O Império made in USA

Numa coleção de textos do século III d.C. denominada Corpus Hermeticum, cuja autoria se atribui ao mago Hermes Trismegisto, existe um conto que nos fala da origem dos povos. Segundo este conto, o deus grego Hermes aprisiona no corpo dos homens aos demiurgos, seres que haviam colaborado na criação do universo, como castigo por haver tentado rivalizar com o poder criador dos deuses. Assim, os demiurgos existentes nos homens se espalharam sobre os confins da Terra, falando línguas diferentes e buscando formas de vida separadas, dando origem aos povos. Referindo-se a essa lenda européia, o professor Anthony Pagden afirmou: “Depois de dividirem-se, os mais fortes começaram a dominar os mais fracos. Ali começaram os impérios”.

Igual a velha Inglaterra do século XIX, os EUA desde muito cedo compreenderam que era através do comercio a melhor maneira de dominar as riquezas e povos do planeta, ainda que não fosse esse o único caminho escolhido. Para o filósofo político italiano Antonio Negri, o Império atual é diametralmente distinto do imperialismo europeu e da expansão capitalista do passado. De maneira que, atualmente, um novo modelo imperial se impõe. Um imperialismo diferente daquele de 1898, quando ocuparam as Filipinas e expulsaram os espanhóis de Cuba e Porto Rico. Mesmo que tenhamos de concordar com a evidência de que sob o governo do Presidente Bush, os EUA mantêm como única política exterior à ideologia imperialista, devido a sua hegemonia econômica e militar.

A questão da necessidade dos EUA assumirem seu papel imperial, sem nenhum tipo de complexos e de maneira consciente, diante do fato de serem hoje em dia uma potência com poderes incomparáveis na história, assume o centro dos debates. Como afirma Xavier Batalla, para um enorme setor acadêmico nos EUA, o termo “imperialista” já não representa uma crítica, mas um elogio. As divergências entre as opiniões dos intelectuais americanos sobre a questão de assumir ou não a condição de império global partem do princípio de que os EUA possuem o dever de fazê-lo, ainda que não o tenham buscado, uma vez que é o único país com poder de fato para tanto, como adverte o professor da Universidade da Califórnia Marc Trachtenberg.

Para o historiador Eric Hobsbawm, os EUA buscaram a hegemonia desde o fim da II Guerra Mundial, e que com exceção da França, todo o Ocidente permitiu esse objetivo, por medo a então União Soviética. Segundo Vázquez Montalbán, uma vez que o “Império do Bem” ganhou a Guerra Fria, não existe mas a necessidade de dissimular a hegemonia.

Segundo Anthony Pagden, o atual vocábulo império procede da raiz latina imperium, que na antiguidade romana representava o poder supremo tanto de mando na guerra como do magistrado na sanção das leis. A principio como sinônimo de soberania, o vocábulo império passa a partir da época da república romana a ser empregado para se referir ao governo sobre vastos territórios. E agrega: A palavra “império” se converteu tanto em metáfora como na descrição de uma classe concreta de sociedade. Hoje se usa em geral como sinônimo de abuso, ainda que muitas vezes dourada de um tom de nostalgia. 'Império' sugere exploração sem piedade de povos em grande medida indefesos, menos complexos tecnologicamente, pela força dos avances técnicos de outros.

A historia nos ensina que a maioria dos impérios se converteu em sociedades cosmopolitas e universais com o passar dos tempos, além de adotarem medidas tolerantes diante da diversidade de culturas e credos que possa englobar, sendo assim, locais de favorecimento do desenvolvimento e a difusão do saber humano.

Por tanto, o século XXI começa de fato com os atentados de 11 de setembro e com a construção de uma nova ordem geopolítica, na qual o Império dos EUA estenderá suas asas de maneira explícita sobre o planeta, e Washington será a nova Roma. Entretanto, a política exterior americana transformou o mundo em um lugar mais perigoso, como afirmou a Anistia Internacional. Na condução de seu projeto imperial, afirma o professor Philip Golub, da Universidade de Paris, os EUA dedicarão o tempo hegemônico que lhes resta, seja qual seja, a construir muros ao redor da “cidadela” ocidental.

Enfim, só nos resta a pergunta definitiva, de quem será o papel de novos bárbaros? América Latina com a palavra, seguida pelo mundo árabe, e todos os demais povos infelizes do mundo pobre.

Encontro de gigantes

E chegamos na China. Com nove ministros, três presidentes de estatais e cinco governadores – entre estes o do Piauí -, em uma comitiva que juntos somam mais de 400 convidados, o Presidente Lula desembarcou na China, o futuro do capitalismo mundial no século XXI. Um encontro histórico entre os dois maiores e mais prósperos países da Ásia e da América Latina.

Como umas das prioridades da política exterior brasileira, a China responde ao desejo nacional de diversificar suas exportações, incrementando a quantidade de parceiros comerciais e fortalecendo a posição brasileira em foros internacionais frente aos países ricos, como nas reuniões da Organização Mundial do Comércio – OMC. O país inclusive declarou seu apoio à entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

Desde aquele longínquo 15 de agosto de 1974, momento em que restabelecemos relações diplomáticas com a China, nosso intercâmbio comercial só aumentou. O Brasil é favorecido na balança comercial entre os dois países em mais de dois bilhões de dólares, vendendo principalmente aos chineses a soja, minério de ferro e produtos de siderurgia. Onze acordos bilaterais já foram assinados e a comitiva de 400 empresários brasileiros tem em vista a assinatura de vários contratos que poderão render até o momento 4 bilhões de dólares ao país.

A China inaugurou em 1986 sua política econômica para a abertura aos investimentos externos e ao desenvolvimento, incentivando assim o livre comercio e a iniciativa privada. Por outro lado, essa abertura econômica, que pareceu a princípio enfraquecer a classe dirigente comunista, não foi acompanhada por um distensão política, pois em 1989 o regime massacrou a mais de 200 manifestantes desarmados e indefesos na Praça da Paz Celestial.

Entretanto, a China conseguiu algo realmente invejável, desde o ponto de vista do Brasil: em 10 anos elevou o padrão de vida de 270 milhões de pessoas, sendo que 65 milhões destas chegaram ao patamar de classe média, com poder aquisitivo suficiente para comprar carros, telefones celulares e assinar TV a cabo.

Com a aproximação ocorrida na gestão Nixon, em 1972, a China não enfrenta com os EUA uma nova Guerra Fria. Ao contrário, os EUA costumam fechar os olhos para as violações de direitos humanos na China - em nome do comércio internacional -, e apadrinhou a entrada do país em novembro de 2001 na Organização Mundial do Comércio - OMC.

E, por fim, deu no “Financial Times”, de Londres, que a aliança sino-brasileira representa uma ameaça à hegemonia comercial estadunidense. Parece que os ingleses não estão sabendo que chegou ao fim a doutrina do “América para os americanos”, como comprovou recentemente a invasão do capital europeu na América Latina.

Contudo, os alarmes disparados desde Londres em favor da hegemonia comercial estadunidense servem para saber exatamente de que lado do Atlântico estão os olhos ingleses, para a infelicidade dos parceiros da União Européia.

A tortura, os fins e os meios

Desde janeiro de 2004, as denúncias de maus-tratos a prisioneiros de guerra no Iraque eram do conhecimento dos generais que comandam a ocupação Ocidental no Iraque. Portanto, fotos de presos sendo torturados existiam e eram do conhecimento do oficialato superior. Entretanto, a reprovação mundial decorreu da exibição destas fotos no programa “60 Minutes II” do dia 28 de abril, da cadeia de televisão estadunidense CBS. Depois disso, a revista “New Yorker” as publicou e o jornal “Washington Post” exibiu outras com o mesmo impacto. As fotos somente foram publicadas porque os EUA são, sem sombra de dúvidas, a maior democracia do mundo, além de terem uma Carta Constitucional que garante o exercício das liberdades públicas, como por exemplo a liberdade de expressão.

Por outro lado, desde 11 de setembro de 2001 se debate nos EUA sobre o uso ou não de “pressão psicológica e força física”, isto é, tortura, no interrogatório dos presos da “guerra contra o terrorismo”. O precedente mundial sobre o uso oficial da tortura cabe ao estado de Israel, pois foi o único país do mundo a legalizar a tortura, entre 1987 e 1999. Em 1987, uma comissão presidida pelo juiz Moshe Landau elaborou uma relação de torturas permitidas no país – denominada então “força psicológica e física moderada” -, que teve vigência até sua revogação em 1999 pela Corte Suprema Israelense.

A prisão de Abu Ghraib foi uma espécie de Bastilha da ditadura de Saddam Hussein, local onde ele torturou e matou a oposição ao seu regime ditatorial. De maneira que esse lugar maldito continua a servir à tortura e a morte, tendo havido apenas uma troca de mãos, com a permanência do mesmo chicote. Mas não devemos esquecer que centenas de presos esperam na base americana de Guantánamo, Cuba, por mais de dois anos sem qualquer acusação formal.

Até agora, sete soldados foram acusados criminalmente e seis serão julgados por uma Corte Marcial, sendo a primeira com inicio para o dia 19 de maio próximo. Ademais, sete oficiais receberam reprimendas que fatalmente conduzirão ao encerramento de suas carreiras militares.

Creio que foi Hannah Arendt quem disse uma vez que o maior criminoso do Século XX era o cidadão comum, esse tipo de gente que não se espanta ou não quer se espantar com nada de mal que ocorra aos demais, a não ser que lhe afete de maneira direta. Esse tipo de gente que ao passar pela rua e ver alguém caído, vira o rosto de lado e segue seu caminho de indiferença e egoísmo. Essas pessoas que de tanto se preocuparem com elas mesmas, já não conseguem distinguir indiferença de assassinato, cobiça de ambição, corrupção de governo.

Na nossa província, recentemente tivemos nossas mãos queimadas pelas vidas dos seis menores mortos nas dependências do Estado. Quem matou os seis menores foi o Estado do Piauí, porque seus servidores mal remunerados e treinados são responsáveis pela custódia de pessoas miseráveis e presas, ainda que a moderna doutrina penal diga o que lhe pareça ser mais moderno. Então de que servem os pedidos de desculpas aos ouvidos de mães que tiveram seus filhos mortos? De que servem as promessas nunca cumpridas de diminuição de tanta desigualdade social?

De que servem as desculpas de Donald Rumsfeld ou de Tony Blair? De que serve assumir responsabilidades diante de um crime internacional? De que serve admitir o desrespeito as Convenções de Genebra?

Independente das Convenções de Genebra, os EUA ratificaram em 1997, embora com algumas ressalvas, a “Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”, de 1984, que em seu artigo 1º conceitua a tortura como “qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais , são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões”.

A quebra da ordem mundial e o desrespeito às normas de direito internacional seguirão os EUA como uma mácula indelével, sempre recordada quando nos momentos futuros que a história nos trouxer, nos depararmos com o fato de que a maior potência bélica e econômica do nosso tempo, perdeu a grande batalha da civilização contra si mesma.

O fim da Guerra Fria na Europa

A Guerra Fria acaba de terminar na Europa. A afirmação pode parecer equivocada para muitos estudiosos de história e política, mas é pura verdade. A entrada de dez novos países da Europa Central e Oriental na União Européia no ultimo dia 1º de maio, a quinta e maior ampliação do clube europeu, representou o fim definitivo da Guerra Fria na Europa.

A entrada dos novos sócios europeus Lituânia, Letônia, Estónia, Polônia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovênia, Chipre e Malta representa o resgate de uma “dívida histórica”, pois desde que caiu o muro de Berlim há 15 anos, estes países se viram livres do domínio soviético e desejosos de retorno á família européia. Juntos, os dez novos parceiros europeus somam 20% da atual população da União Européia, e apenas 5% de seu PIB.

