quinta-feira, julho 29, 2004

Império e Hegemonia


A questão da necessidade dos EUA assumirem seu papel imperial, sem nenhum tipo de complexos e de maneira consciente, diante do fato de serem hoje em dia uma potência com poderes incomparáveis na história, assume o centro das discussões. Como afirma Xavier Batalla, para um enorme setor acadêmico dos EUA, o termo “imperialista” já não representa uma crítica, mas um elogio.

As divergências entre as opiniões dos intelectuais americanos sobre a questão de assumir ou não a condição de império global partem do princípio de que os EUA possuem o dever de fazê-lo, ainda que não o tenham buscado, uma vez que são os únicos com poder de fato para tanto. Como explica o professor Marc Trachtenberg, da Universidade da Califórnia: “Não queremos este papel. Não estamos feitos para a função imperial. Mas alguém tem que resolver os problemas. Podemos cegar a intoxicar-nos com nossa força e impulsionar políticas disparatadas, baseadas na imposição de nosso sistema e nossa ideologia ao resto do mundo. Os europeus se queixam e, sem embargo, lhes resulta muito cômodo que lhes garantamos o abastecimento de petróleo ou lhes solucionemos conflitos internos como o de Kosovo”.

Por outro lado, outros intelectuais americanos como Christopher Layne e Benjamín Schwarz, possuem opinião divergente, pois afirmam: “É evidente que é exagero sugerir que a busca da ordem mundial implicará aos EUA, como dizia lord Rosebery, em quarenta guerras simultâneas. Mas não é exagero observar que a estratégia de preponderância conduzirá inexoravelmente a um império que se estenda por todo o mundo”.

Para o historiador Eric Hobsbawm, os EUA buscaram a hegemonia desde o fim da II Guerra Mundial, e que com exceção da França, todo o Ocidente permitiu esse objetivo, por medo a então União Soviética. Em seu último livro, “El optimismo de la voluntad”, publicado este ano na Espanha, Hobsbawm afirmou: “A verdade é que os americanos se servem destes argumentos para legitimar sua política hegemônica no mundo, uma política da qual nem eles mesmos sabem os limites. Não guardo nenhuma dúvida sobre o fato de que os EUA querem acabar sendo o único pais armado até os dentes no mundo”. Entretanto, o conhecido historiador marxista desfaz qualquer sentimento anti-americano, pois conclui: “Eu não sou hostil a uma hegemonia norte-americana, porque ainda que não goste do mundo americano, tampouco é inaceitável. Há coisas nos EUA que o mundo deveria aprender, como o sentido da possibilidade de transformar as coisas. Nos EUA se pode verdadeiramente mudar de vida; é um país no qual os ideais ainda possuem sentido”.

Como afirma Anthony Pagden, o atual vocábulo império procede da raiz latina imperium, que na antiguidade romana representava o poder supremo tanto de mando na guerra como do magistrado na sanção das leis. A principio como sinônimo de soberania, o vocábulo império passa a partir da época da república romana a ser empregado para se referir ao governo sobre vastos territórios. E agrega: A palavra “império” se converteu tanto em metáfora como na descrição de uma classe concreta de sociedade. Hoje usa-se em geral como sinônimo de abuso, ainda que muitas vezes dourada de um tom de nostalgia. 'Império' sugere exploração sem piedade de povos em grande medida indefesos, menos complexos tecnologicamente, pela força dos avances técnicos de outros.

A Doutrina Bush, intitulada “A nova estratégia de segurança nacional dos EUA”, foi enviada ao congresso estadunidense em setembro de 2002, e daí às páginas dos jornais, pelo qual não existe motivo para manter em silêncio a vocação imperial, que se manifesta através da determinação estadunidense de não permitir que nenhum outro estado se aproxime em potência militar: “Nossas forças serão bastante poderosas para dissuadir a potencias adversárias que acumulem armas na esperança de superar ou igualar aos EUA”.

Um império que inexoravelmente se estenderá por todo o mundo. Segundo Vázquez Montalbán, uma vez que o “Império do Bem” ganhou a Guerra Fría, não existe mas a necessidade de dissimular a hegemonia. Por tanto, temos de concordar ante a evidencia de que sob o governo do Presidente Bush, os EUA mantém como única política exterior a ideologia imperialista, devido a sua hegemonia econômica e militar.

Contudo, a historia nos ensina que a maioria dos impérios se converteram em sociedades cosmopolitas e universais com o passar dos tempos, além de adotarem medidas tolerantes diante da diversidade de culturas e credos que possa englobar, sendo assim, locais de favorecimento do desenvolvimento e a difusão do saber humano.

Enfim, o século XXI começa de fato com os atentados de 11 de setembro de 2001 e com uma nova ordem geopolítica, na que o Império dos EUA – representado pela águia norte-americana - estenderá suas asas de maneira explícita sobre o planeta, e Washington será a nova Roma. Como afirma o professor Philip Golub, da Universidade de Paris: “A opção imperial condenará os EUA a dedicarem o tempo hegemônico que lhes resta, seja o que seja, a construir muros ao redor da “ciudadela” ocidental”.

segunda-feira, julho 19, 2004

O acordo hemisférico

Incluso los sistemas más competitivos
y agresivos,
deben recurrir a estrategias
de alianza e integración,
tanto hacia el exterior
como entre los miembros
de su propia comunidad.
Antonio Colomer

Em nove anos de negociação, nunca o acordo definitivo entre o Mercosul e a União Européia esteve tão próximo. Durante essa semana, a negociação entre os blocos entra em reta final para a assinatura de um acordo geral que conseguiria aplacar as metas de ambas partes, reduzindo os subsídios e abrindo o mercado europeu de produtos agrícolas ao Mercosul, e possibilitando aos países do bloco europeu participação no mercado de compras governamentais do bloco sulista. O prazo final para a assinatura do tão almejado acordo, que definirá o comércio hemisférico entre o sul e o norte, é outubro de 2004.

Desta forma, o Mercosul demonstra estar unido quando se trata de fazer frente a propostas comerciais do bloco europeu, enquanto a nível interno as disputas continuam ocupando as manchetes da imprensa brasileira e portenha.

A disputa das geladeiras - denominação carregada de humor dada pela imprensa à disputa sobre a entrada massiva de eletrodomésticos brasileiros na Argentina – neste mês de julho, levantou outra vez o velho problema interno do Mercosul sobre a tremenda disparidade entre as economias dos seus países membros. A indústria argentina não se desenvolveu como a brasileira nos últimos anos, somado ao fato de que o PIB argentino sofreu uma redução de 20% em cinco anos.

O próprio governo argentino reconheceu que não foi a competição brasileira a causadora desta assimetria econômica entre os dois países, mas a “irresponsável aplicação de um programa de liberalização sem instrumentos de regulação estatal” levado a cabo pela Argentina nos anos 90. Ao contrário, as exportações argentinas para o Brasil hoje em dia representam 250 mil postos de trabalho, quando no início do Mercosul em 1991 representavam apenas 80 mil.

A Argentina, durante anos, foi a melhor aluna na hora de aplicar as medidas neoliberais propostas pelo “Consenso de Washington”. E, naquela época em que buscava manter “relações carnais” com os EUA, reclamava do Brasil a adoção de medidas liberalizantes do mercado nacional. Passa a euforia privatizante, o país sofreu uma crise econômica brutal, com a desvalorização da moeda, seguida de uma crise política sem precedentes em dezembro de 2001, quando o país chegou a ter cinco presidentes em duas semanas.

De acordo com especialistas econômicos, o principal problema interno do Mercosul reside na assimetria econômica entre o Brasil e a Argentina. Entenda-se, tamanho da economia e capacidade de produção. Hoje, o PIB brasileiro é 3,3 vezes maior do que o argentino. Ademais, o PIB brasileiro significa mais de 77% do PIB do Mercosul e 50,68% do PIB de toda América do Sul, calculado em US$ 971,479 bilhões. Ou seja, somados os PIBs de todos os 11 países sul americanos, o resultado obtido é menor que o PIB brasileiro. Diante deste fato, parece inacreditável que somente em 1958 a indústria brasileira conseguiu ultrapassar a argentina.

Contudo, o projeto hegemônico brasileiro passa necessariamente pela ajuda externa aos vizinhos, primeiro aos países membros do Mercosul – Argentina, Uruguai e Paraguai, e posteriormente aos demais da América do Sul. Como acertadamente afirmou Renato Baumann, representante da CEPAL no Brasil, “uma hora o Brasil terá de discutir se o BNDES vai investir no Nordeste ou num país vizinho”. Essa será a grande encruzilhada brasileira no caminho para ocupar um papel mais ativo no teatro de operações mundial.

O acordo definitivo entre o Mercosul e a União Européia beneficia o Brasil tanto no plano de sua aspiração hegemônica no subcontinente americano, como no plano econômico, pois segundo cálculos da Confederação Nacional da Agricultura – CNA, o novo acordo comercial possibilita um crescimento de US$ 2,5 bilhões nas exportações brasileiras, somente no agronegócio.

Em ambos bloco os números são gigantescos: O Mercosul possui 220 milhões de habitantes e um PIB de US$ 570 bilhões, enquanto a União Européia possui 455 milhões de habitantes e um PIB de US$ 11,1 trilhões.
Juntos, a União Européia e o Mercosul serão a maior área de livre comércio do mundo, com 29 países, 675 milhões de habitantes e uma força econômica de US$ 11,6 trilhões.

segunda-feira, julho 12, 2004

A nova conquista lusíada

Quem te sagrou criou-te português
Do mar e nós em ti nos deu sinal.
Cumpriu-se o Mar, e o Império se desfez.
Senhor, falta cumprir-se Portugal!

Fernando Pessoa,
em “Poemas Escolhidos”,
Segunda Parte/ Mar Português, I- O Infante.

