Alguém pode estar em contra do combate a fome e a pobreza mundial? Claro que não. Ninguém, nem mesmo os países ricos. Entretanto, apesar das metas estabelecidas para se combater a miséria mundial, ninguém se põe de acordo em desembolsar as vultosas somas necessárias para erradicar os males que flagelam bilhões de seres humanos.
A erradicação da miséria foi exatamente o que se propôs na semana passada, quando a “Aliança contra a Fome” - formada pelo Brasil, Espanha, França e Chile – esteve reunida na véspera do encontro anual da Assembléia Geral da ONU com outros representantes de 97 países, embora apenas quatro países ricos – Finlândia, Portugal Suécia e Suíça – tenham enviado seus líderes como representantes. Os EUA, por exemplo, mandaram a Secretária de Agricultura, Ann Veneman, como sua representante no encontro.
A “Aliança contra a Fome” conseguiu aprovar oito instrumentos e orientações para alcançar o objetivo de reduzir a miséria mundial até o ano de 2015, acompanhadas da advertência de que a paz mundial no século XXI dependerá destas medidas. Os instrumentos apresentados para o financiamento do combate a fome na reunião que oficialmente se denomina “Ação Mundial contra a Pobreza e a Fome” foram: a) Impostos sobre os movimentos de capital: a criação da Taxa Tobin, que arrecadaria 17 bilhões de dólares por ano; b) Imposto sobre o comércio de armas: que compensaria o desvio de fundos do desenvolvimento para a guerra; c) Facilidade de financiamento internacional: proposto pelo governo trabalhista inglês de Tony Blair, significa a emissão de dívida pública para financiar a ajuda ao desenvolvimento; d) Direitos especiais de transferência: aprovado pelo FMI em setembro de 1997, criaria a unidade internacional de conta; e) Luta contra a evasão fiscal: em especial a luta contra os paraísos fiscais, que diminuem a capacidade de arrecadação dos países em desenvolvimento; f) Melhora das remessas: acelerar e baratear o custo da remessa dos imigrantes aos países em desenvolvimento, que superam os 86 bilhões de dólares por ano, superando o total da ajuda ao desenvolvimento; g) Doações por cartão de crédito: lançamento de um cartão de crédito associado às metas do Milênio, que destinaria um pequeno valor de cada transação efetuada como doação dos usuários e bancos; h) Fundos éticos: incrementar os investimentos nos denominados Investimentos Socialmente Responsáveis – ISR, aqueles ligados a promoção de emprego, da proteção ambiental e etc.
As cifras da pobreza são assustadoras. De acordo com dados apresentados no encontro, entre 1999 e 2001, 842 milhões de pessoas sofreram desnutrição no mundo, sendo 798 milhões habitantes de países em desenvolvimento, notadamente na Ásia e na África. E a esse montante soma-se cinco milhões de famintos a cada ano. A seguir assim, serão 600 milhões de famintos em 2015, data limite para reduzir à metade a proporção de famintos no mundo, de acordo com os objetivos estabelecidos na Cúpula do Milênio de setembro de 2000, ratificada no Consenso de Monterrey, México, em 2002. E merece registro o fato de que a fome diminuiu nos últimos anos na América Latina. Dos seis bilhões de habitantes do planeta, um sexto sobrevive com menos de um dólar ao dia.
A entrada da Espanha na “Aliança contra a Fome” foi destaque na imprensa mundial porque o recém eleito Presidente de Governo, o socialista Luis Zapatero, cumpria assim uma de suas propostas de campanha, além de sair do alinhamento com os EUA em política exterior. A Espanha acaba de retirar suas tropas do Iraque, cumprindo outra promessa de campanha do Presidente Zapatero. Assim, a Espanha retorna ao seio da política exterior européia, liderada pela França e a Alemanha, que condenaram a atitude unilateral estadunidense de invadir o Iraque.
A idéia de uma “Aliança contra a Fome” partiu do Presidente Lula, e a Cúpula realizada na sede da ONU foi uma vitória da diplomacia brasileira, na sua luta em conseguir ocupar um lugar de protagonismo no cenário mundial. Em seu discurso, o Presidente Lula afirmou que “a fome é a mais cruel arma de destruição massiva”. E arrematou: “A pior resposta ao drama da fome é não dar resposta nenhuma”.
A oposição dos EUA às propostas apresentadas pelos países da “Aliança contra a Fome” não tardou em ocorrer, pois a Secretária de Agricultura Ann Veneman precisou que “impostos mundiais não são democráticos”, explicando sua contrariedade à taxação das transações internacionais de capital, a conhecida Taxa Tobin.
A paz mundial estará em jogo se não houver uma redução drástica nos índices de miséria planetária, que aumentam a divisão das classes sociais dentro das nações, e distanciam a cada dia mais os paises ricos dos pobres. Entretanto, é necessário que os países pobres e os emergentes arrumem a casa, ética e moralmente, para poderem exigir uma divisão mais eqüitativa da riqueza mundial. A começar pelo Brasil e seu vergonhoso título de nação mais injusta do mundo, onde pior se divide a riqueza no planeta. Enquanto não formos um “país da classe média” e uma nação que remunere melhor a um professor, para atrair os melhores para a formação do nosso futuro, estaremos condenados a uma dupla moral. A que exige melhor reparto da riqueza mundial entre as nações, mas que ao mesmo tempo nega a sua população esta melhoria na divisão da riqueza nacional.
Serão necessários 50 bilhões de dólares anuais até o ano de 2015 para cumprir o objetivo de redução da miséria mundial. Segundo dados de Joaquín Estefanía, só com publicidade, o planeta gasta anualmente dez vezes mais que isso. Sem contar os 17 bilhões de dólares anuais que gastam europeus e estadunidenses com alimentos para animais domésticos. Quem pagará o preço da paz mundial e da segurança do planeta? Quem deixará seu gatinho com fome?
