Portugal aprova o casamento homossexual após um intenso debate
Sócrates qualifica a reforma de "momento histórico" no "combate à discriminação e à injustiça". O texto não reconhece o direito à adoção.
FRANCESC RELEA - Lisboa – El País - 08/01/2010
Tradução de Antonio de Freitas Jr.
Tradução de Antonio de Freitas Jr.
"É um momento histórico", proclamou o primeiro-ministro português, o socialista José Sócrates. "O mundo da vida venceu o mundo dos preconceitos", disse eufórico Francisco Assis, líder parlamentar socialista. Na tribuna de convidados do Parlamento português, homens e mulheres se abraçavam e faziam o sinal da vitória. Na rua, membros de organizações gays brindavam com champanhe. A Assembléia da República acabava de aprovar, após um intenso debate de quatro horas, a lei proposta pelo governo socialista que permite o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Na bancada dos partidos conservadores havia caras fechadas. Seus argumentos de que o governo apenas distrai o país com temas menores não colou entre suas excelências.
A maioria de esquerda (socialistas, Bloco de Esquerda (BE), comunistas e verdes) funcionou como um rolo compressor na hora de votar o projeto de lei governamental que dá luz verde ao casamento homossexual, mas sem direito à adoção de crianças. O Bloco de Esquerda e os Verdes já haviam apresentado algumas propostas que incluíam este direito, mas foram rechaçadas pelos votos dos partidos conservadores e da maioria socialista. Os comunistas se abstiveram neste ponto.
A batalha para acabar com esta discriminação e reconhecer o direito de adoção dos casais do mesmo sexo continuará, como reconheceram os deputados de todos os partidos de esquerda, até que a lei portuguesa seja equiparável às leis de outros países que já aprovaram a matéria, como a Espanha, por exemplo, onde já está consagrado o direito de adoção.
Sem referendo
O pleno da Assembléia da República rechaçou a celebração de um referendo solicitado por setores conservadores e pela Igreja Católica, que reuniram 92.000 assinaturas. A esquerda votou contra tal pretensão por considerar que põe em dúvida a legitimidade do Parlamento.
A legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo divide claramente à sociedade portuguesa, como comprovou sua votação. Foi imposta a disciplina de voto tanto nos grupos de esquerda como de direita, porém, num tema que transcende a ideologia política foram numerosos os deputados que exerceram o direito de explicação de voto. A Lei 119/XI é a primeira aprovada pelo Parlamento este ano, no qual se comemora o centenário da independência de Portugal, aspecto que foi destacado pelo líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçá.
O governo se empenhou a fundo para conseguir a aprovação da controvertida lei e foi o primeiro-ministro o encarregado de apresentar o projeto no debate decisivo. Os maiores aplausos não foram, contudo, para o chefe do Executivo, mas para Miguel Vale de Almeida, do grupo parlamentar socialista e único deputado homossexual declarado, que recordou a repressão sofrida pelos homossexuais ao longo da história. "Respiraremos um ar mais livre, no dia seguinte à aprovação da lei", disse durante sua intervenção.
A maioria de esquerda (socialistas, Bloco de Esquerda (BE), comunistas e verdes) funcionou como um rolo compressor na hora de votar o projeto de lei governamental que dá luz verde ao casamento homossexual, mas sem direito à adoção de crianças. O Bloco de Esquerda e os Verdes já haviam apresentado algumas propostas que incluíam este direito, mas foram rechaçadas pelos votos dos partidos conservadores e da maioria socialista. Os comunistas se abstiveram neste ponto.
A batalha para acabar com esta discriminação e reconhecer o direito de adoção dos casais do mesmo sexo continuará, como reconheceram os deputados de todos os partidos de esquerda, até que a lei portuguesa seja equiparável às leis de outros países que já aprovaram a matéria, como a Espanha, por exemplo, onde já está consagrado o direito de adoção.
Sem referendo
O pleno da Assembléia da República rechaçou a celebração de um referendo solicitado por setores conservadores e pela Igreja Católica, que reuniram 92.000 assinaturas. A esquerda votou contra tal pretensão por considerar que põe em dúvida a legitimidade do Parlamento.
A legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo divide claramente à sociedade portuguesa, como comprovou sua votação. Foi imposta a disciplina de voto tanto nos grupos de esquerda como de direita, porém, num tema que transcende a ideologia política foram numerosos os deputados que exerceram o direito de explicação de voto. A Lei 119/XI é a primeira aprovada pelo Parlamento este ano, no qual se comemora o centenário da independência de Portugal, aspecto que foi destacado pelo líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçá.
O governo se empenhou a fundo para conseguir a aprovação da controvertida lei e foi o primeiro-ministro o encarregado de apresentar o projeto no debate decisivo. Os maiores aplausos não foram, contudo, para o chefe do Executivo, mas para Miguel Vale de Almeida, do grupo parlamentar socialista e único deputado homossexual declarado, que recordou a repressão sofrida pelos homossexuais ao longo da história. "Respiraremos um ar mais livre, no dia seguinte à aprovação da lei", disse durante sua intervenção.