Naquele momento, em 1989, a União Européia estabeleceu fundos de modernização para estes países, exigindo-lhes para entrada no clube europeu: instituições estáveis que garantam a democracia, o estado de direito, os direitos humanos e o respeito às minorias; economia de mercado viável e capacidade de assumir as obrigações de uma união política, econômica e monetária.

As diferenças e as semelhanças entre os novos e velhos sócios do clube europeu são inúmeras. A renda media dos novos sócios representa tão somente 40% da renda media dos quinze países. Outro elemento de divergência é que em matéria de política internacional, estes países são propensos a apoiarem os EUA, e não a seguir o eixo Paris-Berlim. Porém, os recém chegados possuem muita coisa em comum com os sócios veteranos da União Européia. Em media, possuem 74 celulares a cada 100 habitantes, contra 78 dos sócios antigos; 31 computadores a cada 100 habitantes, contra 34 dos sócios veteranos. Além de que como muitos são herdeiros do “socialismo real”, possuem população com nível de educação alto.

Os problemas aportados pelos novos membros são muitos, a começar por uma velha conhecida dos brasileiros: a corrupção, que motiva preocupação na Letônia, Hungria e Polônia. A União Européia prevê o investimento de milhões de euros para controlar as novas fronteiras e impedir a imigração ilegal e o crime organizado.

Para usar o Euro como padrão monetário, ou seja, para participar também da União Econômica e Monetária – UME, os dez novos sócios terão que esperar de cinco a sete anos, tempo para cumpram as condições: déficit público abaixo de 3% do PIB, inflação não superior a 1,5 pontos da media dos três melhores países do bloco e a dívida pública não superior a 60% do PIB.

Os medos dos novos e antigos sócios também existem. De um lado, o medo de que sejam invadidos por uma enchente migratória - e sua mão de obra barata - fez com que fosse suprimida a liberdade de movimento e estabelecimento de trabalhadores dos novos sócios durante os próximos três anos, podendo esta medida ser prorrogável por mais dois ou quatro anos. Por outro lado, os novos países da União Européia, recém libertados do Império Soviético, temem a perda de suas identidades e soberanias sob o domínio de Bruxelas.

As instituições européias também sofrerão modificações com a entrada dos novos sócios, notadamente a Comissão Européia, o Conselho da União e o Parlamento Europeu, que terão seus números de representantes incrementados.

A nova Europa dos 25 sócios possui uma população de 455 milhões de habitantes e o domínio de 28% do PIB mundial. O salário médio atualmente na União Européia é de 22,20 euros por hora de trabalho, numa jornada laboral de 38 horas semanais.

Em 2007 entrarão Romênia e Bulgária, e a Croácia já sinalizou que deseja entrar no time europeu. Entretanto, o grande desafio desta verdadeira “Nova Europa” será decidido em dezembro deste ano, quando enfim decidirão sobre a entrada ou não do primeiro país não cristão do bloco, a Turquia.

Diretas Já - 20 anos

A exatos 20 anos era derrotada no Congresso Nacional a Emenda constitucional Dante Oliveira, que tentou restabelecer eleições diretas para Presidente do Brasil, que haviam sido suprimidas através do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, que criou o Colégio Eleitoral e instituiu a eleição presidencial indireta. Foi na madrugada do dia 25 para 26 de abril de 1984 e faltaram apenas 22 votos para aprovação.

Naquela época, seriam necessários 320 votos, ou seja, dois terços do Congresso Nacional para aprovar a Emenda. No entanto, apenas se obteve 298 votos a favor, 65 em contra e 3 abstenções. O partido do governo, o PDS, conseguiu manter ausentes 113 dos seus deputados. Mas, havia dissidências no PDS – considerado então o maior partido do Ocidente - e aproximadamente 100 deputados daquele partido apoiaram as Diretas Já.

Naquela quarta-feira, 25 de abril de 1984, o Comandante Militar do Planalto, general Newton Cruz, havia suspendido o cerco de Brasília que até então fora mantido, denominado oficialmente de “medidas de emergência”.

A Campanha pelas “Diretas Já” foi um acontecimento importante na história política brasileira, porque levou milhões de pessoas às praças públicas, sacudindo a opinião pública e tirando as pessoas da letargia em que se encontravam, todos a uma só voz clamando pelo retorno da Democracia.

Dante de Oliveira era um jovem deputado de 32 anos, em seu primeiro mandato, e apresentou sua famosa emenda constitucional no dia 2 de março de 1983, aquele que foi o primeiro projeto apresentado naquela legislatura, levava a firma de 176 deputados e 23 senadores.

O primeiro comício das “Diretas Já” reuniu oito mil pessoas em 15 de junho de 1983, na cidade de Goiânia. Em recente entrevista, Dante de Oliveira esclarece: “Há uma discussão sobre o primeiro comício. Alguns dizem que foi o do Pacaembu, promovido pelo PT, mas foi em 27 de novembro, dia da morte do Teotônio. Os primeiros foram em junho, organizados pelo PMDB em Goiânia, depois teve um no Pará e outro no Piauí. Vinha um clima de comício, mas nenhum grande como os do início de 1984”.

Durante o ano de 1984, a campanha só cresceu: 30 mil pessoas em Curitiba no dia 12 de janeiro; mais de 40 mil pessoas em Londrina, em 2 de abril; 1 milhão no Rio de Janeiro, dia 10 de abril; 1,7 milhão em São Paulo no comício de 16 de abril.

O Senador Pedro Simon, criador do lema “Diretas Já”, revelou que naquele momento houve uma proposta do governo, através do chefe da Casa Civil Leitão de Abreu, pela qual o governo aceitaria a convocação de eleições diretas para a Presidência da República, se fosse prorrogado por dois anos o mandato do então presidente João Figueiredo. A denominada “Emenda Figueiredo” apenas encontro simpatia em Leonel Brizola.

Grandes nomes da política brasileira desfilaram pelos palanques das Diretas: Tancredo Neves, Franco Montoro, Roberto Freire, Leonel Brizola, Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso e Luis Ignácio Lula da Silva. O senador Teotônio Vilela morreu em novembro de 1983. Entretanto, estava presente na musica tema da campanha “Menestrel das Alagoas”, uma composição de Milton Nascimento e Fernando Brant, interpretada pela Fafá de Belém, a grande musa das Diretas juntamente com a atriz Christiane Torloni. A música “Coração de estudante” também recorda muito essa época. Aureliano Chaves, então vice-Presidente, apoiou a campanha.

Mas não há dúvida alguma em afirmar que o grande nome da campanha foi o “Senhor Diretas”, o deputado do PMDB paulista Ulisses Guimarães, que durante 22 meses percorreu todo o país promovendo a Emenda das Diretas e solidificando seu nome como potencial candidato a presidente.

A caravana das “Diretas Já” passou por Teresina no dia 15 de fevereiro de 1984. Depois de serem ovacionados na frente do Palácio de Karnak, os grandes nomes da política nacional foram para o grande comício que ocorreu na Praça Marquês de Paranaguá para 25 mil pessoas. Aureliano Chaves, então vice-Presidente estava em Teresina, pedindo votos dos convencionais do PDS para sua candidatura no Colégio Eleitoral. Convidado por Ulisses Guimarães para comparecer ao comício na Praça do Marquês, esse não aceitou o convite, mesmo declarando-se favorável à Campanha das Diretas Já.

O livro Diretas Já - Quinze meses que abalaram a ditadura, escrito por Dante de Oliveira e o ex-deputado federal Domingos Leonelli, revela o que passou em Teresina naquela noite, nas palavras do jornalista Ruy Sampaio: “A presença de Aureliano na cidade e a notícia de que ele havia sido convocado para voltar a Brasília às pressas tornavam o clima tenso em Teresina. Durante a madrugada, Ulysses ligou para Tancredo Neves para saber como estava o clima na capital federal. Tancredo sabia que seu telefone fora grampeado e se limitava a ouvir o que Ulysses dizia. Quando falava era para dizer que não sabia de nada, despistando. E procurou mudar de assunto: ''Como está o tempo aí em Teresina, Ulysses? Você levou calção? Aí tem praias ótimas''. A praia mais próxima a Teresina fica a pelo menos 100km. A ligação entrou para o folclore político nacional”.

Foi a partir da Campanha das Diretas que a minha geração começou a acompanhar a política nacional. Ainda lembro que fui ao comício na Praça do Marquês. E gritei com toda a praça: ''um, dois, três, quatro, cinco, mil, quero votar para presidente do Brasil''. Naquela noite, voltei pra casa com a Tribuna Operária debaixo do braço, que foi tomada pelo meu pai quando botei o pé em casa, seguindo de um sermão pra ninguém botar defeito.

Mas o que mais me lembro daquele longínquo 1984 era que eu cursava a 8ª série do Ginásio no Diocesano, e comprei uma camiseta onde estava escrito: “Eu quero votar pra Presidente”. E foi com ela que me expulsaram do gol do time de futebol da minha sala, naquele ano em que eles foram os campeões. O padre Ângelo me distraiu perguntando sobre a camiseta e a outra equipe aproveitou pra marcar um gol, nada mais bater o centro. Nunca o perdoei, nunca recebi minha medalha e somente fui votar pra Presidente em 1989.

A grande herança da Campanha das “Diretas Já” foi à vitória do candidato da oposição à Presidência, Tancredo Neves, no Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985. E a certeza que o caminho se faz caminhando.

Os cravos de abril

Sei que estás em festa, pá
Fico contente
E enquanto estou ausente
Guarda um cravo pra mim
Chico Buarque,

em "Tanto mar", 1975

O jovem Rafael Guardiola ignorava o porquê de tantos soldados armados e tanques naquela ponte de entrada a Lisboa. Na companhia de seu pai, aquele jovem espanhol já tinha ido a Portugal muitas vezes, em visitas aos clientes da empresa paterna. A novidade daquela viagem até então, estava no carro novo que ele dirigia. Mas de repente, foram mandados sair do carro por soldados armados, e na velha ponte de acesso a Lisboa foram deitados e interrogados. O quê Rafael e seu pai não sabiam era que naquele 25 de abril de 1974 havia começado a devolução de um país a seu povo, havia começado a Revolução dos Cravos.

O país de Abril nasceu naquela manhã cinzenta de 25 de abril de 1974, através das ordens do Capitão Salgueiro Maia, que passou aquele dia agarrado à sua G3, imortalizada pelas fotos. Os Capitães de Abril estavam acompanhados de uma juventude ávida por Liberdade, a palavra proibida naquele velho Portugal que despencava sobre o caduco Império colonial africano. O sinal para o começo da libertação foi a canção de Zeca Afonso “Grândola, Vila Morena”, que havia participado do I Encontro da Canção Portuguesa, ocorrido em março, que tocou ao amanhecer do dia 25 de abril pela radio Renascença. O lema daqueles jovens militares – porque foi a juventude quem fez a revolução dos Cravos - que devolveram Portugal à Europa era “Democratizar, Descolonizar, Desenvolver”.

O Portugal de Antonio de Oliveira Salazar (1889-1970) era um país dissociado do mundo e distante da Europa. Era o país do “orgulhosamente sós”, como afirmava a propaganda oficial, atrasado, pobre e inculto. Um país onde as enfermeiras não podiam casar. Como escreve o sociólogo português Mário Contumélias, ao recordar os 30 anos da Revolução dos Cravos: “Último império colonial do Ocidente, desafiado por movimentos de libertação em três frentes africanas, o país via os mais jovens dos seus filhos partirem para guerra, onde demasiados morriam, e da qual muitos regressavam diminuídos. A mágoa enchia o coração dos que cá ficavam. A revolta abastecia as prisões de presos políticos. O exílio, a censura e a PIDE amordaçavam os outros, os que viviam em liberdade vigiada.”

