quarta-feira, novembro 30, 2005

O feijão e o sonho


Debemos mirar más que somos
padres de nuestro porvenir
que hijos de nuestro pasado.

Miguel de Unamuno

Todos sabemos que o governo Lula sofreu abalos pelos escândalos provocados pelas denúncias de pagamento de congressistas para votar os projetos do Governo no Congresso Nacional, a partir de junho de 2005. As denúncias de pagamento de “mensalão”, feitas pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, causaram a saída do ex-ministro e homem forte do governo Lula, José Dirceu, Chefe da Casa Civil da Presidência, além da abertura de uma série de Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs. Ademais, o escândalo tolheu a Delúbio Soares, tesoureiro nacional do Partido dos Trabalhadores – PT e ao Secretário Geral do partido, o deputado José Genoino.
O Presidente Lula já deixou escapar que pretende ser candidato à reeleição. Em sua candidatura de 2006, os cronistas políticos apontam a possível presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, como forte candidato a ocupar a vaga de Vice-presidente na chapa encabeçada pelo Presidente Lula.

Entretanto, atualmente, a economia brasileira é uma das mais saudáveis e dinâmicas da América Latina, tendo o PIB de 2004 alcançado o índice histórico de 5,1% de crescimento, segundo dados da CEPAL. O país terminará uma relação de 24 anos com o ‘Clube de Paris’, pagando àqueles credores quase 2,5 bilhões de dólares até dezembro de 2006. Inclusive, as amortizações da dívida externa para 2006 serão as menores desde os últimos seis anos, graças à redução do endividamento pela adoção do regime de câmbio flutuante, adotado em 1999. Até o Relatório de Desenvolvimento Humano 2005, que mostra a situação do desenvolvimento humano no mundo, no tocante ao ranking dos países quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, coloca o Brasil ocupando a 63ª posição, de um total de 177 países. Vale recordar que em 2004, o país ocupava a 72ª posição.

Durante os três primeiros anos do governo do Presidente Lula, vários programas sociais foram lançados para combater escandalosa desigualdade social do país, sendo o “Bolsa Família” o programa modelo, que pretende integrar a 8,7 milhões de famílias pobres até o final de 2005. As estimativas do governo federal é que 11 milhões de famílias sejam atendidas pelo “Bolsa Família” até 2006.

Em 2005, os indicadores sociais brasileiros tiveram uma melhoria significativa, como demonstra as pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e da Fundação Getúlio Vargas – FGV.

De acordo com o IBGE, os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios – PNAD, referentes a 2004, a desigualdade diminuiu no Brasil, sendo que o Índice Gini, que mede a concentração de renda, registrou sua melhor pontuação nos últimos 23 anos: 0,559. Destarte, segundo o IBGE, a redução da desigualdade no país, apenas nos dois primeiros anos de governo do Presidente Lula foi 50% maior que nos mandatos do Presidente FHC, e graças aos ganhos dos mais pobres. Ademais, a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios – PNAD, do IBGE, registrou uma acentuada melhoria no nível de escolarização de crianças e adolescentes em todas as regiões do país.
Os índices de melhoria social registrados pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, são condizentes com aqueles apresentados pelo IBGE. Assim, os dados da FGV apontam para o fato de que o Brasil poderá cumprir uma das Metas do Milênio da Organização das Nações Unidas – ONU, ou seja, a redução da miséria em 50%, dez anos antes do previsto, posto que o prazo estipulado era de 25 anos, de 1990 a 2015. De acordo com o Centro de Estudos Sociais - CES da FGV, a diminuição da desigualdade social durante apenas os três primeiros anos do novo milênio já é a maior de toda história brasileira.

A FGV destaca que a diminuição da pobreza no país entre 1993 e 2004 foi de 31,41%, porém é a partir de 2001, com políticas de distribuição de renda, que o Brasil começa realmente a reduzir o número de pobres. Por fim, as razões concretas para a diminuição das desigualdades sociais no Brasil, apontadas pela FGV foram o aumento expressivo da escolaridade e do emprego, bem como do “acerto do governo em programas sociais”.

Portanto, entre 2003 e 2004, nada menos que 3,180 milhões de brasileiros saíram da indigência, isto é, da miséria absoluta, segundo os dados estatísticos publicados em 2005. Este volume humano corresponde a uma população equivalente ao Estado de Alagoas ou do Espírito Santo. A última vez que a pobreza diminuiu no Brasil foi durante o Plano Real, em 1995.