhar no ar o cheiro forte e quente de café, aliado incondicional de um cigarro.

As livrarias resistem, apesar de este ano, meu bom amigo Gaspar haver fechado sua “Punto y Coma”, uma das melhores livrarias da Espanha. Passei infinitas horas a ‘buquinar’ naquela livraria e a conversar com Gaspar. Aprendi muito naquelas tardes de solidão e melancolia durante a tese em que eu buscava refugio entre as estantes de madeira e o cheiro de papel novo da “Punto y Coma”. Recordo da eterna promessa de Gaspar, jamais cumprida, de levar-me a Denia para comermos um arroz negro. Lembro sua jocosa proposta de deixar a livraria aberta durante a noite, para que eu pudesse entrar sorrateiramente a surrupiar meus livros favoritos, tudo para criar a inacreditável manchete dos jornais da manhã seguinte: Livraria assaltada. Tudo isso pra demonstrar sua teoria de que ninguém rouba uma livraria, pelo menos seus livros.

E existem as livrarias irreais, as verdadeiras e mágicas livrarias, como aquela que entrei no Quartier Latin, em Paris. Era uma velha livraria, daquelas que vendem mais livros velhos que novos. E possuía um dono de cabeleira branca e suspensórios, a ler o jornal com uma enorme lente de aumento. Aquele lugar, com seu ambiente noir, parecia saído do passado. Quando regressei a Espanha, ainda era verão e fui pro meu balcão favorito, o do Café das Letras. Para minha surpresa, Dani, o proprietário, havia pedido duas cópias de um cartaz de um concurso fotográfico promovido pela Universidade de Salamanca, ilustrado exatamente pelo retrato da minha livraria francesa!!! O nome da foto era “O Livreiro Egípcio”. Mas eu insisto, até hoje, que aquela livraria está em Paris.

Muitas outras livrarias passaram por minha vida, como a Leonel Franca, naquela Teresina do começo dos anos 80, a Livro 7, no Recife do meu início de curso de Direito, e a livraria da Moema, que acho que se chamava Papirus, em São Luís. Todas tiveram seu momento mágico e hipnotizaram aquele menino que um dia queria capturar toda a cultura.

Hoje, os grandes centros comerciais estão matando as livrarias, com seus “best sellers” vendidos em estantes aos quilos, como qualquer produto de limpeza, cheios de descontos promocionais. Tudo pra quebrar a livraria, a verdadeira livraria, aquela onde os atendentes são alfabetizados e conseguem até dá uma opinião razoável sobre a obra que despertou teu interesse.

Eu, por minha vez, frequento hoje em dia duas livrarias enormes: a Livraria Cultura e a Fnac, ambas em Brasília. Passo horas naqueles lugares sagrados, principalmente em minhas tardes de domingos, mas.... não compro nada. E não o faço pela simples razão de que eles, por serem grandes livrarias, não precisam de minhas moedas para sobreviver. De maneira que eu desfruto de minha visita, analiso os lançamentos, rememoro as velhas edições, namoro as obras clássicas e não compro absolutamente nada. Devo ser o desgosto de todas as atendentes. Prefiro ir a uma pequena livraria café chamada Rayuela, na 413, que significa “Jogo da Amarelinha” em português, como no titulo da imortal obra de Julio Cortaza, para tranquilamente comprar-me algo.

Então, como agora, enquanto todos estão sorrindo e festejando o Ano Novo, eu caminho lentamente para a livraria dos meus sonhos, a livraria que carrego dentro de mim. Elejo algo que me dará um imenso prazer de ler, sento na poltrona de couro marrom, minha caneca de café a mão, um Parliament aceso no cinzeiro. Começo a leitura entre aromas de velhas prateleiras e papel. Papel vivo, cheio de estórias, sabedoria, informação, diversão e companhia. Papel cheio de vida.

Nelson Mandela 1918-2013

Ben Curtis (AP)

50 anos da morte de John Kennedy (22/11/1963)

Fotograma de Abraham Zapruder

 



João Goulart em Brasília

Pedro Ladeira/Folhapress

Constituição Federal - 25 anos

Sérgio Lima/Folhapress

Golpe militar no Chile - 40 anos

 

Corbis (Horacio Olivares)

 

Última imagem do Presidente Salvador Allende, no exterior do Palácio de La Moneda, em Santiago, acompanhado do Grupo de Amigos do Presidente (GAP), sua guarda pessoal, durante o Golpe de Estado liderado pelo general Augusto Pinochet, em 11 de setembro de 1973.

Especial 40 anos do Golpe de Estado de Pinochet (en español) 

Dominguinhos (1941 - 2013)