Portugal, empurrava milhares de jovens a combater na guerra colonial que mantinha em três frentes, contra os movimentos de libertação de Angola, Guiné e Moçambique, então denominadas “províncias ultramarinas”, um Portugal de aquém e de além - mar, em África. O país foi condenado em todos os fóruns internacionais a começar pela ONU, por não reconhecer o direito à autodeterminação dos povos.

O primeiro comunicado do Movimento das Forças Armadas foi ao ar nas ondas da Radio Clube Português pela voz de Joaquim Furtado, e pedia bom senso aos mandos militares do regime para que fossem evitados confrontos. O Movimento das Forças Armadas esclarece sua intenção de não fazer correr uma gota de sangue de qualquer português. Na verdade, esse apelo parece que surtiu efeito, pois praticamente não houve derramamento de sangue em todo o país.

Abril é o mês dos cravos em Portugal, e os cravos que foram colocados nas lapelas e nos fuzis dos soldados revolucionários pela população lisboeta foram usados mais tarde para denominar a Revolução de Abril de Revolução dos Cravos.

A geografia da cidade de Lisboa ficará para sempre guardada na memória daquele longínquo dia de 1974, através da Avenida da Ribeira das Naus, Rua Augusta, Praça do Comércio, Praça do Município, Terreiro do Paço, Rua do Arsenal, Largo Camões, Largo do Carmo, o Chiado, o Rossio, Rua António Maria Cardoso... por onde a historia foi feita.

O Capitão de Cavalaria Salgueiro Maia sai de cena como entrou, naquela madrugada de abril, quando despertou seus homens na Escola Prática de Cavalaria, em Santarém, para derrubar o governo anacrônico de Lisboa. O homem que deu a Liberdade a Portugal foi mandado para as ilhas Açores, para administrar o Presídio Militar de Santa Margarida. Prematuramente morto, seu funeral foi acompanhado por ex-Presidentes portugueses, ao som de “Grândola, Vila Morena”.

Dizem que ao entrar no tanque que o arrancaria do Quartel do Carmo, onde se encontrava refugiado, o então Presidente de Governo português Marcello Caetano e mantedor da ditadura salazarista pronunciou em forma de desabafo: “- É a vida”. Sim, era a vida que começava para uma nação que recebia das mãos de suas Forças Armadas seu país, atrasado e mudo, por quase meio século de autoritarismo e silêncio. Naquele 25 de abril de 1974 a vida voltou a Portugal.

De 16 de maio de 1974 a 23 de junho de 1976 passaram seis governos provisórios à frente dos militares de esquerda, quando então foram convocadas as eleições para a Assembléia Constituinte. Em 2 abril de 1976 foi promulgada a Constituição e Mario Soares, líder dos socialistas, ganha as eleições de 25 de abril. Em 1º de janeiro de 1986, Portugal ingressa junto com a Espanha na Comunidade Européia.

O jovem Rafael jamais esqueceu a Revolução dos Cravos, que hoje cumpriu 40 anos, e que levou a empresa de seu pai a falência, pois seus clientes portugueses acabaram fugindo para o Brasil sem pagar ninguém. A sua Espanha ainda continuaria sob o domínio do general Franco, sem nunca sentir o sabor de derrotar a ditadura. Anos mais tarde, Rafael levaria a um doutorando brasileiro a conhecer Lisboa. Chegamos de madrugada e estacionamos na Praça do Comercio, subimos pela Baixa, seguindo a pé pela Avenida da Liberdade, debaixo de uma leve chuva matinal que molhava a lembrança de outra época, que já é apenas lembrança.

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De: Rafael Guardiola
Enviado el: martes, 27 de abril de 2004 11:53:51
Para: Antonio Freitas Jr.
Asunto: Re: Os cravos de abril - Antonio de Freitas Jr.

Querido Antonio:
¡Joder! has conseguido emocionarme con tu artículo.
Por cierto, tú no conocías tantas calles de Lisboa...
Un fortísimo abrazo.

Rafa

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O retrato na parede

"Bota o retrato do velho
bota no mesmo lugar
que o sorriso do velhinho
faz a gente trabalhar."
Haroldo Lobo e Mariano Pinto, 1951

Neste momento em que o país vive uma crise política que pode desestabilizar a base de sustentação fática do governo federal, recordo de Getúlio Dorneles Vargas, que governou por muitos anos o Brasil, de forma ditatorial de 1930 a 1945, e de forma eleita de 1951 a 1954. Vargas deixou lições valiosíssimas sobre os políticos brasileiros, não somente lições de “política real”, mas também importantes lições sobre comportamento e caráter da classe política nacional. Hoje, dia 19 de abril, comemora-se 122 anos de seu nascimento, ocorrido em São Borja, Rio Grande do Sul, em 1882. Varias exposições e palestras lembram durante toda a semana a este brasileiro ímpar, que segue com seu retrato gravado no imaginário nacional, como afirmava a marchinha de 1951, composta por Haroldo Lobo e Mariano Pinto, o retrato do velho ainda seguirá por muitos anos.

Getúlio sempre partiu do principio de que era preciso pensar no todo a partir do local. Ele nunca deixou de ser de São Borja – “meu rincão”, “minha tribo”, dizia - de ser gaúcho, ou como ele dizia, do Rio Grande, para ser brasileiro. Seus valores eram os valores da sociedade gaúcha de sua época. Vargas sempre valorizou sua posição de poder local e regional para seguir à frente do poder total. Pelo Partido Republicano Rio Grandense elegeu-se deputado estadual, federal e Governador do Rio Grande do Sul, além de ser Ministro da Fazenda do governo Washington Luis, entre 1923 e 1930. Ao perder as eleições presidenciais lidera o Movimento de 1930 que o leva à Presidência da República.

Seu primeiro governo, de 1930 a 1945, autoritário e antidemocrático, promoveu amplas reformas no país, destacando-se a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a promulgação das primeiras leis trabalhistas. Durante esse período houve a Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932, que gerou mais mortos que durante a participação brasileira na II Guerra Mundial. A Constituição de 1934 não foi levada a sério por ninguém, pois o golpe já estava escrito nas páginas daquele momento histórico a nível mundial. Assim, Getulio impõe a Carta de 1937, fundando o que se denominou de o “Estado Novo”, e continua à frente do executivo nacional, até 1945.

Realmente aqueles eram tempos gloriosos, pois havia muita velocidade nas transformações sociais e políticas mundiais. Havia o Fascismo de Mussolini, o Nazismo de Hitler e o Comunismo de Stalin. A Democracia liberal encontrava-se ferida de morte e a queda da República Espanhola nas mãos do nacional-catolicismo de Franco era apenas mais um exemplo deste fato. O Brasil de Getúlio Vargas e do seu “Estado Novo” alia-se aos EUA, e mesmo possuindo um ditador em casa, foi aos campos da Itália lutar pela democracia. Que enorme contradição habitou em nossos corações nessa época.

A saída do poder e a volta triunfal nos braços da democracia em 1951 legitimaram em grande parte seu governo inicial autoritário e mais tarde ditatorial. O suicídio em agosto de 1954 apenas confirmou uma característica presente desde aquele primeiro momento em que saiu do Rio Grande para assumir o poder nacional em 1930: a derrota política significa a vitória da morte. Desde seus primeiros escritos ele já revelava essa ligação entre a política e a vida, de maneira que o fracasso político fatalmente lhe conduziria à morte.

Com a publicação dos diários de Vargas pela Fundação Getúlio Vargas em 1995, num esforço louvável de sua neta Celina Vargas do Amaral Peixoto, veio à tona uma série de informações privilegiadas sobre esse homem que gostava mais de ser interpretado do que de se explicar.

Os diários começam em outubro de 1930, quando o então governador do Rio Grande do Sul tramava o que a historiografia nacional denomina “Revolução de 30”. Vargas, justifica o “tardio” inicio desta empreitada, ou seja, escrever um diário, atribuindo à mocidade tantos episódios interessantes que por si só vão se apagando da memória. Em seguida, afirma uma lição sublime, digna de um experto em conhecer os homens: “Depois, o trato contínuo com os homens e as observações feitas sobre os mesmos em fases e circunstâncias diferentes nos habilitam a um juízo mais seguro”.

Sobre os boatos, costume nacional, afirmava Vargas: “Já de muito prevenido pelos boatos nestas épocas de exaltação, não lhes dou maior crédito”. E noutro momento: “É preciso ter o espírito muito resistente a todos estes boatos e nervosismos para não se impressionar”. Vargas era um homem de poucas palavras. “Ouvi calado”, escreveu muitas vezes diante de protestos, reclamações, denuncias e tentativas de intrigas nas suas colunas.

Getúlio povoará ainda por muito tempo nosso imaginário de poder nacional. Seu populismo carismático ainda servirá de modelo para futuras gerações de governantes. Vargas foi um andarilho que percorreu todas as esferas do poder local, provincial e nacional, e dessa maneira cumpriu seu destino presente no sobrenome associado aos ciganos espanhóis. Num país onde todos pensam com o coração, esse homem pensava com a cabeça.

A Era do Medo

Os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA, bem como os ocorridos em Madri, na Espanha, no dia 11 de março deste ano, produziram varias conseqüências e dentre elas destacamos a cultura da insegurança generalizada.

O século XXI que começara sob o signo da esperança - a queda do muro de Berlim e a volta da Democracia como padrão de civilização -, se transformou rapidamente depois dos mega atentados terroristas em um momento de medo e de radicalização de posições no campo das idéias, como verificamos com a Teoria do Choque de Civilizações, do professor Samuel Huntington - da Universidade de Harvard, a Teoria da Superioridade da Civilização Ocidental, da neodireitista italiana Oriana Fallaci. No campo da política internacional a Teoria dos Ataques Preventivos, levado a cabo pelo governo dos EUA, demonstra que na nova ordem mundial, o império hegemônico não irá esperar ser agredido para manter-se à frente de seu poder militar inconteste.

Ninguém se sente seguro, em nenhum lugar do planeta. Nem mesmo aqueles que se sentiam mais seguros, como os estadunidenses. Exatamente como as epidemias assombravam a Idade Média, as sociedades atuais convivem com o fantasma do medo.

Ao cometerem os atentados suicidas de Nova York e Madri, os terroristas demonstraram haver extirpado o medo da morte, o medo básico entre todos os medos de qualquer pessoa. A vulnerabilidade sentida pelos cidadãos depois dos atentados não existia desde muitas gerações, e nas sociedades ocidentais desenvolvidas já se imaginava esquecida. O perigo que representa as ameaças de “antrax” e da guerra biológica significam a globalização do medo à morte, sentimento que parecia esquecido pelas sociedades do bem estar.

Vivemos a “Era do medo total”, na feliz expressão de Herman Tertsch, que afirma: “É um medo muito especial, generalizado e compartilhado, confessado, contagioso, exagerado, retroalimentado nesta era da mídia em que todas as sensações se multiplicam e se estendem a velocidade de desmaio. Ainda não sabemos como mudara nossas vidas, nossas relações interpessoais, sociais, políticas e internacionais, mas em todo mundo germina a consciência de que nada será igual ao que era”.

Hoje em Madri as pessoas parecem que vivem uma psicose coletiva, que faz com que todos se vigiem nos transportes coletivos. Durante os protestos pelos atentados, os cartazes mas lidos eram os que diziam: Todos nós íamos nesse trem.

Por enquanto vivemos no Brasil sem medo a ataques terroristas. Como brasileiros, temos nossos medos típicos de países subdesenvolvidos, como a alta do dólar, o aumento do risco país e a volta da inflação, e medos próprios, derivados da nossa peculiar situação, como o de encarar a pobreza generalizada fruto da pior concentração de renda do mundo.

