segunda-feira, janeiro 01, 2007

A fadiga da expansão européia




Não podemos ampliar
a União Européia eternamente
sem reformar as instituições".

Jose Manuel Durão Barroso,

Presidente da Comissão Européia,
em setembro de 2007.


Hoje, dia primeiro de janeiro de dois mil e sete, a União Européia - UE atinge a marca de 27 países, em sua sexta ampliação, com a entrada dos dois Estados mais pobres do clube europeu: Romênia e Bulgária - que juntos representam menos de 1% do PIB do bloco. Desde 2004, ambos fazem parte da OTAN.

De entrada, os fundos de coesão da UE injetarão até 2013, ao redor de 32 bilhões de euros (mais de R$ 90 bilhões) na Romênia e 11 bilhões de euros (R$ 31 bilhões) na Bulgária, para programas de fortalecimento das instituições públicas, de implantação da legislação européia e infra-estrutura. Por outro lado, a União Européia ganha influência sobre a região dos Bálcãs e de acesso ao Mar Negro, e suas importantes fontes de energia.

Bulgária é um dos territórios habitados mais antigos da Europa, desde o século II, e esteve sob o domínio do império otomano por cinco séculos, até sua independência em 1878. República Popular e satélite da URSS de 1946 até 1989, Bulgária teve a mais pacífica transição para o capitalismo, com eleições presidenciais em 1990 e uma nova Constituição em 1991. O padrão de vida de seus habitantes caiu 40% com relação aos tempos do comunismo, à causa da inflação, do desemprego e da corrupção generalizada. Desde 1994 a economia búlgara começou a recuperar-se e atualmente cresce a uma taxa de 5% ao ano. Utiliza oficialmente o alfabeto cirílico e 85% de sua população é cristã ortodoxa.

Romênia foi quase propriedade particular do ditador Nicolae Ceausescu durante mais de vinte anos. Tentando exercer uma política externa independente da URSS, Romênia foi o único país membro do Pacto de Varsóvia a condenar a invasão da Tchecoslováquia em 1968, o que lhe rendeu bilionários empréstimos pelos países ocidentais. Ceausescu foi executado em dezembro de 1989, quando uma insurreição popular deu um basta ao regime, promovendo as reformas democráticas. De sua população, 87% são cristãos ortodoxos.

A “fadiga de expansão” da União Européia não contagiou os novos sócios, pois suas populações acreditam na sua maioria, numa melhoria de seus padrões com a entrada no bloco europeu, apesar de que alguns países que entraram no clube europeu em 2004 terem sofrido crises pontuais após seus ingressos. A “fadiga de expansão” sentida na União Européia resume-se no fato de que menos da metade sua população acredita que o bloco esteja progredindo no caminho certo com sua expansão política.

Contudo, na matéria “imigração” a recepção não foi das melhores, porto que apenas a Suécia e a Finlândia não imporão restrições aos búlgaros e romenos. Todos os demais 15 sócios iniciais da União Européia (Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda, Dinamarca, Irlanda, Reino Unido, Grécia, Portugal, Espanha, Áustria, Finlândia e Suécia) fecharam as portas do mercado de trabalho aos novos sócios até sete anos, utilizando de normas do próprio bloco.

A entrada de Bulgária e Romênia encerra um novo ciclo do processo de integração europeu, que resultará numa prolongada pausa na esperada entrada de Turquia, Croácia e Macedônia no bloco.

O bloco europeu inicia-se em 1957, com o ingresso de Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda. A primeira expansão dá-se em 1973, com a entrada de Dinamarca, Irlanda e Reino Unido. Em 1981, Grécia é aceita no grupo. Portugal e Espanha entram juntos em 1986. Áustria, Finlândia e Suécia entram no clube em 1995, encerrando um ciclo. A última grande expansão foi em 2004, com a entrada de Chipre, República Checa, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e Eslovênia. Por fim, em 2007, Bulgária e Romênia entraram na União Européia que atinge seus 27 membros.

Hoje, ainda, inicia a presidência da Alemanha na União Européia, que durará até 30 de junho de 2007 - quando assumirá a presidência Portugal, que promete retomar as negociações para a implantação da Constituição Européia. A crise da Constituição Européia começou quando em 2005, França e Holanda a reprovaram em seus plebiscitos, em oposição à metade dos membros do bloco que a tinham aprovado.

Por fim, hoje marca a entrada da Eslovênia, ex-república da antiga Iugoslávia, como 13º país do bloco europeu a adotar o Euro como moeda nacional, dois anos e meio depois de sua entrada na EU e dezesseis anos após abandonar a federação socialista da Iugoslávia. Assim, atualmente fazem parte da zona euro Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda, Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha, Áustria, Finlândia e Eslovênia.

O Euro foi estabelecido pelo Tratado de Maastricht, em 1992, a nova moeda foi lançada como “moeda não-física” em 1999 e passou a tomar a forma de cédulas e moedas em 2002. Para participar da zona euro os países precisam cumprir uma série de critérios econômicos, como por exemplo, definir o tamanho da dívida pública, o grau de estabilidade da moeda e as taxas de inflação e de juros. A rigidez de exigências para entrar na zona euro se comprova no caso da Lituânia, que por ter sua inflação 0,1% acima da meta prevista, precisou adiar a adoção da moeda européia para 2009. Ou como Polônia e Hungria, que por seus déficits orçamentários elevados ainda não puderam adotar o Euro.