Se o ano de 2003 representou para Portugal uma terrível lembrança – por uma série de escândalos que abalaram o país, este 2004 promete ser o grande ano português. Depois da comemoração dos 40 anos da Revolução dos Cravos, de organizarem a melhor Eurocopa dos últimos tempos – inclusive chegando na final, Portugal acaba de receber a notícia de que o Conselho extraordinário da União Européia, designou, por unanimidade, o conservador Primeiro-Ministro português Durão Barroso como futuro Presidente da Comissão Européia, para o mandato de 1 de novembro de 2004 a 31 de outubro de 2009.

Claro que a indicação será submetida ao pleno do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, no próximo dia 22 de julho, mas já se sabe que será aprovado, ainda que por maioria simples, convertendo a Barroso Durão no 11º Presidente da Comissão Européia. A indicação de Durão Barroso acaba com um suspense que perdurou por várias semanas, e que subiu a temperatura política portuguesa.

José Manuel Durão Barroso, nascido em Lisboa em 1956, na juventude flertou com os maoístas, antes de se converter no herdeiro político do conservador ex primeiro ministro Aníbal Cavaco e Silva, que governou Portugal de 1985 a 1995. Como Ministro de Relações Exteriores do governo Cavaco e Silva, então com 36 anos, Durão Barroso conseguiu a façanha de acabar com a guerra civil em Angola, conseguindo a firma de um acordo de paz histórico. A grande maioria dos políticos portugueses, tanto de seu partido como os de oposição, são unânimes em lhe atribuir como maior característica a ausência total de carisma. Formado em Direito pela Universidade de Lisboa, da qual foi professor, especializou-se em Relações Internacionais e Ciências Políticas, tendo lecionado nas Universidades de Genebra, na Suíça, Georgetown, nos EUA, e Lusíada, em Lisboa.

Assim, Durão Barroso vai suceder a Romano Prodi. Político de direita, foi anfitrião do Presidente dos EUA na Conferência dos Açores, apoiando sua intervenção militar no Iraque. A nível europeu, segue as posições espanholas conservadoras, capitaneadas por José Maria Aznar, ex-Primeiro Ministro espanhol.

O problema doméstico surgido com a futura renúncia de Durão Barroso decorre do fato de que o Presidente da República Jorge Sampaio é de esquerda, e o Primeiro-Ministro de direita. De maneira que Durão Barroso só aceitaria ir-se a Bruxelas, se o Presidente Sampaio não dissolvesse o Parlamento português e convocasse novas eleições, aceitando assim a indicação de um novo Primeiro-Ministro pelas forças coligadas de direita, que atualmente são maioria no Parlamento e governam, também, a cidade de Lisboa.

De acordo com a Constituição portuguesa, cabe ao Presidente República decidir, no presente caso, se adianta a eleição ou nomeia um Primeiro-Ministro indicado pelo partido mais votado nas últimas eleições, no caso, as eleições de 2002 que elegeram a Durão Barroso, do conservador Partido Social Democrata – PSD. A esquerda preferia a primeira opção, isto é, que sejam convocadas novas eleições, principalmente diante da derrota dos conservadores nas eleições européias.

Preocupado com a estabilidade do país, o Presidente Sampaio optou por aceitar, muito a contragosto, a indicação feita pelos conservadores do Prefeito de Lisboa e Vice-Presidente do partido de Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, considerado pela imprensa portuguesa como um político populista, ao estilo do italiano Berlusconi. A escolha presidencial gerou muitas reações, entre elas a demissão do secretário-geral do Partido Socialista português, Eduardo Ferro Rodrigues. Amigos a mais de 35 anos, Ferro ajudou a formar a coalizão de esquerda que elegeu Jorge Sampaio presidente de Portugal. Entretanto, o Presidente Sampaio exigiu do novo governo a manutenção das políticas atuais aplicadas para áreas que considera sensíveis, como Europa, Defesa, Justiça e as Finanças.

O Partido Popular Europeu - PPE, atualmente a maior força política no Parlamento de Estrasburgo com 278 deputados, a Eurocâmara, apoiou a candidatura de Durão Barroso desde o início, apostando no líder luso como único ponto de coesão entre as posições divergentes no seio da União Européia. Portugal participa de todas as instituições européias, notadamente do Tratado de Schengen e da Zona Euro, que agrada a Paris e Berlim. Seu atlantismo, posto que Durão Barroso apóia a política externa dos EUA, agrada a Londres.

Considerada a locomotiva da integração européia, a Comissão, composta por 25 Comissários indicados pelos países-membros com status de Ministros e atribuições bem definidas, é o verdadeiro Poder Executivo do bloco, sendo seu Presidente a máxima autoridade oficial da UE.

Junto a indicação de Durão Barroso para a Presidência da Comissão Européia, veio a confirmação do espanhol Javier Solana para o cargo de Ministro de Relações Exteriores para quando entre em vigência a Constituição Européia. Desta maneira, a península Ibérica assume um peso jamais visto nas instituições européias. E no momento histórico importante, pois este ano ocorreu a entrada de dez novos países-membros do bloco europeu, que espera ainda para este ano a aprovação de sua primeira Constituição.

segunda-feira, julho 05, 2004

O ideal de servir

Quando o advogado estadunidense Paul Harris se reuniu com três de seus amigos, em um escritório no centro de Chicago, naquele distante 23 de fevereiro de 1905, mal sabia que aquela pequena reunião criaria uma ONG que possui atualmente mais de um milhão de sócios em 166 países e um assento na ONU: o Rotary Internacional.

O clube do senhor Paul Harris recebeu a denominação de “Rotary”, pois “o local onde os sócios reuniam-se era rotativo – cada vez no escritório de um deles”, como nos explica a webpage brasileira do Rotary Internacional. O “ideal de servir” é o principal objetivo desta associação em que seus sócios buscam promover a boa vontade e a paz mundial, oferecendo serviços humanitários e fomentando a ética profissional. “Os rotarianos são homens e mulheres de negócios e profissionais, que procuram através da prestação de serviços voluntários, melhorar a qualidade de vida nas comunidades locais e mundialmente. O quadro social de um clube representa um corte transversal da vida de negócios e profissional da comunidade. Os Rotary Clubs são entidades apolíticas, não religiosas, abertas a pessoas de todas as culturas, raças e credos que se reúnem semanalmente”.

O Rotary Club do Rio de Janeiro foi o primeiro a ser fundado no Brasil, oficialmente em 28 de fevereiro de 1923, e o primeiro de língua portuguesa. Hoje, o Rotary está presente no Brasil em 38 Distritos, com mais de 2.300 clubes e 53.000 rotarianos, levando o país a ocupar a terceira posição mundial em numero de clubes e a quinta em número de sócios, sendo que três brasileiros já ocuparam a Presidência do Rotary Internacional: Armando de Arruda Pereira (1940-41), Ernesto Imbassahy de Mello (1975-76) e Paulo Viriato Corrêa da Costa (1990-91).

No desenvolvimento de suas atividades de servir, o Rotary Internacional criou a Fundação Rotária em 1928, que com seu programa de bolsas de estudos, leva atualmente a mais de 1.300 estudantes a cada ano a viajarem ao exterior, promovendo a paz e a compreensão mundial, além de desenvolverem a capacidade de liderança e prestarem serviços à comunidade.

Em 1985, o Rotary Internacional lançou seu programa “PoliPlus”, uma campanha mundial pela erradicação da pólio até 2005, o ano do seu centenário, no qual a instituição atingirá a cifra de meio bilhão de dólares investidos neste programa, que conta com a cooperação de setores públicos e privados. Como se afirma em sua webpage, “atualmente o Rotary Internacional incentiva seus clubes a dedicarem-se às mais variadas atividades de prestação de serviços como o combate à fome, proteção ao meio-ambiente, prevenção de violência, alfabetização, combate ao abuso de drogas, serviços à juventude e aos idosos, bem como conscientização e educação sobre a Aids”.

Desde 1987, as mulheres são admitidas no Rotary, que já conta com mais de um milhão de sócias, sendo que quase duas mil são presidentes de clubes em todo o mundo. O Rotary Club Teresina Metrópole será o primeiro clube rotário piauiense a contar com uma Presidenta, pois a Professora Maria do Socorro Cordeiro Ferreira assumiu este mês a sua presidência para a gestão 2004-2005, coincidindo com a celebração do primeiro centenário da instituição. Como afirmou a companheira Presidente Socorro no seu discurso de posse: “a beleza da vida está nos sonhos e na coragem para realizá-los”. Sigamos as palavras da Presidenta, e mãos a obra.

terça-feira, junho 29, 2004

O último caudilho

Um guerreiro sabe distinguir
o que é passageiro,
e o que é definitivo.
Paulo Coelho

A palavra “caudilho” em espanhol possui um significado que vai além da tradução portuguesa de “ditador”. Talvez, seu sinônimo em inglês de “leader” ou “chief” seja mais próximo do que represente a expressão em espanhol, que dicionariamente falando significa “chefe de um grupo de pessoas, sobretudo na guerra”. Os espanhóis anti-republicanos não se negaram a denominar o general Franco de Caudilho, que durante a Guerra Civil adotaram como lema, de inspiração nazista, a frase: “Uma fé, uma pátria, um caudilho”. Portanto, podemos dizer que um “caudilho” é um chefe militar.

Outra coisa é o “caudilhismo”, que segundo o Dicionário de Política de Norberto Bobbio, se refere ao “regime imperante na maior parte dos países da América espanhola, no período que vai dos primeiros anos da consolidação definitiva da Independência, em torno de 1820, até 1860, quando se concretizaram as inspirações de unificação nacional”. Suas principais características eram a divisão do poder entre chefes carismáticos locais, oriundos das camadas marginalizadas social e etnicamente, que recrutavam grandes contingentes de paramilitares na zona rural. Autoritários e paternalistas, exigiam adesão incondicional de seus seguidores, mesmo não possuindo uma ideologia definida. Por essas características, é inevitável a comparação do “caudilhismo” com sua vertente nordestina, o “coronelismo”, guardadas suas significativas distinções.