Os medos sempre acompanharam a raça humana na sua trajetória neste planeta, e muitas vezes são necessários até para que continuemos vivos, lutando pela sobrevivência. Entretanto, é necessário saber domá-los, controlando-os sob os olhos da razão e subjugando-os aos princípios da educação. Como disse certa vez o constitucionalista espanhol Antonio Colomer, “aprender a resistir e exorcizar esses medos é a finalidade superior da educação para a liberdade solidária”.

Tempos esplendorosos

A gente estancou de repente
Ou foi o mundo então que cresceu
A gente quer ter voz ativa
No nosso destino mandar
Mas eis que chega a roda viva
E carrega o destino pra lá
Chico Buarque
“Roda Viva” – 1967

Antonio de Jesus acordou cedo naquele 31 de março de 1964, como fazia sempre desde que chegara a Teresina para estudar. No auge dos seus dezenove anos, cursava o 2º ano científico no Liceu piauiense. Somente a noite, ao chegar na praça do colégio, é que se deu conta que alguma coisa diferente havia quebrado a rotina daquele instante. O clima na praça era de rebelião. Muitos de seus colegas estudantes pobres como ele, que moravam em “repúblicas”, foram presos. O Exército dera um golpe no Presidente Jango. Naquela noite não houve aula, e ele voltou pra casa mais cedo.

Eram tempos esplendorosos, tempos em que ainda havia homens públicos preocupados com o Brasil, época em que se discutia verdadeiramente os problemas brasileiros, as opções ideológicas para deixar de uma vez por todas o subdesenvolvimento e avançar no caminho que levava em direção ao “paraíso” do primeiro mundo. Havia Luiz Carlos Prestes, que chegara a reunir-se com o todo poderoso Nikita Kruschev, mandatário da finada União Soviética. Havia a Guerra Fria.

Nas palavras de Fernando Gabeira, um protagonista daquele período, existe uma grande diferença pro nosso momento presente: “Eis uma das diferenças que podemos ressaltar entre aquele momento e o que vivemos hoje. Mesmo equivocadas, havia diferentes idéias na cabeça dos personagens. Ao passo que, hoje, quase todos terminam defendendo o estado liberal e, como não poderia deixar de ser, os seus carguinhos no governo”.

No outono de 1964, a história do Brasil deu uma guinada que somente voltaria a seu curso normal vinte anos mais tarde. O regime constitucional de 1946 estava com os dias contados.

Em setembro de 1961, quando Jânio Quadros renunciou, na tentativa de forçar seu retorno pela pressão da caserna que jamais aceitaria a posse de Jango, a aprovação do Parlamentarismo – genial obra de engenharia política do futuro Primeiro Ministro Tancredo Neves - salvou as aparências. Mas, a esmagadora aprovação da volta do presidencialismo, através do plebiscito de janeiro de 1963, reanimou a hostilidade à legalidade.

Jango, como era conhecido, havia sido Vice-presidente de Juscelino Kubitschek e de Jânio Quadros, através de candidaturas opostas, quando a legislação eleitoral permitia a eleição de Presidente e Vice separadamente. Filiado ao PTB getulista, tornara-se amigo de Getúlio durante seu exílio em São Borja.

O impasse estava servido. Apesar de amplos setores sociais estivessem de acordo sobre a necessidade de reformas, o congresso nacional estava dividido, e a falta de confiança e disposição para dialogar de ambas partes causou a paralisia. Faltou compromisso e instituições. Enquanto isso, o governo Goulart perdia o controle de uma crise gerada em parte por ele mesmo. De repente, o governo estava ilhado e a oposição apavorada. Os dois lados aguardavam um golpe, só não se sabia de que lado viria.

Então, na noite de 31 de março de 1964, o general Olímpio Mourão Filho, que mais tarde se qualificou de “Vaca Fardada”, sai de Juiz de Fora disposto a derrubar o Presidente, e consegue. Depois vieram cinco generais em vinte e um anos. O resto é história.

Por que os militares tinham tanta antipatia por aquele Presidente latifundiário gaúcho e boêmio afeito a coristas? Seria por causa do medo de que aquele latifundiário criasse uma “república sindicalista” ao estilo peronista? Seria por causa das famosas e vazias “reformas de base”? Sobre elas escreveu Augusto Nunes: “Vistas em retrospectiva, as reformas pregadas por Jango lembram o programa de um PFL. Incluíam a extensão do direito de voto aos analfabetos, a desapropriação de faixas de terra à margem das rodovias, a nacionalização das refinarias e outras mudanças hoje nada assustadoras. Na época, era coisa de comunista”.

Para Jarbas Passarinho, que mandou às favas os escrúpulos de consciência na assinatura do AI-5, 13 de dezembro de 1968 foi “um golpe de Estado que preveniu um autogolpe em marcha acelerada”. Para ele, o golpe foi produto do medo.

Hoje já sabemos que os militares não estavam sozinhos, pois contaram com apoio político e popular. A grande imprensa apoiou as forças golpistas, à medida que a crise se agravava, desde o segundo semestre de 1963 e de maneira destaca no principio de 1964.

A campanha de desestabilização do governo Goulart contou ainda com as “carolas de rosário”, patrocinadas pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais – IPES e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática – IBAD, através do movimento de mulheres organizadas como a Campanha da Mulher pela Democracia – CAMDE, a Liga da Mulher Democrata – LIMDE e a União Cívica Feminina – UCF. Elas foram a base para as famosas “Marchas da família, com Deus, pela liberdade”, que reuniram milhares de pessoas e que suas imagens justificaram durante anos o regime militar.

Sem contar com o decisivo apoio da frota naval estadunidense, que ficou na costa, pronta pra prestar socorro aos golpistas caso se iniciasse uma guerra civil. Os EUA acompanhavam muito de perto a conspiração através da rede “Operação Brother Sam”. O jornalista político Carlos Chagas explica que essa ligação dos setores golpistas militares brasileiros com os EUA começou do contato mantido na II Guerra Mundial, tendo o coronel Vernon Walters, adido militar da embaixada americana no Brasil em 1964, o principal elemento de ligação, desde que atuou como elemento de ligação entre o comando do Exército do general Mark Clark e a Força Expedicionária Brasileira nos campos de combate da Itália.

Quantos segredos mais serão revelados um dia, quando toda a documentação que se encontra nos EUA sobre o golpe for aberta ao público?

Depois da quartelada vieram os Atos Institucionais. O AI-1 em 9 de abril de 1964, que garantia a presidência ao general Castelo Branco. O AI-5 em 13 de dezembro de 1968, que acabou com o hábeas corpus, censurou a imprensa e ampliou os poderes da Justiça Militar. Ademais, havia a Lei de Segurança Nacional. E os pseudojuristas subservientes de plantão. Foi o início do que se denomina “guerra suja”, a fase mais negra do regime militar.

Sobre o AI-5, escreveu Denise Assis, numa série de artigos publicados no Jornal do Brasil sobre os 40 anos do golpe: “Os verbos ir e vir perderam o sentido. Ou melhor, podia-se ir: para a cadeia, para a tortura, para a clandestinidade, para o exílio. Enquanto eles podiam vir: com novas medidas restritivas, acusações injustificadas, cassetetes e escudos para dissipar passeatas e manifestações e carros de chapa fria, que tinham o poder de embarcar no expresso 2222 e fazer desaparecer para sempre os que se opunham às suas idéias”.

Entre 31 de março de 1964 e 13 de dezembro de 1968, data do AI-5, o país viveu o período denominado de forma genial pelo jornalista Elio Gaspari de “ditadura envergonhada”.

Com o AI-12, de 31 de agosto de 1969, se instituiu a figura do banimento, pelo qual o executivo podia “banir do território nacional o brasileiro que, comprovadamente, se tornar inconveniente, nocivo ou perigoso à segurança nacional”. Era o Brasil do “ame-o ou deixe-o”.

A partir dessa época minha memória voa, e me vejo perfeitamente, de cata-vento verde amarelo nas mãos e com a farda do Colégio das Irmãs, desfilando na avenida Frei Serafim e catando que “esse é um país que vai pra frente”.

Mas se aquela época foi de alguma maneira feliz para aquela criança, para muitos outros brasileiros foi uma época dura, de sofrimento e dor física. A tortura ficará para sempre associada às Forças Armadas do período militar, superando em muito a violência do Estado Novo, vivamente registrada na obra de Graciliano Ramos, “Memórias do Cárcere”.

Entretanto, muitos militares tiverem uma participação destacada em contra dos “excessos” do regime militar, dentre eles podemos citar o general Peri Constant Bevilaqua, que como Ministro do Superior Tribunal Militar, proferiu votos louváveis em defesa dos perseguidos pelo regime, como por exemplo nos autos do hábeas corpus impetrado em favor do então Professor Fernando Henrique Cardoso, acusado de utilizar-se da cátedra para “aliciar e deformar as mentalidades de grande número de estudantes: “Este processo contra professores universitários é uma vergonha para nossos foros de país civilizado; é uma ignomínia acusar, sem mais leve prova, de crime de alta traição um cidadão...”, afirmou Bevilaqua.

A única tentativa de volta a democracia veio através de Carlos Lacerda, da UDN, Juscelino Kubitschek, do PSD, e de João Goulart, do PTB, que se uniram na Frente Ampla – criada em 28 de outubro de 1966, e que durou até sua interdição pelo regime militar em 5 de abril de 1966. Brizola foi totalmente contrário a esse ultimo suspiro do regime constitucional de 1946. A frente Ampla acabou no MDB, a oposição consentida pelos militares.

Por fim, o período do considerado “milagre brasileiro” - que didaticamente podemos considerar o intervalo entre 1964 a 1980, intervalo em que a economia brasileira cresceu a 7,79% ao ano – pode ser sintetizado nas palavras do general Médici: “A economia vai bem, mas o povo vai mal”. O país investiu em obras, não em pessoas. De maneira que a falta de investimentos em educação, já diagnosticada em 1971 pelo economista Carlos Langoni em sua tese de Doutorado na Universidade de Chicago, tirou o fôlego do crescimento da economia brasileira.

Os anos passaram. Muita coisa mudou daquele Brasil de golpes e guerrilhas. O Presidente Jango somente voltou ao país morto, doze anos depois de seu exílio. Talvez, guardadas as devidas diferenças, o mais parecido aquele Brasil de 1964 seria hoje em dia a Venezuela, uma sociedade dividida entre uma legalidade autoritária, mas eleita e constitucional, e a revolta popular nas ruas.

Quanto a Antonio de Jesus ele voltou ao Liceu piauiense no dia seguinte, para seguir seus estudos do 2º ano Científico, porque naquele 1º de abril de 1964, as escolas funcionaram normalmente, a vida para milhões de brasileiros funcionou normalmente. Só ficou uma sensação de saudade misturada com medo de haver vivido em tempos tão esplendorosos.

Navegar é preciso

E nem piratas,

nem borrascas,
nem dragões
Vão me impedir de ser feliz,
De levantar a minha âncora
e partir.
Kleiton e Kleidir Ramil

José Luis Rodríguez Zapatero, 43 anos, futuro Presidente de Governo espanhol depois da vitória eleitoral do dia 14 de março, e que governará a Espanha pelos próximos quatro anos, à frente do Partido Socialista Operário Espanhol – PSOE, se transformou na nova esperança socialista mundial.

Sua vitória representa um voto de confiança na transparência política e uma contundente negação da política da mentira, do esquecimento dos compromissos históricos, de um país que realizou uma transição política exemplar da ditadura à democracia, melhorando significativamente a qualidade de vida da sua população. As propostas de governo dos socialistas espanhóis já foram muito debatidas – além de referendadas pelos 11 milhões de votos recebidos, e a indicação da equipe ministerial é tratada com muita prudência, por esse filho da geração que cresceu na democracia, ainda que seu avô tenha sido fuzilado pelas tropas fascistas durante a Guerra Civil de 1936-39.

O combate ao terrorismo nacional e internacional será levado a cabo através da cooperação internacional dos serviços de inteligência. Espanha sofreu no ultimo dia 11 de março em Madri o maior atentado terrorista da história em solo europeu, e vem enfrentando internamente desde décadas o terrorismo separatista basco através do ETA. Para Zapatero, a guerra só pode gerar maior violência, ódio e fanatismo. A guerra do Iraque é uma situação neocolonialista, e se até junho a ONU não assumir o mando da coalizão, as tropas espanholas se retirarão do país. O candidato democrata à presidência dos EUA John Kerry também promete a retirada das tropas se não contar com o apoio da ONU para controlar a ocupação do Iraque.

A Guerra do Iraque promete abalar muitas candidaturas de políticos no Ocidente. Recentemente no jornal “The Independent”, o ex-Presidente Jimmy Carter, Premio Nobel da Paz de 2002, que governou os EUA de 1977 a 1981 - período em que o país não se envolveu em nenhum conflito militar, criticou abertamente ao Presidente Bush Junior e ao Premier Tony Blair, por travar uma guerra desnecessária, baseada em mentiras e interpretações errôneas. Ao informar a vitória socialista na Espanha, o jornal francês “Libération” publicou a manchete “O preço das mentiras”.

A política espanhola no seio da União Européia será de priorizar a unidade européia antes da aliança com os EUA, superando as falsas afirmações do Ministro de Defesa estadunidense Donald Rumsfeld sobre a existência de uma “velha” e uma “nova” Europa. Zapatero – Secretário Geral do PSOE desde 22 de julho de 2000 à frente de um grupo de jovens socialistas denominado “Nova Via”- aposta pela reafirmação da posição européia, baseada nos três pilares: democracia – unidade de valores democráticos, legalidade internacional – centrada no multilateralismo e na liderança da ONU, e a coesão social. Por fim, a Constituição européia poderá ser aprovada em breve, com o voto favorável da Espanha.

Com a América Latina, Zapatero – nascido em Castela e criado em Leão, pretende reconstruir uma “ponte de diálogo” com a região que considera o âmbito natural da política exterior espanhola.

Ainda que aberto ao diálogo com todas as agremiações políticas, o PSOE não está disposto a abrir mão de cargos em troca de apoio no parlamento. Zapatero – que nunca perdeu nenhuma eleição importante - está disposto a que o PSOE governe sozinho, e que o apoio que possa vir a receber seja fruto do programa do partido.

Seu governo contará com dois Vice-Presidentes e dezesseis ministérios, dentre eles a novidade será o Ministério da Moradia. Espanha sofre, hoje em dia, de uma bolha de especulação imobiliária que torna quase impossível para os jovens e as famílias de classe média e baixa a aquisição da moradia própria, e a criação desse ministério virá como parte de uma política que pretende criar facilidades de acesso a moradia. Também já prevê uma reforma na legislação de educação para este ano e uma reforma fiscal para o próximo. A Ciência e a Tecnologia estarão unidas no Ministério da Educação, para facilitar o desenvolvimento da pesquisa científica nas universidades. Zapatero entende que a certeza do progresso de uma nação está na congruência de objetivos entre o Governo e as universidades.

O futuro ocupante do Palácio da Moncloa, sede do governo espanhol, defende o princípio de não intervenção do poder político no mundo econômico, como também nos meios de comunicação. Assim, nomeará uma comissão de notáveis e escolherá uma direção independente para a poderosa Radio e Televisão Espanhola - RTVE estatal. Com relação ao atual orçamento espanhol, pretende fazer um recorte de 2% de maneira linear, para investir nos programas de moradia, pesquisa científica e bolsas de estudos.

Ademais, pretende realizar pactos parlamentares sobre a imigração e a reforma constitucional, pela qual será realizada a reforma do Senado. Atualmente são eleitos quatro Senadores por Província, majoritária e abertamente, ou seja, os eleitores votam textualmente em seus escolhidos e não em listas fechadas organizadas pelos partidos políticos. Entretanto, falta efetivar no Senado espanhol a sua verdadeira função de representação territorial, como ocorre nos Estados federais.

Convém recordar que a Constituição espanhola, de 1978, somente possui uma única emenda, a que permitiu aos residentes comunitários candidatarem-se nas eleições municipais, exigida pelo Tratado da União Européia de 7 de fevereiro de 1992, o conhecido Tratado de Maastricht.

No campo da política interna, o pontapé inicial será dado nas relações com os Presidentes das Autonomias, como são denominados os Governadores de Estados no sistema constitucional espanhol de Estado das Autonomias - um sistema muito parecido ao Estado Federal. O marido da senhora Sonsoles Espinosa pretende institucionalizar a Conferência do Chefe do Governo nacional com todos eles, ao menos uma vez por ano. Entretanto, a arma socialista para as grandes questões regionais, e dentre elas destacamos a questão basca e a catalã, é o federalismo. Zapatero se comprometeu a apoiar a criação do parlamento catalão, que para ser criado necessita que o Estatuto de Autonomia da Catalunha seja reformado.

Considerado um homem frio - se é possível a um latino sê-lo, que nunca é refém do partido, o líder socialista conta com um grupo de fieis e incondicionais colaboradores no PSOE, no qual se destacam Jesús Caldera – deputado que junto a Fernando López Aguilar lhe ajudou a conquistar a Secretaria Geral do PSOE e seu braço direito; Trinidad Jiménez - assessora para assuntos de política internacional e principal elemento de ligação a Felipe Gonzalez, com quem mantêm uma estreita relação de amizade e respeito; José Blanco – o bruxo e diretor da campanha vitoriosa do partido, terá a tarefa de harmonizar as relações do PSOE com o futuro governo; Angélica Rubio – assessora de comunicação; Gertrudis Alcázar – sua secretária particular; além de Alfredo Pérez Rubalcaba, José Andrés Torres Mora e Julián Lacalle, nomes que com toda certeza passarão a ser ouvidos constantemente no noticiário espanhol.

A velha guarda do PSOE que lhe apoiou no passado está presente na sua equipe cotidiana de assessores, destacando a presença de Carlos Solchaga, Miguel Ángel Fernández Ordóñez e Rosa Conde. Dentre os intelectuais próximos está o filósofo e escritor basco Fernando Savater, figura conhecida dos protestos contra ETA. No campo econômico conta com a colaboração de Miguel Sebastián, ex-diretor do banco BBV e principal elaborador do programa econômico do PSOE, com Luis Ángel Rojo, ex-Presidente do Banco de Espanha e que lhe abriu as portas do mundo financeiro, e Pedro Solbes, ex-Ministro de Economia.

Quando o assunto é renovação socialista, Zapatero conta com expoentes internacionais como Zygman Bauman, autor do já clássico “Modernidad Liquida”. Essa renovação socialista pode ter iniciado com a eleição de Zapatero, que de alguma maneira influenciou na vitória dos socialistas nas eleições regionais francesas do dia 21 de março.

Enfim, o Parlamento espanhol que se reunirá em 2 de abril próximo nomeará a José Luis Rodríguez Zapatero como Presidente de Governo dessa nova Espanha nascida dos atentados de Madri, mais próxima do eixo Paris-Berlim, e com a democracia reforçada.

Lágrimas e vitória socialista na Espanha

La distancia te permite ver cosas
que son mejores de lo que tú creías

y cosas que son peores
de lo que tu creías también.
Antonio Muñoz Molina

Depois sofrer o 11 de março, o pior atentado terrorista na União Européia e desde já considerado o 11 de setembro europeu, Espanha elege hoje, dia 15 de março, nas eleições mais tristes de sua história, a José Luis Rodríguez Zapatero do Partido Socialista Operário Espanhol – PSOE seu próximo Presidente de Governo.

As bombas que sacudiram os trens urbanos de Madri no dia 11, exatamente dois anos e meio depois dos ataques a Nova York, nas estações de Atocha, El Pozo, Santa Eugenia y Tio Raimundo, foram explodidas por terroristas de Al Qaeda, que assumiram o atentado através de uma carta à TV árabe “Al Jazira”.

O apoio da Espanha à Guerra do Iraque, que juntos com a Grã-Bretanha e os EUA formavam a Aliança invasora, foi lembrado como motivo imediato para o acerto de contas da rede terrorista de Osama Bin Ladem. Num texto atribuído aos terroristas, estes chama o atentado de “ajuste de contas com a Espanha das Cruzadas”. Após o atentado, a polícia encontrou um furgão com detonadores e uns versos do Al Corão em fita cassete, o que descartava a possibilidade de ação do grupo terrorista basco ETA.

O governo de José Maria Aznar tentou até o momento das eleições de hoje atribuir o atentado ao terrorismo basco, pois sabia que caso se confirmasse a autoria de Al Qaeda, perderia as eleições. O governo do Partido Popular de Aznar levou a Espanha a apoiar os EUA na invasão do Iraque, tomando uma posição totalmente contrária à da Alemanha e da França, núcleo duro da União Européia.

A vitória do PSOE de Zapatero nas eleições gerais espanholas de hoje sobre o Partido Popular – PP de José Maria Aznar e seu candidato Mariano Rajoy, foi uma surpresa mesmo para os militantes socialistas mais ferrenhos.

O PSOE conseguiu 42,66% dos votos validos, conquistando 164 cadeiras no parlamento, contra um PP que obteve 37,65% dos votos e 148 deputados. Dois outros partidos de esquerda, o catalão CIU com 10 deputados, e os comunistas de Izquierda Unida - IU com 5 deputados, formarão uma aliança natural com os socialistas, ampliando ainda mais a esmagadora vitória do PSOE de Zapatero, que somente precisa de 12 deputados para ser maioria nas Cortes, como se denomina o Congresso espanhol, de 350 deputados.

O voto útil migrou para os socialistas, diante da promessa de Zapatero de apenas formar governo se fosse o mais votado. Desta maneira, os comunistas de Izquierda Unida – IU (antigo Partido Comunista Espanhol), liderados por Gaspar Llmazares, perderam quatro dos nove que tinham conseguido nas eleições de 2000.

Todas as pesquisas da semana passada apontavam para uma vitória absoluta do PP, mas o atentado do dia 11 de março em Madri, que matou mais de 200 pessoas e feriu a milhares nos trens urbanos da metrópole, que a princípio foi atribuído pelo governo de José Maria Aznar ao grupo terrorista basco ETA, e somente mais tarde a Al Qaeda, inverteram essa intenção inicial de votos.

A vitória de hoje do PSOE de Zapatero, com 10,4 milhões de votos, superou a votação de Felipe González em 1982, com 10,1 milhões, e a de José Maria Aznar em 2000, com 10, 2 milhões de votos. Com toda certeza o futuro governo socialista espanhol retirará o apoio do país à guerra do Iraque, desfalcando a coalizão encabeçada pelos EUA do seu aliado continental no seio da União Européia. Com esta atitude, Espanha se acercará das posições de Paris e Berlim, uma posição mais realista e construtiva da paz mundial, na crença dos valores do multilateralismo e do reforço da política desenvolvida na ONU. Lamentável foi o preço pago pelos espanhóis para voltarem a Europa.

A Elite e a Nação

If neither foes nor loving friends can hurt you;
Yours is the Earth and everything that's in it,
And - which is more - you'll be a Man my son!.
Rudjiard Kippling

Salvando soldados americanos na Baía Hap, durante a guerra do Vietnã no ano de 1969, o tenente John Kerry serviu aos EUA como manda a tradição anglo-saxônica, aquela tradição de compromisso entre a nação e sua elite, da qual nós brasileiros nunca tivemos exemplo. Aquele tenente, hoje candidato democrata à Casa Branca pode perfeitamente falar em dever cumprido e em patriotismo, sem qualquer acusação de cinismo.