Desta forma, fica fácil de entender o motivo de se chamar “caudilho” a Leonel Brizola, morto na semana passada, depois de viver ativamente como figura de destacado relevo na política brasileira da segunda metade do século XX. Sem a menor sombra de dúvida, Brizola será para sempre o último caudilho brasileiro, e para muitas gerações de brasileiros, o único caudilho conhecido, pois, todos os demais caudilhos, notadamente gaúchos, se destacaram e morreram antes de Brizola, como Assis Brasil, Borges de Medeiros, Flores da Cunha, Oswaldo Aranha e Getúlio Vargas.

Último herdeiro do “trabalhismo”, movimento nacionalista criado por Vargas para implantar suas reformas sociais - e impedir que a esquerda comandada por Carlos Prestes levasse todos os louros dos movimentos sociais - Brizola amargou 15 anos de exílio depois do golpe militar de 1964, que propôs combater pelas armas. Crítico incansável do imperialismo estadunidense, Brizola viveu anos como exilado político nos EUA do Presidente Carter. Mais tarde, com a anistia, perdeu a sigla do PTB para Ivete Vargas, com a contribuição de Golbery, e foi o único brasileiro a ter governado dois Estados da Federação, o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro.

Inteligente e com sentido de humor, Brizola nunca perdeu a piada e muitas vezes perdeu o aliado. São célebres os apelidos que batizou, indistintamente, a seus adversários e aliados. Sempre disse com todas as letras o que lhe vinha a mente, coisa rara, muita rara nos dias da política atual. Seu mais próximo amigo, o jornalista e escritor gaúcho Flávio Tavares, que lhe acompanhou desde a campanha da legalidade, em 1961, afirmou: “Nesse aspecto o Brasil perde o único personagem independente da história política. Crítico constante, aquele ranzinza, mas interessado na solução concreta dos problemas do país. Brizola se diferenciava. Os outros nunca chegam a uma solução concreta, como o que teve no Rio ou no Rio Grande do Sul, onde ele foi governador. Cada idéia dele era acompanhada de ações. E isso é incomum.”

Brizola, como afirmou Dora Kramer, foi um dos poucos políticos brasileiros a conseguir adicionar ao seu nome o “ismo”, de maneira que o “brizolismo” ao que tudo indica não sobreviverá à sua morte, ainda que o seu partido, o PDT, venha a sobreviver. Político que em vida teve muitos seguidores, Brizola não deixa herdeiros.

Muito além dos “ismos” que viveu, - caudilhismo, trabalhismo, e brizolismo - Brizola já é História. Aliás, sempre foi.

segunda-feira, junho 21, 2004

A Semana da Europa


As eleições para o Parlamento Europeu terminaram domingo passado, marcada pela ausência de eleitores em um universo de 350 milhões de cidadãos. Entretanto, esta semana é decisiva para o futuro da Europa, pois durante os dias 17 e 18 de junho os líderes europeus estarão reunidos para acertarem os ponteiros da futura Constituição Européia. Durante o encontro, também será decidido o nome do sucessor do italiano Romano Prodi, que atualmente está presidindo a Comissão Européia. O candidadto que leva vantagem é o liberal belga Guy Verhofstadt, entre os demais candidatos presentes, os primeiros ministros de Luxemburgo Jean-Claude Juncker, e Irlanda, Bertie Ahern. Por outro lado, está quase que confirmada a continuação no cargo do espanhol Javier Solana, atual Alto representante Europeu para a Política Exterior. A Constituição da União Européia será o passo fundamental para a união política de vinte e cinco Estados europeus, divididos durante séculos de história.

A última reunião européia ocorreu em dezembro de 2003, e foi um fracasso. Naquele momento, Espanha e Polônia emperraram o novo reparto do poder dentro das instituições da União Européia e ao projeto constitucional, temerosas da preponderância de Berlim e Paris sobre os demais países do bloco, bem como de perderem poder com relação ao Tratado de Niza.

O atual Presidente da União Européia, o primeiro-ministro irlandês Bertie Ahern, visitou neste último mês todas as capitais da UE buscando um pacto que fosse aceito por todos os países, pois sabe que sua gestão ficará na história caso aprove o projeto constitucional. Além dele, o eixo Berlim-Paris é o maior interessado no sucesso do projeto constitucional europeu, enquanto os maiores opositores do projeto constitucional encontramos no Reino Unido, Espanha e Polônia.

A partir do dia 14 de junho, os Ministros de Relações Exteriores dos 25 países da UE estarão reunidos para decidir se no preâmbulo da Constituição Européia deverá constar ou não uma referência à herança judeu-cristã, defendida pelo Vaticano e por outros países liderados pela Itália e a Polônia.

Os pontos polêmicos para a aprovação da futura Carta Magna européia são basicamente quatro: o primeiro e mais importante é a questão da divisão do poder nas instituições da UE; o segundo, são as denominadas “linhas vermelhas” de Londres, pelas quais o Reino Unido quer reduzir a perda de soberania. A terceira é uma questão religiosa, pois Polônia, Itália, Romênia, Portugal, Letônia e Lituânia defendem que deve constar do preâmbulo da Constituição que a mesma se inspira, além das heranças culturais, religiosas e humanísticas da Europa, nas “raízes judeu-cristãs”, ao que se opõe Bélgica e França. A aprovação da Constituição é o quatro ponto polêmico.

Uma vez aprovada a Constituição Européia, ela terá que ser ratificada pelos seus 25 membros, através de referendos ou pelos Parlamentos nacionais. Ainda está em aberto a polêmica sobre a possibilidade da Constituição valer apenas para aqueles países que a aprovem.

segunda-feira, junho 07, 2004

O cowboy que venceu a Guerra Fria



Dia 05 de junho, vítima do mal de Alzheimer há dez anos, faleceu Ronald Reagan, que chegou a afirmar que a doença o levaria numa viagem ao crepúsculo de sua vida. Presidindo os EUA de 1981 a 1988, esse filho de um vendedor de sapatos alcoólatra conseguiu deixar sua marca na história, vindo a ser todo um símbolo do Partido Republicano e do conservadorismo americano, mesmo estando filiado ao Partido Democrata até 1962.

Entretanto, inicia sua vida política como Governador da Califórnia, em 1966, pelo Partido Republicano, sendo reeleito em 1970. Em 1976, disputa a indicação presidencial republicana com Gerald Ford, sendo derrotado. Ford perderia a eleição presidencial de 1976 para o democrata Jimmy Carter. Reagan foi eleito Presidente dos EUA em 4 de novembro de 1980, vencendo o democrata Jimmy Carter que buscava a reeleição, ganhando as eleições em 43 dos 50 estados americanos.

O ex-Governador da Califórnia tinha então 69 anos e foi o Presidente mais velho dos EUA. Em 30 de março de 1981 sofreu um atentado a bala, na saída do hotel Hilton em Washington. Recuperando-se, governa seu país e é reeleito em 1984, na vitória mas completa de um Presidente dos EUA, depois de invadir a ilha caribenha de Granada, governada por uma junta comunista. Reagan, em sua reeleição em 1984, conseguiu o voto até da maioria dos filiados às grandes centrais sindicais americanas.

Quando Reagan assume o poder nos EUA e devolve ao povo americano o otimismo perdido, a presidência atravessava seu período mais sombrio. John Kennedy havia sido assassinado, Lyndon Johnson havia renunciado candidatar-se a reeleição por causa do Vietnam, Richard Nixon tinha renunciado por causa do escândalo Watergate e o país se encontrava humilhado pela tragédia dos reféns no Irã, diante da impotência de Jimmy Carter.

Considerado um péssimo ator, Ronald Reagan marcou uma época nos EUA e no mundo. A política ultra-liberal de seu governo acaba por fim com o que havia restado do New Deal de Roosevelt, cortando impostos e aumentando o déficit orçamentário. Com o lema “O Governo é o problema e não a solução”, Reagan cortou 25% dos impostos, aumentou os gastos militares e diminuiu o gasto com programas sociais, resultando num aumento do déficit orçamentário que no final de seu mandato chegava a 175 bilhões de dólares. As desigualdades sociais dispararam, esquecidas diante da bonança macroeconômica. Seu governo fez a economia americana crescer a uma media de 3% ao ano, criando no período de oito anos algo em torno aos 15 milhões de empregos e baixando a taxa de inflação de 13,5% em 1980 para 3,7% em 1988.

Junto à primeira-ministra britânica Margaret Thatcher construiu uma aliança política Anglo-americana com forte base econômica, que lançou a doutrina do neoliberalismo. Foi ela, que discursará no funeral, quem lhe aconselhou a confiar em Gorbatchev. Em contrapartida, Reagan apoiou a Grã-Bretanha na guerra das Malvinas contra Argentina.

Durante o primeiro mandato de Reagan não houve uma aproximação aos líderes soviéticos. Entretanto, a partir de 1985, com a chegada de Mikhail Gorbatchev ao poder, a amizade de ambos levou à realização de três conferências bilaterais, e à firma em 1987 do primeiro acordo bilateral de desarmamento nuclear. O resultado prático desse acordo foi a retirada dos mísseis de alcance médio da Europa.

Os anos Reagan se confundem com o fim da Guerra Fria. No seu governo, os EUA se rearmam num último desafio a então União Soviética, denominada Império do Mal (Evil Impire) por Reagan. O auge desta corrida armamentista ocorre com o programa “Guerra nas Estrelas”, quando os gastos militares chegaram a mais de 250 milhões de dólares em 1985. Os grandes gastos impostos aos soviéticos pelo rearmamento americano precipitaram a quebra da URSS e o fim do bloco comunista.

A Doutrina Reagan foi aplicada para apoiar as guerrilhas anti-comunistas na Nicarágua, no Afeganistão. Apoiou o governo de El Salvador durante os anos da revolta comunista. Invadiu a pequena ilha de Granada em outubro de 1983. Aprovou o envio de armas ao Irã, em contra de sua política externa, e o lucro obtido com esse comércio financiou a guerrilha dos “Contra” nicaragüenses.

São famosas as gafes protagonizadas por Reagan, como quando em visita oficial ao Brasil em 1983, disse que estava muito feliz de estar na... Bolívia. Ou ao testar um microfone no programa semanal na radio americana, afirmou que bombardearia a URSS. Para a América Latina, Reagan foi um fiasco, bastando para tanto saber que seus anos de governo coincidem com a Década Perdida latino americana.