Durante a I Guerra Mundial, turmas inteiras das melhores universidades inglesas, notadamente Oxford e Cambridge, jamais retornaram às aulas. Deixaram suas vidas nos campos lamacentos da França. Mortos pelo Império. Vidas desperdiçadas em holocausto pela glória e honra da Rainha. Juventudes tolhidas no seu melhor momento, que jamais retornaram aos verdes campos da Inglaterra.

Como escreveu o historiador britânico Eric Hobsbawm em seu “Era dos Extremos”: “Os britânicos perderam uma geração – meio milhão de homens com menos de trinta anos -, notadamente entre suas classes altas, cujos rapazes, destinados como 'gentlemen' a ser os oficiais que davam o exemplo, marchavam para a batalha à frente de seus homens e em conseqüência eram ceifados primeiro. Um quarto dos alunos de Oxford e Cambridge com menos de 25 anos que serviam no exército britânico em 1914 foi morto”.

Em sentido oposto, verificamos a ausência de compromisso entre a elite e a nação na tradição Ibérica, que herdamos, já desbotada no viés Luso, e conseguimos piorar. A elite brasileira não possui qualquer compromisso ético, moral, social com a nação. São como elementos díspares, dissociados e que se repulsam, mantendo a nação sem uma elite, e uma elite sem nação.

Até mesmo na nossa esquecida província verificamos o fenômeno da dissociação entre a elite e a nação. De um lado uma elite formada em boas universidades – geralmente universidades de fora da província, ocupando altos e bem remunerados postos na administração provincial, produzindo uma medicina de qualidade respeitável, ganhando dinheiro público de maneira aparentemente honesta, pegando as crianças no Diocesano e no Dom Barreto – porque a educação religiosa ainda parece ser melhor que a escola pública e privada leiga, viajando aos EUA e a Europa em senis excursões para aposentados paulistas, levando os filhos adolescentes nos feriados e férias ao litoral – e tentando manter o controle sobre a curiosidade sensual que desperta nessa idade debaixo dos trópicos, e de alguma forma levando uma vida mediocremente ausente e “normal”. Vivendo, de maneira muito atrasada, a época do “señorito satisfecho”, segundo a clássica expressão de José Ortega y Gasset.

Do outro lado, a miséria. Exposta cruamente nos sinais vermelhos, uma miséria repugnante, nauseabunda, bastarda e negra parece não ter fim. E tomam conta das vias públicas, dos calçamentos e estradas que parecem ter sido construídas pelos piores engenheiros do país, dessa bagunça calorosa que se transformou a capital inundada por legiões de caras anônimas, que jamais foram vistas em alguma época no Diocesano. Milhares de seres humanos condenados a viver no país mais injusto do mundo, na província mais pobre da região mas atrasada, afastados de qualquer tênue sombra do quê venha a ser cidadania, “zombies” a espera do grito de mando do experto de mídia de plantão que os conduzirá a eleger a outro coitado bem intencionado – que a sua vez manterá os de sempre no seu governo de salvação provincial. Massa acima de tudo, dócil e miserável, enfim.

A elite do nosso país nunca conseguiu digerir essa raça denominada brasileira, que é mestiça, negra de cabelos louros nas orelhas, índia de olhos verdes, clara bronzeada e de lábios e narizes semitas. O distanciamento da nação não se ensina nas escolas, mas é a primeira lição que se aprende em casa. É no berço que se aprende a menosprezar os valores populares, a sorrir das festas folclóricas e a zombar da nação.

Ainda me lembro que quando criança, na Teresina de então, não era socialmente correto, ao menos no colégio dos padres jesuítas italianos, admitir a preferência pelo tradicional prato da culinária provincial “Maria Isabel”. Comer comida tradicional estava relegado às festas juninas e a esporádicas visitas às casas dos avôs no interior. A alimentação condicionava a classe social, e estava bem visto preferir de sobremesa um sorvete Gelatti a um pratinho de doce de leite caroçudo mandado vir de Oeiras e feito por mãos velhas que nunca conheceram o mar.

Nossa nação sempre foi superior à sua elite. A história demonstra que a nação sempre correspondeu quando foi convocada a defender esse país, fosse na Independência do decadente Império Português, fosse na orquestrada Guerra do Paraguai. A nação já deu seu sangue por tantos anos que até mesmo no país mais injusto do mundo, o que construímos todos os dias com nossa pequena e importante contribuição de trabalho, já é hora da sua elite se empenhar nessa construção. A elite é necessária, não por ser melhor que a nação, mas por ser a vanguarda da nação. E toda nação merece uma elite, com vergonha na cara.

O inverno do amor em San Francisco

A polêmica do momento nos EUA é o fato do Prefeito de San Francisco, Califórnia, o democrata Gavin Newsom, ter autorizado em 12 de fevereiro último a realização de casamentos entre homossexuais. Como se não bastasse, a Suprema Corte do Estado da Califórnia julgou, agora dia 27 de fevereiro, a ação interposta pelos conservadores que pedia a anulação das 3.500 licenças de matrimônio concedidas pela Prefeitura de San Francisco, negando-se a anulá-las e mantendo a legalidade das mesmas. É de se recordar que o mais alto Tribunal do Estado da Califórnia mantém uma jurisprudência progressista há anos, pois há exatos 56 anos legalizou os casamentos inter-raciais e há 25 decidiu contra as descriminações das empresas contra os homossexuais.

Também a Suprema Corte do Estado de Massachusetts decidiu em novembro de 2003 que é inconstitucional proibir os matrimônios gays – a decisão entrará em vigor em maio de 2004. Por fim, o Prefeito da cidade de New Paltz, Estado de Nova York, Jason West, casou no dia 27 de fevereiro passado a 25 casais homossexuais. O Chefe do Ministério Público do Estado de Nova York, Eliot Spitzer, negou-se a interromper as cerimônias realizadas pelo Prefeito Jason West, mesmo sem se pronunciar sobre a legalidade daqueles matrimônios.

Como em novembro próximo os estadunidenses vão às urnas para eleição presidencial, a reação conservadora não se fez esperar e a polêmica promete incendiar os debates eleitorais. Os dois aspirantes a candidato pelo Partido Democrata, John Kerry e John Edwards, se manifestaram em contra o matrimônio homossexual, e a favor das leis de união estável, que nos EUA acolhem os casais gays.

O Presidente George W. Bush, representante maior da ala conservadora, já levantou até a possibilidade de reformar a Constituição americana, que é de 17 de setembro de 1787, para introduzir uma emenda que proíba o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Para ele, o matrimônio é a “instituição fundamental da civilização”. Para a aprovação de uma emenda à Constituição dos EUA é necessário o voto de dois terços do Congresso e de 75% dos Estados federados. Ademais desta dificuldade processual de aprovação, a emenda sugerida pelo Presidente Bush ainda enfrenta um obstáculo maior, que reside no fato de que a Constituição dos EUA consagra a igualdade e a não discriminação diante da Lei.

Mesmo ocorrendo que em 38 Estados da federação estadunidense a legislação civil considera o matrimônio um sacramento entre homem e mulher, vários deputados conservadores republicanos se mobilizam para reformar as Constituições Estaduais no sentido de proibir o matrimônio homossexual.

Os efeitos jurídicos do matrimônio são vários, e nos EUA foram contabilizados em 1.049, somente na esfera federal. Vão desde a propriedade, herança, seguros, pensões, seguro médico, divórcio, benefícios na Previdência Social, até a custódia dos filhos em caso de separação.

E milhares de casais homossexuais, de todas as partes do mundo, já aproveitaram a oportunidade legal aberta pela cidade de San Francisco para casarem-se, no que já foi denominado pela grande imprensa de o “inverno do amor”.

No Brasil, o novo Código Civil não proíbe expressamente o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, pois inexiste vedação expressa tanto no capítulo que trata da capacidade para o casamento, como no capítulo dos impedimentos. Sem embargo, em vários dispositivos seus encontramos referencia a que o casamento é a união entre homem e mulher. No art. 1.514, encontramos: “O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados”. Da mesma forma, o art. 1.517, dispondo sobre a capacidade para o casamento, determina: “O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil”.

O Império Britânico durou uma eternidade em termos de dominação, principalmente porque baseava sua administração imperialista em dois princípios básicos: pagar o imposto e respeitar a lei da Coroa. Tudo o mais, em matéria de religião, sexo, costumes e polêmicas era relativamente deixado de lado. Os EUA com seu puritanismo hipócrita tenta cercear o direito mais bonito já escrito em um texto constitucional, o direito inalienável de buscar a felicidade, presente na sua Declaração de Independência de 4 de julho de 1776: “Consideramos de per si evidentes as verdades seguintes: que todos os homens são criaturas iguais; que são dotados pelo seu Criador com certos direitos inalienáveis; e que, entre estes, se encontram a vida, a liberdade e a busca da felicidade”. Todas as pessoas possuem o direito inalienável a buscar a felicidade, seja de que forma seja, desde que não cause dano aos demais. Por isso, devemos deixar que cada um escolha sua maneira própria de ser feliz.

Como toda polêmica que ocorre nos EUA acaba por chegar ao Brasil, não é de se admirar que dentro de breve a atual esteja nas páginas dos jornais. Ou melhor, nas páginas dos Diários de Justiça, onde se publicam a jurisprudência dos nossos Tribunais.

O Renascimento iraniano

A Pérsia é uma civilização de mais de 3 mil anos, deitada sobre placas tectônicas em constante movimentação, o que ocasiona constantes terremotos como o ocorrido em 26 de dezembro passado que matou milhares de pessoas. Desde 1934 denomina-se Irã, sua capital Teerã possui modernos prédios construídos de acordo com as normas internacionais antiterremoto. Entretanto, o país sempre viveu sobre a ameaça constante de terremotos não apenas físicos, mas principalmente políticos.

As eleições para o Parlamento do Irã do ultimo dia 21 de fevereiro forma marcadas pelo boicote dos reformistas e pelo baixo comparecimento às urnas. O boicote foi organizado pelos reformistas em protesto contra o veto imposto pelo Conselho de Vigilância – formado por membros islâmicos conservadores responsáveis pela guarda da Constituição - às candidaturas de 2.500 reformistas, muitos deles deputados que tentavam a reeleição.

O ‘Conselho de Vigilância da Constituição’, de acordo com o art. 98 da Constituição Iraniana , é o intérprete da mesma, além de responsável por aprovar as leis emanadas da Assembléia, com relação aos princípios religiosos do Islã. Segundo o art, 91 da Constituição Iraniana o mesmo é composto por seis “jurisprudentes qualificados bem versados na jurisprudência islâmica e cientes das virtudes e necessidades da época” e seis “advogados de vários ramos de leis dentre juristas muçulmanos”.

O país está dividido entre os seguidores do aiatolá Ali Khamenei, conservador líder supremo do país e contrário às reformas, e o Presidente Mohammad Khatami, líder do movimento reformista. O boicote às urnas foi pregado pelos reformistas, que liderados pelo Presidente Mohammad Khatami detinham 70% do Parlamento desde o ano 2000. Segundo informações do Jornal do Brasil, apenas 43,3% dos 46 milhões de eleitores havia comparecido para votar, quando os reformistas esperavam o comparecimento de apenas 20%. A população iraniana é em sua maioria jovem, pois 70% tem menos de 30 anos, e mais de 150 mil universitários já abandonaram o país.

A antiga Pérsia surge no século XX através da dinastia Pahlevi em 1925. Durante a II Guerra Mundial o país apóia a Alemanha nazista, o que acarreta a invasão por tropas britânicas e soviéticas, e a abdicação do Xá em favor do filho Reza Pahlevi. Em 1953, depois de nacionalizar as companhias de petróleo, o Primeiro-Ministro Mohammed Mossadegh é deposto em um golpe planejado e dirigido pelos serviços secretos dos EUA e do Reino Unido. O Xá Reza Pahlevi assume ditatorialmente o poder e leva o país a uma modernização pro Ocidente, que provoca a ira das forças conservadoras islâmicas lideradas pelo aiatolá Ruhollah Khomeini que retorna ao Irã em 1979 e estabelece ali uma República islâmica. Neste mesmo ano ocorre uma grave crise com os EUA, causada pela invasão da embaixada estadunidense em Teerã, onde 64 cidadãos americanos foram feitos reféns e somente libertados em 1981. A crise dos reféns contribuiu para a derrota do democrata Jimmy Carter na sua candidatura à reeleição a Casa Branca e à vitória do republicano Ronald Reagan. Era o início da ascensão do neoliberalismo.

A Revolução Islâmica de 1979, é considerada pelo historiador britânico Eric Hobsbawm como “a maior de todas as revoluções da década de 1970”, e “entrará na história como uma das grandes revoluções sociais do século XX”.

Desde então, 1979, o Irã é uma República Islâmica, e somente após a morte do aiatolá Khomeini em 1989 inicia um processo de abertura e reaproximação com o Ocidente. A economia iraniana é um fracasso, muito embora desde 2001 cresça num percentual superior a 5% ao ano, a capacidade aquisitiva é inferior às taxas de 1978, último ano de governo do Xá, os produtos básicos e a gasolina estão subvencionados pelo Estado.

Para a ex-líder estudantil e atual jornalista Susan Akbarpour, que vive nos EUA desde 1997, “o Estado e a religião nunca formaram uma aliança frutífera”, e portanto o regime islâmico não pode durar mais tempo no Irã. Pare ela, o momento atual corresponde no Irã ao “Renascimento” ocorrido na Europa durante os séculos XV e XVI.

Quando Heródoto realiza sua famosa viagem a Pérsia, o interesse por aquele país já existia na aventura épica contada na Ilíada, de Homero. A Pérsia aparece no imaginário Ocidental, desde a Antiguidade, como um antagonista ao modelo ocidental representado pela civilização Helena e, ao mesmo tempo, como um foco de atração irresistível. A atual situação política do Irã deve evoluir para a diminuição do poder do clero islâmico em benefício da sociedade civil organizada. Entretanto, tal processo deve acontecer sem intervenção de potencias ocidentais, apesar de toda atração irresistível, apesar da atração que exerce o petróleo iraniano.

Laicidade e religião na França

Em 1894, o capitão Alfred Dreyfus foi acusado de traição ao Estado francês. Ele era judeu. Naquela época, a reação anti-semita foi atribuída à Igreja Católica, ao Exército francês e à direita do governo. O Caso Dreyfus dividiu a França com relação à questão religiosa e teve como conseqüência a promulgação da lei de separação entre Igreja e Estado de 1905. É claro que Dreyfus foi inocentado e reincorporado ao Exército em 1906, mas o caso serviu de exemplo sobre a complexidade da questão religiosa naquele país, e o anti-semitismo, que seria recuperado quando da análise do colaboracionismo nazista da República de Vichy.

A questão religiosa sempre foi um assunto historicamente polêmico na França, primeiro Estado nacional a adotar o catolicismo como doutrina oficial, e nos anos 80 o debate reacendeu através da medida do então governo socialista de diminuir a subvenção estatal aos estabelecimentos católicos de ensino.

Então já podemos imaginar a temperatura elevada do atual debate naquele país, quando o conservador Presidente Jacques Chirac propôs uma lei, de apenas três artigos, que proíbe o uso ostensivo de sinais religiosos nas escolas públicas, o Conselho de Ministros muito a contragosto aprovou e o Primeiro Ministro Jean Pierre Raffarin prometeu levá-la pessoalmente à Assembléia Nacional, que a aprovou no último 10 de fevereiro.

A medida pretende defender a escola pública contra o véu islâmico - hiyab, o kipa judeu ou o crucifixo cristão, desde que “manifestamente de dimensão excessiva”, conforme afirmou Jacques Chirac. Evitando conflitos, xenofobia, racismo e segregação, a norma proposta pretende defender o Estado laico, grande herança da França Republicana, segundo o executivo francês. As opiniões se dividem entre os que acreditam que a proibição reforçara o respeito por todas as religiões e a supremacia da laicidade do Estado Francês, e aqueles que a olham como uma violação da liberdade religiosa.

Os protestos contra a nova lei se fizeram sentir de todos os lados – em janeiro 20 mil pessoas se reuniram em Paris para protestar contra a proposta governamental -, sendo que até o Papa se manifestou contrário, ao afirmar que “algumas nações européias” põem em perigo a liberdade religiosa.

Os hindus sikhs protestaram pelo direito de usar seus turbantes, alegando ante o governo francês que como estão proibidos de cortar os cabelos, seria apenas um adereço e não um símbolo religioso.

Os mulçumanos franceses vêem nessa proposta de lei uma medida discriminatória contra o islamismo e não em prol da republicana laicidade, no que são seguidos por muitos intelectuais. A maioria dos mulçumanos franceses é pobre e não pode pagar escola privada para seus filhos, o que os obriga a estudar em escolas públicas. São majoritariamente de origem árabe. Os árabes são em sua maioria muçulmanos, ou islâmicos, e compõem um coletivo de quase 285 milhões de pessoas, ou seja, 5% da população mundial.

Para o pesquisador de “Antropologia do mundo árabe” François Pouillon, em recente entrevista no Jornal do Brasil, a proibição evita conflitos futuros, enquanto que os atuais defensores da lei são majoritariamente racistas, sem qualquer preocupação com os problemas sociais ou a questão da laicidade.

As conseqüências políticas também não tardaram em aparecer, e a mais evidente é o fim da lua-de-mel que houve entre a França de Chirac e os Estados Árabes, por haver liderado o protesto internacional contra a Guerra do Iraque.

O anacronismo do debate está em que a divisão entre Estado e religião parecia solucionada e não demonstrava ser ressuscitada, com o perdão da palavra, com nova roupagem no século 21.

Muito mais realista é a visão da população francesa que no seu conjunto aprova a nova legislação, mas 43% da mesma vê como desculpa do governo o debate sobre a laicidade da escola pública, para evitar o verdadeiro debate sobre o desemprego e outros problemas econômicos e sociais. De maneira que o debate está servido, e nem todos agora poderão dizer como naquele velho ditado judeu: “Felizes como Deus em França”.

A Gripe do frango vira Pandemia

Quando os jornais do mundo anunciaram esta semana a descoberta de que a Gripe Espanhola, ou influenza, que matou mais de 20 milhões de pessoas em 1918, foi causada pela mutação do vírus da gripe das aves para a gripe humana, surge a confirmação de que a gripe das aves chegou aos EUA, determinando a quarentena e o sacrifício de 12 mil frangos em uma fazenda no Condado de Kent, no estado norte-americano de Delaware, no ultimo sábado. Apesar do vírus encontrado nos EUA ser uma variante do vírus que assola o Sudeste Asiático, as autoridades estadunidenses estão em alerta máximo para o perigo de contágio da Gripe do Frango, que nos levaria à primeira Pandemia do século 21.

A reação internacional foi imediata e o Japão, Malásia, Singapura e a Coréia do Sul já anunciaram a proibição de importação de produtos avícolas dos EUA. O Japão importou mais de 500 mil toneladas de carne de aves dos EUA em 2002. O benefício para os produtores brasileiros é evidente, e o país que já vende a metade do frango consumido em Singapura, recebeu a noticia de que a Coréia do Sul comprará 50 mil toneladas de frango brasileiro.

Clinicamente falando a Gripe do Frango “é uma patologia viral infecciosa das aves”. Desde 1997 já matou 20 pessoas. Doença grave, mortal e de uma rapidez sem precedentes, se hospeda em pássaros migratórios e destes se transmite às aves domésticas, especialmente a frangos e perus. Ninguém possui anticorpos para essa nova estirpe de vírus. A doença foi detectada apela primeira vez há mais de 100 anos na Itália. O contagio humano foi registrado pela primeira vez em Hong Kong em 1997, com 18 casos e seis mortes confirmadas pela OMS.

A princípio, a doença não se transmite de homem para homem, e sim das aves para o homem. Entretanto, caso o vírus da gripe do frango troque material genético com o vírus da gripe humana pode gerar uma pandemia tão catastrófica como foi a gripe espanhola no começo do século passado, pois poderia resultar em um único vírus a agressividade do vírus das aves e a rapidez de transmissão do vírus da gripe humana. Desde novembro de 2003 uma epidemia de gripe atinge as granjas do Sudeste Asiático, já atingindo a 10 países da região, e segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentos e Agricultura – FAO, já foram sacrificadas 50 milhões de aves em toda Ásia. A China, apontada como epicentro da epidemia, anunciou no princípio do surto que foram encontrados patos mortos contaminados em três regiões do país. Como os patos são resistentes ao vírus H5N1, se acredita que o vírus sofreu uma mutação, tornando-se assim mais “virulento”.

Através do vírus H5N1 e suas variações H7 e H9 menos danosas ao homem, a Gripe do Frango já atingiu 10 países asiáticos, como a Coréia do Sul – onde o vírus foi detectado em dezembro de 2003, Japão, Taiwan, Laos, Camboja, e na Tailândia, onde o governo tentou esconder a epidemia. Quarto maior produtor de frangos, a Tailândia já contabilizou cinco mortes comprovadamente atribuídas à Gripe do Frango e abateu 26 milhões de aves, esperando eliminar a doença nos próximos dias. A Indonésia admitiu recentemente a possibilidade de não sacrificar suas aves infectadas, mas vaciná-las, mesmo sabendo que a OMS não garanti a eficácia da vacina para as aves. A medida é condenada pela comunidade internacional, que atribui essa conduta ao pleito eleitoral que começa em março desse ano. O Vietnã é o país mais infectado, com 13 mortes e 2 milhões de aves sacrificadas, sendo que 57 das suas 64 províncias possuem casos confirmados da doença.

A China possui 13 das suas 31 províncias contaminadas pela enfermidade. A província chinesa de Guangdong, é apontada como origem do atual surto de Gripe do Frango, porque os pássaros selvagens – o reservatório natural do vírus da gripe - que vão do Hemisfério Norte ao Sul pousam naquela região. Considerada como um “caldeirão de cultura da gripe”, cientistas apontam Guangdong como origem da devastadora superpneumonia asiática, a síndrome respiratória aguda grave (Sars em inglês) em novembro de 2002, da Gripe Espanhola de 1918 e até mesmo da pandemia de Peste que assolou na Idade Média a Europa, que supostamente teria inicio em 1331 na China. Entretanto, outros pesquisadores afirmam que a Gripe Espanhola, ou influenza, pode ter sua origem na Costa Leste dos EUA.

Ninguém ainda sabe ao certo como o homem contrai a enfermidade, mas aparentemente a contaminação se faz pela falta de higiene, através de contato direto ou indireto com esterco de animais contaminados, pelo ar, pela comida, água, equipamentos e roupas contaminadas. Até agora, a rápida eliminação das aves contaminadas é recomendada pela OMS para prevenir que a epidemia se transforme numa pandemia.