Diante dos temas de destaque da política interna americana, religião e aborto - por exemplo, e pressionado pela direita fundamentalista, Reagan jamais cedeu. Ele se identificava com o americano médio, a quem acreditava representar, e sentia que este não entenderia seu apoio a temas de extrema direita.

Reagan, assim como a Sra. Thatcher, criaram uma escola que influenciou aos seus sucessores e a diversos governantes no mundo. O próprio Partido Democrata estremeceu ao ouvir o Presidente Bill Clinton decretar, no discurso sobre o estado da União de 1994, o fim do estatismo e da intervenção governamental na vida dos cidadãos.

Líder da revolução conservadora – cultural, política e econômica - dos anos oitenta, Ronald Reagan – o 40º Presidente dos EUA - foi o grande vencedor da Guerra Fria, quer queiramos ou não. Reagan foi o Presidente dos EUA que melhor soube tirar proveito da mídia, desde John Kennedy. Por personificar o “sonho americano”, Reagan possuía uma tremenda popularidade nos EUA, apesar de sua notória falta de cultura, somente superada por Bush Jr.


O cowboy que venceu a Guerra Fria, pois o muro de Berlim caiu apenas 10 meses depois do fim de seu segundo mandato, possuía muitos assessores e dentre esses muitos falcões. Entretanto, somente prestava atenção em uma única conselheira: sua mulher, Nancy.

segunda-feira, maio 31, 2004

O Império made in USA


Numa coleção de textos do século III d.C. denominada Corpus Hermeticum, cuja autoria se atribui ao mago Hermes Trismegisto, existe um conto que nos fala da origem dos povos. Segundo este conto, o deus grego Hermes aprisiona no corpo dos homens aos demiurgos, seres que haviam colaborado na criação do universo, como castigo por haver tentado rivalizar com o poder criador dos deuses. Assim, os demiurgos existentes nos homens se espalharam sobre os confins da Terra, falando línguas diferentes e buscando formas de vida separadas, dando origem aos povos. Referindo-se a essa lenda européia, o professor Anthony Pagden afirmou: “Depois de dividirem-se, os mais fortes começaram a dominar os mais fracos. Ali começaram os impérios”.

Igual a velha Inglaterra do século XIX, os EUA desde muito cedo compreenderam que era através do comercio a melhor maneira de dominar as riquezas e povos do planeta, ainda que não fosse esse o único caminho escolhido. Para o filósofo político italiano Antonio Negri, o Império atual é diametralmente distinto do imperialismo europeu e da expansão capitalista do passado. De maneira que, atualmente, um novo modelo imperial se impõe. Um imperialismo diferente daquele de 1898, quando ocuparam as Filipinas e expulsaram os espanhóis de Cuba e Porto Rico. Mesmo que tenhamos de concordar com a evidência de que sob o governo do Presidente Bush, os EUA mantêm como única política exterior à ideologia imperialista, devido a sua hegemonia econômica e militar.

A questão da necessidade dos EUA assumirem seu papel imperial, sem nenhum tipo de complexos e de maneira consciente, diante do fato de serem hoje em dia uma potência com poderes incomparáveis na história, assume o centro dos debates. Como afirma Xavier Batalla, para um enorme setor acadêmico nos EUA, o termo “imperialista” já não representa uma crítica, mas um elogio. As divergências entre as opiniões dos intelectuais americanos sobre a questão de assumir ou não a condição de império global partem do princípio de que os EUA possuem o dever de fazê-lo, ainda que não o tenham buscado, uma vez que é o único país com poder de fato para tanto, como adverte o professor da Universidade da Califórnia Marc Trachtenberg.

Para o historiador Eric Hobsbawm, os EUA buscaram a hegemonia desde o fim da II Guerra Mundial, e que com exceção da França, todo o Ocidente permitiu esse objetivo, por medo a então União Soviética. Segundo Vázquez Montalbán, uma vez que o “Império do Bem” ganhou a Guerra Fria, não existe mas a necessidade de dissimular a hegemonia.

Segundo Anthony Pagden, o atual vocábulo império procede da raiz latina imperium, que na antiguidade romana representava o poder supremo tanto de mando na guerra como do magistrado na sanção das leis. A principio como sinônimo de soberania, o vocábulo império passa a partir da época da república romana a ser empregado para se referir ao governo sobre vastos territórios. E agrega: A palavra “império” se converteu tanto em metáfora como na descrição de uma classe concreta de sociedade. Hoje se usa em geral como sinônimo de abuso, ainda que muitas vezes dourada de um tom de nostalgia. 'Império' sugere exploração sem piedade de povos em grande medida indefesos, menos complexos tecnologicamente, pela força dos avances técnicos de outros.

A historia nos ensina que a maioria dos impérios se converteu em sociedades cosmopolitas e universais com o passar dos tempos, além de adotarem medidas tolerantes diante da diversidade de culturas e credos que possa englobar, sendo assim, locais de favorecimento do desenvolvimento e a difusão do saber humano.

Por tanto, o século XXI começa de fato com os atentados de 11 de setembro e com a construção de uma nova ordem geopolítica, na qual o Império dos EUA estenderá suas asas de maneira explícita sobre o planeta, e Washington será a nova Roma. Entretanto, a política exterior americana transformou o mundo em um lugar mais perigoso, como afirmou a Anistia Internacional. Na condução de seu projeto imperial, afirma o professor Philip Golub, da Universidade de Paris, os EUA dedicarão o tempo hegemônico que lhes resta, seja qual seja, a construir muros ao redor da “cidadela” ocidental.

Enfim, só nos resta a pergunta definitiva, de quem será o papel de novos bárbaros? América Latina com a palavra, seguida pelo mundo árabe, e todos os demais povos infelizes do mundo pobre.

segunda-feira, maio 24, 2004

Encontro de gigantes


E chegamos na China. Com nove ministros, três presidentes de estatais e cinco governadores – entre estes o do Piauí -, em uma comitiva que juntos somam mais de 400 convidados, o Presidente Lula desembarcou na China, o futuro do capitalismo mundial no século XXI. Um encontro histórico entre os dois maiores e mais prósperos países da Ásia e da América Latina.

Como umas das prioridades da política exterior brasileira, a China responde ao desejo nacional de diversificar suas exportações, incrementando a quantidade de parceiros comerciais e fortalecendo a posição brasileira em foros internacionais frente aos países ricos, como nas reuniões da Organização Mundial do Comércio – OMC. O país inclusive declarou seu apoio à entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

Desde aquele longínquo 15 de agosto de 1974, momento em que restabelecemos relações diplomáticas com a China, nosso intercâmbio comercial só aumentou. O Brasil é favorecido na balança comercial entre os dois países em mais de dois bilhões de dólares, vendendo principalmente aos chineses a soja, minério de ferro e produtos de siderurgia. Onze acordos bilaterais já foram assinados e a comitiva de 400 empresários brasileiros tem em vista a assinatura de vários contratos que poderão render até o momento 4 bilhões de dólares ao país.

A China inaugurou em 1986 sua política econômica para a abertura aos investimentos externos e ao desenvolvimento, incentivando assim o livre comercio e a iniciativa privada. Por outro lado, essa abertura econômica, que pareceu a princípio enfraquecer a classe dirigente comunista, não foi acompanhada por um distensão política, pois em 1989 o regime massacrou a mais de 200 manifestantes desarmados e indefesos na Praça da Paz Celestial.

Entretanto, a China conseguiu algo realmente invejável, desde o ponto de vista do Brasil: em 10 anos elevou o padrão de vida de 270 milhões de pessoas, sendo que 65 milhões destas chegaram ao patamar de classe média, com poder aquisitivo suficiente para comprar carros, telefones celulares e assinar TV a cabo.

Com a aproximação ocorrida na gestão Nixon, em 1972, a China não enfrenta com os EUA uma nova Guerra Fria. Ao contrário, os EUA costumam fechar os olhos para as violações de direitos humanos na China - em nome do comércio internacional -, e apadrinhou a entrada do país em novembro de 2001 na Organização Mundial do Comércio - OMC.

E, por fim, deu no “Financial Times”, de Londres, que a aliança sino-brasileira representa uma ameaça à hegemonia comercial estadunidense. Parece que os ingleses não estão sabendo que chegou ao fim a doutrina do “América para os americanos”, como comprovou recentemente a invasão do capital europeu na América Latina.
Contudo, os alarmes disparados desde Londres em favor da hegemonia comercial estadunidense servem para saber exatamente de que lado do Atlântico estão os olhos ingleses, para a infelicidade dos parceiros da União Européia.

segunda-feira, maio 17, 2004

A tortura, os fins e os meios


Desde janeiro de 2004, as denúncias de maus-tratos a prisioneiros de guerra no Iraque eram do conhecimento dos generais que comandam a ocupação Ocidental no Iraque. Portanto, fotos de presos sendo torturados existiam e eram do conhecimento do oficialato superior. Entretanto, a reprovação mundial decorreu da exibição destas fotos no programa “60 Minutes II” do dia 28 de abril, da cadeia de televisão estadunidense CBS. Depois disso, a revista “New Yorker” as publicou e o jornal “Washington Post” exibiu outras com o mesmo impacto. As fotos somente foram publicadas porque os EUA são, sem sombra de dúvidas, a maior democracia do mundo, além de terem uma Carta Constitucional que garante o exercício das liberdades públicas, como por exemplo a liberdade de expressão.

Por outro lado, desde 11 de setembro de 2001 se debate nos EUA sobre o uso ou não de “pressão psicológica e força física”, isto é, tortura, no interrogatório dos presos da “guerra contra o terrorismo”. O precedente mundial sobre o uso oficial da tortura cabe ao estado de Israel, pois foi o único país do mundo a legalizar a tortura, entre 1987 e 1999. Em 1987, uma comissão presidida pelo juiz Moshe Landau elaborou uma relação de torturas permitidas no país – denominada então “força psicológica e física moderada” -, que teve vigência até sua revogação em 1999 pela Corte Suprema Israelense.

A prisão de Abu Ghraib foi uma espécie de Bastilha da ditadura de Saddam Hussein, local onde ele torturou e matou a oposição ao seu regime ditatorial. De maneira que esse lugar maldito continua a servir à tortura e a morte, tendo havido apenas uma troca de mãos, com a permanência do mesmo chicote. Mas não devemos esquecer que centenas de presos esperam na base americana de Guantánamo, Cuba, por mais de dois anos sem qualquer acusação formal.

Até agora, sete soldados foram acusados criminalmente e seis serão julgados por uma Corte Marcial, sendo a primeira com inicio para o dia 19 de maio próximo. Ademais, sete oficiais receberam reprimendas que fatalmente conduzirão ao encerramento de suas carreiras militares.

Creio que foi Hannah Arendt quem disse uma vez que o maior criminoso do Século XX era o cidadão comum, esse tipo de gente que não se espanta ou não quer se espantar com nada de mal que ocorra aos demais, a não ser que lhe afete de maneira direta. Esse tipo de gente que ao passar pela rua e ver alguém caído, vira o rosto de lado e segue seu caminho de indiferença e egoísmo. Essas pessoas que de tanto se preocuparem com elas mesmas, já não conseguem distinguir indiferença de assassinato, cobiça de ambição, corrupção de governo.

Na nossa província, recentemente tivemos nossas mãos queimadas pelas vidas dos seis menores mortos nas dependências do Estado. Quem matou os seis menores foi o Estado do Piauí, porque seus servidores mal remunerados e treinados são responsáveis pela custódia de pessoas miseráveis e presas, ainda que a moderna doutrina penal diga o que lhe pareça ser mais moderno. Então de que servem os pedidos de desculpas aos ouvidos de mães que tiveram seus filhos mortos? De que servem as promessas nunca cumpridas de diminuição de tanta desigualdade social?

De que servem as desculpas de Donald Rumsfeld ou de Tony Blair? De que serve assumir responsabilidades diante de um crime internacional? De que serve admitir o desrespeito as Convenções de Genebra?

Independente das Convenções de Genebra, os EUA ratificaram em 1997, embora com algumas ressalvas, a “Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”, de 1984, que em seu artigo 1º conceitua a tortura como “qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais , são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões”.

A quebra da ordem mundial e o desrespeito às normas de direito internacional seguirão os EUA como uma mácula indelével, sempre recordada quando nos momentos futuros que a história nos trouxer, nos depararmos com o fato de que a maior potência bélica e econômica do nosso tempo, perdeu a grande batalha da civilização contra si mesma.

terça-feira, maio 11, 2004

O fim da Guerra Fria na Europa


A Guerra Fria acaba de terminar na Europa. A afirmação pode parecer equivocada para muitos estudiosos de história e política, mas é pura verdade. A entrada de dez novos países da Europa Central e Oriental na União Européia no ultimo dia 1º de maio, a quinta e maior ampliação do clube europeu, representou o fim definitivo da Guerra Fria na Europa.

A entrada dos novos sócios europeus Lituânia, Letônia, Estónia, Polônia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovênia, Chipre e Malta representa o resgate de uma “dívida histórica”, pois desde que caiu o muro de Berlim há 15 anos, estes países se viram livres do domínio soviético e desejosos de retorno á família européia. Juntos, os dez novos parceiros europeus somam 20% da atual população da União Européia, e apenas 5% de seu PIB.

Naquele momento, em 1989, a União Européia estabeleceu fundos de modernização para estes países, exigindo-lhes para entrada no clube europeu: instituições estáveis que garantam a democracia, o estado de direito, os direitos humanos e o respeito às minorias; economia de mercado viável e capacidade de assumir as obrigações de uma união política, econômica e monetária.

As diferenças e as semelhanças entre os novos e velhos sócios do clube europeu são inúmeras. A renda media dos novos sócios representa tão somente 40% da renda media dos quinze países. Outro elemento de divergência é que em matéria de política internacional, estes países são propensos a apoiarem os EUA, e não a seguir o eixo Paris-Berlim. Porém, os recém chegados possuem muita coisa em comum com os sócios veteranos da União Européia. Em media, possuem 74 celulares a cada 100 habitantes, contra 78 dos sócios antigos; 31 computadores a cada 100 habitantes, contra 34 dos sócios veteranos. Além de que como muitos são herdeiros do “socialismo real”, possuem população com nível de educação alto.

Os problemas aportados pelos novos membros são muitos, a começar por uma velha conhecida dos brasileiros: a corrupção, que motiva preocupação na Letônia, Hungria e Polônia. A União Européia prevê o investimento de milhões de euros para controlar as novas fronteiras e impedir a imigração ilegal e o crime organizado.

Para usar o Euro como padrão monetário, ou seja, para participar também da União Econômica e Monetária – UME, os dez novos sócios terão que esperar de cinco a sete anos, tempo para cumpram as condições: déficit público abaixo de 3% do PIB, inflação não superior a 1,5 pontos da media dos três melhores países do bloco e a dívida pública não superior a 60% do PIB.

Os medos dos novos e antigos sócios também existem. De um lado, o medo de que sejam invadidos por uma enchente migratória - e sua mão de obra barata - fez com que fosse suprimida a liberdade de movimento e estabelecimento de trabalhadores dos novos sócios durante os próximos três anos, podendo esta medida ser prorrogável por mais dois ou quatro anos. Por outro lado, os novos países da União Européia, recém libertados do Império Soviético, temem a perda de suas identidades e soberanias sob o domínio de Bruxelas.

As instituições européias também sofrerão modificações com a entrada dos novos sócios, notadamente a Comissão Européia, o Conselho da União e o Parlamento Europeu, que terão seus números de representantes incrementados.

A nova Europa dos 25 sócios possui uma população de 455 milhões de habitantes e o domínio de 28% do PIB mundial. O salário médio atualmente na União Européia é de 22,20 euros por hora de trabalho, numa jornada laboral de 38 horas semanais.

Em 2007 entrarão Romênia e Bulgária, e a Croácia já sinalizou que deseja entrar no time europeu. Entretanto, o grande desafio desta verdadeira “Nova Europa” será decidido em dezembro deste ano, quando enfim decidirão sobre a entrada ou não do primeiro país não cristão do bloco, a Turquia.

segunda-feira, maio 03, 2004

Diretas Já - 20 anos


A exatos 20 anos era derrotada no Congresso Nacional a Emenda constitucional Dante Oliveira, que tentou restabelecer eleições diretas para Presidente do Brasil, que haviam sido suprimidas através do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, que criou o Colégio Eleitoral e instituiu a eleição presidencial indireta. Foi na madrugada do dia 25 para 26 de abril de 1984 e faltaram apenas 22 votos para aprovação.

Naquela época, seriam necessários 320 votos, ou seja, dois terços do Congresso Nacional para aprovar a Emenda. No entanto, apenas se obteve 298 votos a favor, 65 em contra e 3 abstenções. O partido do governo, o PDS, conseguiu manter ausentes 113 dos seus deputados. Mas, havia dissidências no PDS – considerado então o maior partido do Ocidente - e aproximadamente 100 deputados daquele partido apoiaram as Diretas Já.

Naquela quarta-feira, 25 de abril de 1984, o Comandante Militar do Planalto, general Newton Cruz, havia suspendido o cerco de Brasília que até então fora mantido, denominado oficialmente de “medidas de emergência”.

A Campanha pelas “Diretas Já” foi um acontecimento importante na história política brasileira, porque levou milhões de pessoas às praças públicas, sacudindo a opinião pública e tirando as pessoas da letargia em que se encontravam, todos a uma só voz clamando pelo retorno da Democracia.

Dante de Oliveira era um jovem deputado de 32 anos, em seu primeiro mandato, e apresentou sua famosa emenda constitucional no dia 2 de março de 1983, aquele que foi o primeiro projeto apresentado naquela legislatura, levava a firma de 176 deputados e 23 senadores.

O primeiro comício das “Diretas Já” reuniu oito mil pessoas em 15 de junho de 1983, na cidade de Goiânia. Em recente entrevista, Dante de Oliveira esclarece: “Há uma discussão sobre o primeiro comício. Alguns dizem que foi o do Pacaembu, promovido pelo PT, mas foi em 27 de novembro, dia da morte do Teotônio. Os primeiros foram em junho, organizados pelo PMDB em Goiânia, depois teve um no Pará e outro no Piauí. Vinha um clima de comício, mas nenhum grande como os do início de 1984”.

Durante o ano de 1984, a campanha só cresceu: 30 mil pessoas em Curitiba no dia 12 de janeiro; mais de 40 mil pessoas em Londrina, em 2 de abril; 1 milhão no Rio de Janeiro, dia 10 de abril; 1,7 milhão em São Paulo no comício de 16 de abril.

O Senador Pedro Simon, criador do lema “Diretas Já”, revelou que naquele momento houve uma proposta do governo, através do chefe da Casa Civil Leitão de Abreu, pela qual o governo aceitaria a convocação de eleições diretas para a Presidência da República, se fosse prorrogado por dois anos o mandato do então presidente João Figueiredo. A denominada “Emenda Figueiredo” apenas encontro simpatia em Leonel Brizola.

Grandes nomes da política brasileira desfilaram pelos palanques das Diretas: Tancredo Neves, Franco Montoro, Roberto Freire, Leonel Brizola, Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso e Luis Ignácio Lula da Silva. O senador Teotônio Vilela morreu em novembro de 1983. Entretanto, estava presente na musica tema da campanha “Menestrel das Alagoas”, uma composição de Milton Nascimento e Fernando Brant, interpretada pela Fafá de Belém, a grande musa das Diretas juntamente com a atriz Christiane Torloni. A música “Coração de estudante” também recorda muito essa época. Aureliano Chaves, então vice-Presidente, apoiou a campanha.