A Organização Mundial da Saúde – OMS prometeu uma vacina para quatro semanas, mas o fato de o vírus haver-se mutado fez com que a instituição alterasse seu prognóstico para daqui a seis meses. Até agora a instituição não emitiu alerta para que as pessoas não viajem aos países afetados. O grande problema para se obter uma vacina contra o vírus está em que se usa embrião de frango para se fazer o medicamento. Entretanto, o vírus mata o embrião, porque é altamente letal para o frango. A saída pode estar no uso da vacina biomolecular, ainda em fase final de testes. A OMS possui um centro asiático em Manila, onde a Rede Mundial de Gripe prepara um protótipo geneticamente manipulado do vírus H5N1 para uma vacina. A União Européia, através do Comitê Permanente de Cadeia Alimentar, já proibiu a entrada de carnes e alimentos avícolas procedentes de vários países asiáticos. O Brasil também, e os pesquisadores do Laboratório de Vírus Respiratórios do Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, já estudam maneiras de combater a doença, caso entre no país. Além do Instituto Adolfo Lutz, o Brasil possui dois outros centros ligados à rede ONU de vigilância da gripe, que são o Instituto Evandro Chagas, em Belém, e a Fundação Osvaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

Dentre as facilidades encontradas pela Gripe do Frango em sua trajetória de disseminação pelo mundo, podemos apontar a rapidez do transporte de pessoas e mercadorias, bem como o sucateamento dos sistemas de saúde pública, elementos típicos do mundo globalizado, e glorificados pela política neoliberal.

A Globalização em Davos e Bombaim

Duas visões do mesmo mundo compartilhado realizaram suas reuniões neste mês de janeiro para discutir os problemas comuns a ambas, que são as grandes questões do presente, entre elas a globalização, a segurança e a economia mundial, muito embora o enfoque de cada uma seja radicalmente oposto à outra.

A quarta edição do Fórum Social Mundial – FSM realizou-se em Bombaim, na Índia, com a presença de representantes destacados da esquerda mundial e com 75 mil participantes de diversas correntes do pensamento humano e de mais de cem nacionalidades, todos unidos na luta contra a globalização neoliberal. Seu caráter de assembléia torna praticamente impossível estabelecer conclusões em apenas cinco dias de debate, sendo mais uma vitrine da preocupação pela melhoria de vida das populações excluídas. Como resultado concreto do encontro ficou estabelecido um grande protesto contra a guerra do Iraque no dia 20 de março, aniversário do conflito. A grande diversidade de causas que defende é seu maior patrimônio e debilidade.

O Fórum Social Mundial sempre teve por base América Latina e Europa, mas jamais será um grande encontro mundial se não contar com a participação de representantes da Ásia e da África. Entretanto, a pobreza extrema, os problemas religiosos e nacionalistas encontrados na Ásia provocaram mais constrangimento que inspiração aos participantes que não estavam preparados para a discussão desses problemas asiáticos. De uma certa maneira, será um alívio retornar ao Brasil em janeiro de 2005, onde os participantes se sentem mais confortáveis na atmosfera Ocidental e moderna de Porto Alegre.

Mesmo a ausência de nomes consagrados nas edições anteriores do Fórum, como o Presidente Lula e o cientista político Noam Chomsky, não estragou a festa. Festa, porque a primeira edição do encontro fora do Brasil foi marcada pelas declarações de vários intelectuais de esquerda de que o clima festivo do encontro acabe desbancando a discussão dos temas sociais e o encontro de novas alternativas para o mundo presente. Como afirmou a ambientalista brasileira Raquel Trajberb, o Fórum é “um grande carnaval social mundial”. “Uma grande ágora contemporânea” definiu o ministro Gilberto Gil que tocou no encerramento do Fórum para mais de 100 mil pessoas, na mesma praça que Gandhi reunia a população indiana contra o imperialismo inglês, denominada Praça da Liberdade.

A estrela do encontro foi a advogada iraniana Shirin Ebadi, prêmio Nobel da Paz de 2003, que defendeu o Tribunal Penal Internacional, como uma prova de que é possível uma globalização com rosto mais humano. O Tribunal possui competência para julgar os crimes contra a humanidade perpetrados em qualquer país do mundo a partir de 1º de julho de 2002, data de sua entrada em vigor.

A participação feminina, tanto na organização do encontro como nos debates, foi outro dado marcante dessa edição do Fórum Social. Um jornalista presente chegou a escrever que pela quantidade de mulheres presentes, parecia que a causa dos direitos humanos e da solidariedade com os excluídos, principalmente nos países pobres, são preocupações exclusivas das mulheres.

Quase ao mesmo tempo ocorreu o 33º Fórum Econômico Mundial – FEM em Davos, a cidade do livro A Montanha Mágica, de Thomas Mann, reunindo a fina flor das finanças e do capitalismo mundial. O encontro foi presidido pelo seu fundador, Klaus Schwarb, e seus mais de dois mil participantes se dividiram em diversas mesas-redondas que trataram com especialistas em diversas áreas da economia mundial.

Na estação de esqui de Davos, nos Alpes suíços, sob o lema Prosperidade e Segurança, foram discutidos temas como o futuro do Iraque, a luta antiterrorista e seu impacto negativo no comercio internacional. Outro tema central foi o rombo nas contas dos EUA como fator de ameaça para a retomada do crescimento econômico mundial.

O grupo de trabalho, talvez, mais sui generis tenha sido o que analisou a rede terrorista 'Al Qaeda' e seu líder Osama Bin Ladem diante das teorias e estratégias militares aplicadas pelas empresas multinacionais, chegando à conclusão de que possuem uma “magnífica sinergia de relações públicas e recursos humanos”.

Mais uma vez o encontro serviu para evidenciar as diferenças entre o capitalismo estadunidense - que prioriza o livre mercado sem preocupar-se com o social, e o europeu – marcado pelo Estado Social e suas medidas de eqüidade e coesão social. Entretanto, ao contrário do ano passado quando a iminente guerra do Iraque e o unilateralismo do governo Bush dividiram as posições na Aliança Atlântica no âmbito militar e econômico, o encontro de 2004 buscou facilitar esse diálogo perdido.

As estrelas desse ano foram os presidentes do Paquistão, Pervez Musharraf, e do Irã, Mohamed Jatami, que buscam credibilidade na discussão sobre a evolução do mundo islâmico. A participação mulçumana no encontro foi destaque, como ocorreu no ano passado com a América Latina que contou com as presenças dos presidentes do México, Argentina, Peru e Brasil.

O Secretário-Geral da ONU Kofi Annan anunciou um encontro mundial para discutir o desenvolvimento, que se encontra esquecido diante da luta antiterror e a guerra do Iraque, em junho na cidade de Nova York. E o esperado Ex-presidente Bill Clinton defendeu uma globalização mais honesta. Os EUA mandaram o Vice-presidente Richard Cheney entre outros, para falar sobre a política antiterrorista e seu impacto negativo sobre o comercio internacional. Também terá que explicar a desvalorização do dólar no cenário internacional.

Apesar de não contar com a presença de Lula, que escolheu o encontro de 2003 para estrear no cenário internacional, o Brasil se fez presente através do ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comercio Exterior, Luiz Fernando Furlan, do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, do presidente da Bolsa de Mercadorias e Futuros, Manoel Feliz Cintra Neto, do Reitor da Universidade de São Paulo, Jacques Marcovitch, e de Carlos Ghosn, presidente da montadora japonesa Nissan.

Para o ministro Furlan, que reclamou da ausência do empresariado nacional, Davos significa facilidade de relacionamento com importantes tomadores de decisão e acesso a informações privilegiadas, que gera excelentes oportunidades de negócio.

Sem dúvida que o Fórum Social Mundial fez com que muita coisa mudasse no Fórum Econômico Mundial, a começar pela segurança. Temas como a pobreza e a ajuda aos países pobres também foram discutidas em Davos, apesar da ênfase aos temas propriamente de interesse dos países ricos. De ambos encontros restou a certeza do esgotamento do debate sobre a globalização, diante da falta de novas idéias.

A Cúpula das Américas em Monterrey

Da recente Cúpula Extraordinária das Américas em Monterrey, México, podemos tirar várias conclusões. Entretanto, a principal é que ficou clara a divisão entre os EUA e a América Latina. Os Estados Ibero-americanos mostraram que não estão dispostos a seguir docilmente a liderança estadunidense. As duas Américas, a Anglo-saxônica e a Ibero-americana, estão distanciadas como há muito tempo não se via.

A agenda da Cúpula era para tratar sobre desenvolvimento, pobreza e crescimento com eqüidade. Mas, como sempre, os EUA pressionaram por maior abertura comercial, pregando que o livre comércio erradicará a pobreza no continente. O eixo formado por Argentina, Brasil e Venezuela, liderado por presidentes considerados “esquerdistas” por Washington, dificultou o consenso com os EUA. Para estes países, a receita de maior liberalização do comércio não combate a pobreza.

Os EUA desejam acelerar as negociações e concluir um acordo sobre a ALCA antes das eleições presidenciais estadunidenses de novembro. Para Washington, a ALCA deve ser uma realidade antes de 2005. O Presidente Bush culpou à corrupção como grande responsável pelos maus desempenhos políticos e econômicos da Ibero-america. Sua proposta de retirar a participação dos Estados corruptos em Cúpulas Americanas não vingou, pois a oposição brasileira foi contundente ao questionar o mecanismo e os critérios para definir um país como corrupto. A medida foi considerada uma manobra estadunidense para controlar os governos que lhe desagradem.

O Brasil, através do Presidente Lula, é a principal voz contrária à discussão de temas relacionados com a ALCA durante a Cúpula. Ademais, Lula retomou sem sucesso a proposta de criação de um fundo regional de combate à pobreza, para financiar os países mais atrasados do continente, tal como existe na União Européia.

Ibero-américa segue com 43,4% de sua população mergulhada na pobreza, o que significa um total de 220 milhões de pessoas. A agricultura subvencionada dos EUA custa aos países Ibero-americanos quase 5,5 bilhões de dólares anuais. De acordo com os dados do Departamento de Agricultura dos EUA e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE, os EUA vendem seu trigo 40% mais barato que seu custo de produção, o milho entre 25 e 30%, a soja a 30% e o algodão a 57%.

O Presidente venezuelano Hugo Chávez afirmou que Cúpulas assim não servem pra nada, e que os EUA apadrinham seu fracasso. Em resposta à acusação de que não exerce um papel construtivo na região, feita pela Conselheira de Segurança dos EUA Condoleezza Rice, Chávez simplesmente a classificou de “uma verdadeira analfabeta”.

Para o México, a regularização dos trabalhadores mexicanos indocumentados nos EUA não elimina o problema da emigração, como o Tratado de Livre Comércio da América do Norte não ajudou o país a diminuir a pobreza, apesar da opinião contrária do Presidente Bush. O comércio exterior mexicano saltou de 88 bilhões de dólares em 1993 para 350 milhões de dólares em 2002, mas a maior parte do lucro obtido ficou com as maquiadoras estadunidenses instaladas na fronteira mexicana. A verdade é que a relação do país com os EUA está normalizada, depois do México condenar a invasão do Iraque, chegando mesmo Bush a convidar o Presidente Fox a visitá-lo em seu rancho texano.

Argentina, através do Presidente Néstor Kirchner manteve contato durante a Cúpula com o representante do FMI, Horst Koehler, para dizer-lhe que revise a dívida argentina o quanto antes, pois agora em março o país terá que desembolsar uma importante parcela aos credores externos.

Bolívia e Chile se enfrentaram através de seus respectivos Presidentes, Mesa e Lagos, pela questão do território boliviano com saída pro mar, perdido pro Chile na Guerra do Pacífico de 1879-1883. Em 1904 os dois países estabeleceram um acordo definitivo sobre suas fronteiras, que foi aprovado por ambos congressos. A Colômbia do Presidente Uribe segue as idéias de Washington, apostando por maior ajuda estadunidense para vencer uma guerra civil que se arrasta há décadas. Mais uma vez Cuba não participou deste tipo de Cúpula, e mais uma vez sua exclusão apenas reforçou sua luta contra o imperialismo que já dura mais de 50 anos.

A declaração final da Cúpula, denominada “Declaração de Nuevo León”, estado mexicano cuja capital é a cidade de Monterrey, foi aprovada pelos 33 Estados Americanos presentes. Mais uma Declaração, mais retórica, mais protelação nessa relação de amor e ódio entre duas Américas divididas pela economia, pela diversidade cultural e pela história.