Mas não há dúvida alguma em afirmar que o grande nome da campanha foi o “Senhor Diretas”, o deputado do PMDB paulista Ulisses Guimarães, que durante 22 meses percorreu todo o país promovendo a Emenda das Diretas e solidificando seu nome como potencial candidato a presidente.

A caravana das “Diretas Já” passou por Teresina no dia 15 de fevereiro de 1984. Depois de serem ovacionados na frente do Palácio de Karnak, os grandes nomes da política nacional foram para o grande comício que ocorreu na Praça Marquês de Paranaguá para 25 mil pessoas. Aureliano Chaves, então vice-Presidente estava em Teresina, pedindo votos dos convencionais do PDS para sua candidatura no Colégio Eleitoral. Convidado por Ulisses Guimarães para comparecer ao comício na Praça do Marquês, esse não aceitou o convite, mesmo declarando-se favorável à Campanha das Diretas Já.

O livro Diretas Já - Quinze meses que abalaram a ditadura, escrito por Dante de Oliveira e o ex-deputado federal Domingos Leonelli, revela o que passou em Teresina naquela noite, nas palavras do jornalista Ruy Sampaio: “A presença de Aureliano na cidade e a notícia de que ele havia sido convocado para voltar a Brasília às pressas tornavam o clima tenso em Teresina. Durante a madrugada, Ulysses ligou para Tancredo Neves para saber como estava o clima na capital federal. Tancredo sabia que seu telefone fora grampeado e se limitava a ouvir o que Ulysses dizia. Quando falava era para dizer que não sabia de nada, despistando. E procurou mudar de assunto: ''Como está o tempo aí em Teresina, Ulysses? Você levou calção? Aí tem praias ótimas''. A praia mais próxima a Teresina fica a pelo menos 100km. A ligação entrou para o folclore político nacional”.

Foi a partir da Campanha das Diretas que a minha geração começou a acompanhar a política nacional. Ainda lembro que fui ao comício na Praça do Marquês. E gritei com toda a praça: ''um, dois, três, quatro, cinco, mil, quero votar para presidente do Brasil''. Naquela noite, voltei pra casa com a Tribuna Operária debaixo do braço, que foi tomada pelo meu pai quando botei o pé em casa, seguindo de um sermão pra ninguém botar defeito.

Mas o que mais me lembro daquele longínquo 1984 era que eu cursava a 8ª série do Ginásio no Diocesano, e comprei uma camiseta onde estava escrito: “Eu quero votar pra Presidente”. E foi com ela que me expulsaram do gol do time de futebol da minha sala, naquele ano em que eles foram os campeões. O padre Ângelo me distraiu perguntando sobre a camiseta e a outra equipe aproveitou pra marcar um gol, nada mais bater o centro. Nunca o perdoei, nunca recebi minha medalha e somente fui votar pra Presidente em 1989.

A grande herança da Campanha das “Diretas Já” foi à vitória do candidato da oposição à Presidência, Tancredo Neves, no Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985. E a certeza que o caminho se faz caminhando.

segunda-feira, abril 26, 2004

Os cravos de abril

Sei que estás em festa, pá
Fico contente
E enquanto estou ausente
Guarda um cravo pra mim
Chico Buarque,

em "Tanto mar", 1975

O jovem Rafael Guardiola ignorava o porquê de tantos soldados armados e tanques naquela ponte de entrada a Lisboa. Na companhia de seu pai, aquele jovem espanhol já tinha ido a Portugal muitas vezes, em visitas aos clientes da empresa paterna. A novidade daquela viagem até então, estava no carro novo que ele dirigia. Mas de repente, foram mandados sair do carro por soldados armados, e na velha ponte de acesso a Lisboa foram deitados e interrogados. O quê Rafael e seu pai não sabiam era que naquele 25 de abril de 1974 havia começado a devolução de um país a seu povo, havia começado a Revolução dos Cravos.

O país de Abril nasceu naquela manhã cinzenta de 25 de abril de 1974, através das ordens do Capitão Salgueiro Maia, que passou aquele dia agarrado à sua G3, imortalizada pelas fotos. Os Capitães de Abril estavam acompanhados de uma juventude ávida por Liberdade, a palavra proibida naquele velho Portugal que despencava sobre o caduco Império colonial africano. O sinal para o começo da libertação foi a canção de Zeca Afonso “Grândola, Vila Morena”, que havia participado do I Encontro da Canção Portuguesa, ocorrido em março, que tocou ao amanhecer do dia 25 de abril pela radio Renascença. O lema daqueles jovens militares – porque foi a juventude quem fez a revolução dos Cravos - que devolveram Portugal à Europa era “Democratizar, Descolonizar, Desenvolver”.

O Portugal de Antonio de Oliveira Salazar (1889-1970) era um país dissociado do mundo e distante da Europa. Era o país do “orgulhosamente sós”, como afirmava a propaganda oficial, atrasado, pobre e inculto. Um país onde as enfermeiras não podiam casar. Como escreve o sociólogo português Mário Contumélias, ao recordar os 30 anos da Revolução dos Cravos: “Último império colonial do Ocidente, desafiado por movimentos de libertação em três frentes africanas, o país via os mais jovens dos seus filhos partirem para guerra, onde demasiados morriam, e da qual muitos regressavam diminuídos. A mágoa enchia o coração dos que cá ficavam. A revolta abastecia as prisões de presos políticos. O exílio, a censura e a PIDE amordaçavam os outros, os que viviam em liberdade vigiada.”

Portugal, empurrava milhares de jovens a combater na guerra colonial que mantinha em três frentes, contra os movimentos de libertação de Angola, Guiné e Moçambique, então denominadas “províncias ultramarinas”, um Portugal de aquém e de além - mar, em África. O país foi condenado em todos os fóruns internacionais a começar pela ONU, por não reconhecer o direito à autodeterminação dos povos.

O primeiro comunicado do Movimento das Forças Armadas foi ao ar nas ondas da Radio Clube Português pela voz de Joaquim Furtado, e pedia bom senso aos mandos militares do regime para que fossem evitados confrontos. O Movimento das Forças Armadas esclarece sua intenção de não fazer correr uma gota de sangue de qualquer português. Na verdade, esse apelo parece que surtiu efeito, pois praticamente não houve derramamento de sangue em todo o país.

Abril é o mês dos cravos em Portugal, e os cravos que foram colocados nas lapelas e nos fuzis dos soldados revolucionários pela população lisboeta foram usados mais tarde para denominar a Revolução de Abril de Revolução dos Cravos.

A geografia da cidade de Lisboa ficará para sempre guardada na memória daquele longínquo dia de 1974, através da Avenida da Ribeira das Naus, Rua Augusta, Praça do Comércio, Praça do Município, Terreiro do Paço, Rua do Arsenal, Largo Camões, Largo do Carmo, o Chiado, o Rossio, Rua António Maria Cardoso... por onde a historia foi feita.

O Capitão de Cavalaria Salgueiro Maia sai de cena como entrou, naquela madrugada de abril, quando despertou seus homens na Escola Prática de Cavalaria, em Santarém, para derrubar o governo anacrônico de Lisboa. O homem que deu a Liberdade a Portugal foi mandado para as ilhas Açores, para administrar o Presídio Militar de Santa Margarida. Prematuramente morto, seu funeral foi acompanhado por ex-Presidentes portugueses, ao som de “Grândola, Vila Morena”.

Dizem que ao entrar no tanque que o arrancaria do Quartel do Carmo, onde se encontrava refugiado, o então Presidente de Governo português Marcello Caetano e mantedor da ditadura salazarista pronunciou em forma de desabafo: “- É a vida”. Sim, era a vida que começava para uma nação que recebia das mãos de suas Forças Armadas seu país, atrasado e mudo, por quase meio século de autoritarismo e silêncio. Naquele 25 de abril de 1974 a vida voltou a Portugal.

De 16 de maio de 1974 a 23 de junho de 1976 passaram seis governos provisórios à frente dos militares de esquerda, quando então foram convocadas as eleições para a Assembléia Constituinte. Em 2 abril de 1976 foi promulgada a Constituição e Mario Soares, líder dos socialistas, ganha as eleições de 25 de abril. Em 1º de janeiro de 1986, Portugal ingressa junto com a Espanha na Comunidade Européia.

O jovem Rafael jamais esqueceu a Revolução dos Cravos, que hoje cumpriu 40 anos, e que levou a empresa de seu pai a falência, pois seus clientes portugueses acabaram fugindo para o Brasil sem pagar ninguém. A sua Espanha ainda continuaria sob o domínio do general Franco, sem nunca sentir o sabor de derrotar a ditadura. Anos mais tarde, Rafael levaria a um doutorando brasileiro a conhecer Lisboa. Chegamos de madrugada e estacionamos na Praça do Comercio, subimos pela Baixa, seguindo a pé pela Avenida da Liberdade, debaixo de uma leve chuva matinal que molhava a lembrança de outra época, que já é apenas lembrança.

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De: Rafael Guardiola
Enviado el: martes, 27 de abril de 2004 11:53:51
Para: Antonio Freitas Jr.
Asunto: Re: Os cravos de abril - Antonio de Freitas Jr.

Querido Antonio:
¡Joder! has conseguido emocionarme con tu artículo.
Por cierto, tú no conocías tantas calles de Lisboa...
Un fortísimo abrazo.

Rafa
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segunda-feira, abril 19, 2004

O retrato na parede

"Bota o retrato do velho
bota no mesmo lugar
que o sorriso do velhinho
faz a gente trabalhar."
Haroldo Lobo e Mariano Pinto, 1951


Neste momento em que o país vive uma crise política que pode desestabilizar a base de sustentação fática do governo federal, recordo de Getúlio Dorneles Vargas, que governou por muitos anos o Brasil, de forma ditatorial de 1930 a 1945, e de forma eleita de 1951 a 1954. Vargas deixou lições valiosíssimas sobre os políticos brasileiros, não somente lições de “política real”, mas também importantes lições sobre comportamento e caráter da classe política nacional. Hoje, dia 19 de abril, comemora-se 122 anos de seu nascimento, ocorrido em São Borja, Rio Grande do Sul, em 1882. Varias exposições e palestras lembram durante toda a semana a este brasileiro ímpar, que segue com seu retrato gravado no imaginário nacional, como afirmava a marchinha de 1951, composta por Haroldo Lobo e Mariano Pinto, o retrato do velho ainda seguirá por muitos anos.

Getúlio sempre partiu do principio de que era preciso pensar no todo a partir do local. Ele nunca deixou de ser de São Borja – “meu rincão”, “minha tribo”, dizia - de ser gaúcho, ou como ele dizia, do Rio Grande, para ser brasileiro. Seus valores eram os valores da sociedade gaúcha de sua época. Vargas sempre valorizou sua posição de poder local e regional para seguir à frente do poder total. Pelo Partido Republicano Rio Grandense elegeu-se deputado estadual, federal e Governador do Rio Grande do Sul, além de ser Ministro da Fazenda do governo Washington Luis, entre 1923 e 1930. Ao perder as eleições presidenciais lidera o Movimento de 1930 que o leva à Presidência da República.

Seu primeiro governo, de 1930 a 1945, autoritário e antidemocrático, promoveu amplas reformas no país, destacando-se a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a promulgação das primeiras leis trabalhistas. Durante esse período houve a Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932, que gerou mais mortos que durante a participação brasileira na II Guerra Mundial. A Constituição de 1934 não foi levada a sério por ninguém, pois o golpe já estava escrito nas páginas daquele momento histórico a nível mundial. Assim, Getulio impõe a Carta de 1937, fundando o que se denominou de o “Estado Novo”, e continua à frente do executivo nacional, até 1945.

Realmente aqueles eram tempos gloriosos, pois havia muita velocidade nas transformações sociais e políticas mundiais. Havia o Fascismo de Mussolini, o Nazismo de Hitler e o Comunismo de Stalin. A Democracia liberal encontrava-se ferida de morte e a queda da República Espanhola nas mãos do nacional-catolicismo de Franco era apenas mais um exemplo deste fato. O Brasil de Getúlio Vargas e do seu “Estado Novo” alia-se aos EUA, e mesmo possuindo um ditador em casa, foi aos campos da Itália lutar pela democracia. Que enorme contradição habitou em nossos corações nessa época.

A saída do poder e a volta triunfal nos braços da democracia em 1951 legitimaram em grande parte seu governo inicial autoritário e mais tarde ditatorial. O suicídio em agosto de 1954 apenas confirmou uma característica presente desde aquele primeiro momento em que saiu do Rio Grande para assumir o poder nacional em 1930: a derrota política significa a vitória da morte. Desde seus primeiros escritos ele já revelava essa ligação entre a política e a vida, de maneira que o fracasso político fatalmente lhe conduziria à morte.

Com a publicação dos diários de Vargas pela Fundação Getúlio Vargas em 1995, num esforço louvável de sua neta Celina Vargas do Amaral Peixoto, veio à tona uma série de informações privilegiadas sobre esse homem que gostava mais de ser interpretado do que de se explicar.

Os diários começam em outubro de 1930, quando o então governador do Rio Grande do Sul tramava o que a historiografia nacional denomina “Revolução de 30”. Vargas, justifica o “tardio” inicio desta empreitada, ou seja, escrever um diário, atribuindo à mocidade tantos episódios interessantes que por si só vão se apagando da memória. Em seguida, afirma uma lição sublime, digna de um experto em conhecer os homens: “Depois, o trato contínuo com os homens e as observações feitas sobre os mesmos em fases e circunstâncias diferentes nos habilitam a um juízo mais seguro”.

Sobre os boatos, costume nacional, afirmava Vargas: “Já de muito prevenido pelos boatos nestas épocas de exaltação, não lhes dou maior crédito”. E noutro momento: “É preciso ter o espírito muito resistente a todos estes boatos e nervosismos para não se impressionar”. Vargas era um homem de poucas palavras. “Ouvi calado”, escreveu muitas vezes diante de protestos, reclamações, denuncias e tentativas de intrigas nas suas colunas.

Getúlio povoará ainda por muito tempo nosso imaginário de poder nacional. Seu populismo carismático ainda servirá de modelo para futuras gerações de governantes. Vargas foi um andarilho que percorreu todas as esferas do poder local, provincial e nacional, e dessa maneira cumpriu seu destino presente no sobrenome associado aos ciganos espanhóis. Num país onde todos pensam com o coração, esse homem pensava com a cabeça.

domingo, abril 11, 2004

A Era do Medo

Os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA, bem como os ocorridos em Madri, na Espanha, no dia 11 de março deste ano, produziram varias conseqüências e dentre elas destacamos a cultura da insegurança generalizada.

O século XXI que começara sob o signo da esperança - a queda do muro de Berlim e a volta da Democracia como padrão de civilização -, se transformou rapidamente depois dos mega atentados terroristas em um momento de medo e de radicalização de posições no campo das idéias, como verificamos com a Teoria do Choque de Civilizações, do professor Samuel Huntington - da Universidade de Harvard, a Teoria da Superioridade da Civilização Ocidental, da neodireitista italiana Oriana Fallaci. No campo da política internacional a Teoria dos Ataques Preventivos, levado a cabo pelo governo dos EUA, demonstra que na nova ordem mundial, o império hegemônico não irá esperar ser agredido para manter-se à frente de seu poder militar inconteste.

Ninguém se sente seguro, em nenhum lugar do planeta. Nem mesmo aqueles que se sentiam mais seguros, como os estadunidenses. Exatamente como as epidemias assombravam a Idade Média, as sociedades atuais convivem com o fantasma do medo.

Ao cometerem os atentados suicidas de Nova York e Madri, os terroristas demonstraram haver extirpado o medo da morte, o medo básico entre todos os medos de qualquer pessoa. A vulnerabilidade sentida pelos cidadãos depois dos atentados não existia desde muitas gerações, e nas sociedades ocidentais desenvolvidas já se imaginava esquecida. O perigo que representa as ameaças de “antrax” e da guerra biológica significam a globalização do medo à morte, sentimento que parecia esquecido pelas sociedades do bem estar.

Vivemos a “Era do medo total”, na feliz expressão de Herman Tertsch, que afirma: “É um medo muito especial, generalizado e compartilhado, confessado, contagioso, exagerado, retroalimentado nesta era da mídia em que todas as sensações se multiplicam e se estendem a velocidade de desmaio. Ainda não sabemos como mudara nossas vidas, nossas relações interpessoais, sociais, políticas e internacionais, mas em todo mundo germina a consciência de que nada será igual ao que era”.

Hoje em Madri as pessoas parecem que vivem uma psicose coletiva, que faz com que todos se vigiem nos transportes coletivos. Durante os protestos pelos atentados, os cartazes mas lidos eram os que diziam: Todos nós íamos nesse trem.

Por enquanto vivemos no Brasil sem medo a ataques terroristas. Como brasileiros, temos nossos medos típicos de países subdesenvolvidos, como a alta do dólar, o aumento do risco país e a volta da inflação, e medos próprios, derivados da nossa peculiar situação, como o de encarar a pobreza generalizada fruto da pior concentração de renda do mundo.

Os medos sempre acompanharam a raça humana na sua trajetória neste planeta, e muitas vezes são necessários até para que continuemos vivos, lutando pela sobrevivência. Entretanto, é necessário saber domá-los, controlando-os sob os olhos da razão e subjugando-os aos princípios da educação. Como disse certa vez o constitucionalista espanhol Antonio Colomer, “aprender a resistir e exorcizar esses medos é a finalidade superior da educação para a liberdade solidária”.

quinta-feira, abril 01, 2004

Tempos esplendorosos

A gente estancou de repente
Ou foi o mundo então que cresceu
A gente quer ter voz ativa
No nosso destino mandar
Mas eis que chega a roda viva
E carrega o destino pra lá
Chico Buarque
“Roda Viva” – 1967

Antonio de Jesus acordou cedo naquele 31 de março de 1964, como fazia sempre desde que chegara a Teresina para estudar. No auge dos seus dezenove anos, cursava o 2º ano científico no Liceu piauiense. Somente a noite, ao chegar na praça do colégio, é que se deu conta que alguma coisa diferente havia quebrado a rotina daquele instante. O clima na praça era de rebelião. Muitos de seus colegas estudantes pobres como ele, que moravam em “repúblicas”, foram presos. O Exército dera um golpe no Presidente Jango. Naquela noite não houve aula, e ele voltou pra casa mais cedo.

Eram tempos esplendorosos, tempos em que ainda havia homens públicos preocupados com o Brasil, época em que se discutia verdadeiramente os problemas brasileiros, as opções ideológicas para deixar de uma vez por todas o subdesenvolvimento e avançar no caminho que levava em direção ao “paraíso” do primeiro mundo. Havia Luiz Carlos Prestes, que chegara a reunir-se com o todo poderoso Nikita Kruschev, mandatário da finada União Soviética. Havia a Guerra Fria.

Nas palavras de Fernando Gabeira, um protagonista daquele período, existe uma grande diferença pro nosso momento presente: “Eis uma das diferenças que podemos ressaltar entre aquele momento e o que vivemos hoje. Mesmo equivocadas, havia diferentes idéias na cabeça dos personagens. Ao passo que, hoje, quase todos terminam defendendo o estado liberal e, como não poderia deixar de ser, os seus carguinhos no governo”.

No outono de 1964, a história do Brasil deu uma guinada que somente voltaria a seu curso normal vinte anos mais tarde. O regime constitucional de 1946 estava com os dias contados.

Em setembro de 1961, quando Jânio Quadros renunciou, na tentativa de forçar seu retorno pela pressão da caserna que jamais aceitaria a posse de Jango, a aprovação do Parlamentarismo – genial obra de engenharia política do futuro Primeiro Ministro Tancredo Neves - salvou as aparências. Mas, a esmagadora aprovação da volta do presidencialismo, através do plebiscito de janeiro de 1963, reanimou a hostilidade à legalidade.

Jango, como era conhecido, havia sido Vice-presidente de Juscelino Kubitschek e de Jânio Quadros, através de candidaturas opostas, quando a legislação eleitoral permitia a eleição de Presidente e Vice separadamente. Filiado ao PTB getulista, tornara-se amigo de Getúlio durante seu exílio em São Borja.

O impasse estava servido. Apesar de amplos setores sociais estivessem de acordo sobre a necessidade de reformas, o congresso nacional estava dividido, e a falta de confiança e disposição para dialogar de ambas partes causou a paralisia. Faltou compromisso e instituições. Enquanto isso, o governo Goulart perdia o controle de uma crise gerada em parte por ele mesmo. De repente, o governo estava ilhado e a oposição apavorada. Os dois lados aguardavam um golpe, só não se sabia de que lado viria.

Então, na noite de 31 de março de 1964, o general Olímpio Mourão Filho, que mais tarde se qualificou de “Vaca Fardada”, sai de Juiz de Fora disposto a derrubar o Presidente, e consegue. Depois vieram cinco generais em vinte e um anos. O resto é história.

Por que os militares tinham tanta antipatia por aquele Presidente latifundiário gaúcho e boêmio afeito a coristas? Seria por causa do medo de que aquele latifundiário criasse uma “república sindicalista” ao estilo peronista? Seria por causa das famosas e vazias “reformas de base”? Sobre elas escreveu Augusto Nunes: “Vistas em retrospectiva, as reformas pregadas por Jango lembram o programa de um PFL. Incluíam a extensão do direito de voto aos analfabetos, a desapropriação de faixas de terra à margem das rodovias, a nacionalização das refinarias e outras mudanças hoje nada assustadoras. Na época, era coisa de comunista”.

Para Jarbas Passarinho, que mandou às favas os escrúpulos de consciência na assinatura do AI-5, 13 de dezembro de 1968 foi “um golpe de Estado que preveniu um autogolpe em marcha acelerada”. Para ele, o golpe foi produto do medo.

Hoje já sabemos que os militares não estavam sozinhos, pois contaram com apoio político e popular. A grande imprensa apoiou as forças golpistas, à medida que a crise se agravava, desde o segundo semestre de 1963 e de maneira destaca no principio de 1964.

A campanha de desestabilização do governo Goulart contou ainda com as “carolas de rosário”, patrocinadas pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais – IPES e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática – IBAD, através do movimento de mulheres organizadas como a Campanha da Mulher pela Democracia – CAMDE, a Liga da Mulher Democrata – LIMDE e a União Cívica Feminina – UCF. Elas foram a base para as famosas “Marchas da família, com Deus, pela liberdade”, que reuniram milhares de pessoas e que suas imagens justificaram durante anos o regime militar.

Sem contar com o decisivo apoio da frota naval estadunidense, que ficou na costa, pronta pra prestar socorro aos golpistas caso se iniciasse uma guerra civil. Os EUA acompanhavam muito de perto a conspiração através da rede “Operação Brother Sam”. O jornalista político Carlos Chagas explica que essa ligação dos setores golpistas militares brasileiros com os EUA começou do contato mantido na II Guerra Mundial, tendo o coronel Vernon Walters, adido militar da embaixada americana no Brasil em 1964, o principal elemento de ligação, desde que atuou como elemento de ligação entre o comando do Exército do general Mark Clark e a Força Expedicionária Brasileira nos campos de combate da Itália.

Quantos segredos mais serão revelados um dia, quando toda a documentação que se encontra nos EUA sobre o golpe for aberta ao público?

Depois da quartelada vieram os Atos Institucionais. O AI-1 em 9 de abril de 1964, que garantia a presidência ao general Castelo Branco. O AI-5 em 13 de dezembro de 1968, que acabou com o hábeas corpus, censurou a imprensa e ampliou os poderes da Justiça Militar. Ademais, havia a Lei de Segurança Nacional. E os pseudojuristas subservientes de plantão. Foi o início do que se denomina “guerra suja”, a fase mais negra do regime militar.

Sobre o AI-5, escreveu Denise Assis, numa série de artigos publicados no Jornal do Brasil sobre os 40 anos do golpe: “Os verbos ir e vir perderam o sentido. Ou melhor, podia-se ir: para a cadeia, para a tortura, para a clandestinidade, para o exílio. Enquanto eles podiam vir: com novas medidas restritivas, acusações injustificadas, cassetetes e escudos para dissipar passeatas e manifestações e carros de chapa fria, que tinham o poder de embarcar no expresso 2222 e fazer desaparecer para sempre os que se opunham às suas idéias”.

Entre 31 de março de 1964 e 13 de dezembro de 1968, data do AI-5, o país viveu o período denominado de forma genial pelo jornalista Elio Gaspari de “ditadura envergonhada”.

Com o AI-12, de 31 de agosto de 1969, se instituiu a figura do banimento, pelo qual o executivo podia “banir do território nacional o brasileiro que, comprovadamente, se tornar inconveniente, nocivo ou perigoso à segurança nacional”. Era o Brasil do “ame-o ou deixe-o”.

A partir dessa época minha memória voa, e me vejo perfeitamente, de cata-vento verde amarelo nas mãos e com a farda do Colégio das Irmãs, desfilando na avenida Frei Serafim e catando que “esse é um país que vai pra frente”.

Mas se aquela época foi de alguma maneira feliz para aquela criança, para muitos outros brasileiros foi uma época dura, de sofrimento e dor física. A tortura ficará para sempre associada às Forças Armadas do período militar, superando em muito a violência do Estado Novo, vivamente registrada na obra de Graciliano Ramos, “Memórias do Cárcere”.

Entretanto, muitos militares tiverem uma participação destacada em contra dos “excessos” do regime militar, dentre eles podemos citar o general Peri Constant Bevilaqua, que como Ministro do Superior Tribunal Militar, proferiu votos louváveis em defesa dos perseguidos pelo regime, como por exemplo nos autos do hábeas corpus impetrado em favor do então Professor Fernando Henrique Cardoso, acusado de utilizar-se da cátedra para “aliciar e deformar as mentalidades de grande número de estudantes: “Este processo contra professores universitários é uma vergonha para nossos foros de país civilizado; é uma ignomínia acusar, sem mais leve prova, de crime de alta traição um cidadão...”, afirmou Bevilaqua.

A única tentativa de volta a democracia veio através de Carlos Lacerda, da UDN, Juscelino Kubitschek, do PSD, e de João Goulart, do PTB, que se uniram na Frente Ampla – criada em 28 de outubro de 1966, e que durou até sua interdição pelo regime militar em 5 de abril de 1966. Brizola foi totalmente contrário a esse ultimo suspiro do regime constitucional de 1946. A frente Ampla acabou no MDB, a oposição consentida pelos militares.

Por fim, o período do considerado “milagre brasileiro” - que didaticamente podemos considerar o intervalo entre 1964 a 1980, intervalo em que a economia brasileira cresceu a 7,79% ao ano – pode ser sintetizado nas palavras do general Médici: “A economia vai bem, mas o povo vai mal”. O país investiu em obras, não em pessoas. De maneira que a falta de investimentos em educação, já diagnosticada em 1971 pelo economista Carlos Langoni em sua tese de Doutorado na Universidade de Chicago, tirou o fôlego do crescimento da economia brasileira.

Os anos passaram. Muita coisa mudou daquele Brasil de golpes e guerrilhas. O Presidente Jango somente voltou ao país morto, doze anos depois de seu exílio. Talvez, guardadas as devidas diferenças, o mais parecido aquele Brasil de 1964 seria hoje em dia a Venezuela, uma sociedade dividida entre uma legalidade autoritária, mas eleita e constitucional, e a revolta popular nas ruas.

Quanto a Antonio de Jesus ele voltou ao Liceu piauiense no dia seguinte, para seguir seus estudos do 2º ano Científico, porque naquele 1º de abril de 1964, as escolas funcionaram normalmente, a vida para milhões de brasileiros funcionou normalmente. Só ficou uma sensação de saudade misturada com medo de haver vivido em tempos tão esplendorosos.

quinta-feira, março 25, 2004

Navegar é preciso

E nem piratas,
nem borrascas,
nem dragões
Vão me impedir de ser feliz,
De levantar a minha âncora
e partir.
Kleiton e Kleidir Ramil


José Luis Rodríguez Zapatero, 43 anos, futuro Presidente de Governo espanhol depois da vitória eleitoral do dia 14 de março, e que governará a Espanha pelos próximos quatro anos, à frente do Partido Socialista Operário Espanhol – PSOE, se transformou na nova esperança socialista mundial.

Sua vitória representa um voto de confiança na transparência política e uma contundente negação da política da mentira, do esquecimento dos compromissos históricos, de um país que realizou uma transição política exemplar da ditadura à democracia, melhorando significativamente a qualidade de vida da sua população. As propostas de governo dos socialistas espanhóis já foram muito debatidas – além de referendadas pelos 11 milhões de votos recebidos, e a indicação da equipe ministerial é tratada com muita prudência, por esse filho da geração que cresceu na democracia, ainda que seu avô tenha sido fuzilado pelas tropas fascistas durante a Guerra Civil de 1936-39.

O combate ao terrorismo nacional e internacional será levado a cabo através da cooperação internacional dos serviços de inteligência. Espanha sofreu no ultimo dia 11 de março em Madri o maior atentado terrorista da história em solo europeu, e vem enfrentando internamente desde décadas o terrorismo separatista basco através do ETA. Para Zapatero, a guerra só pode gerar maior violência, ódio e fanatismo. A guerra do Iraque é uma situação neocolonialista, e se até junho a ONU não assumir o mando da coalizão, as tropas espanholas se retirarão do país. O candidato democrata à presidência dos EUA John Kerry também promete a retirada das tropas se não contar com o apoio da ONU para controlar a ocupação do Iraque.

A Guerra do Iraque promete abalar muitas candidaturas de políticos no Ocidente. Recentemente no jornal “The Independent”, o ex-Presidente Jimmy Carter, Premio Nobel da Paz de 2002, que governou os EUA de 1977 a 1981 - período em que o país não se envolveu em nenhum conflito militar, criticou abertamente ao Presidente Bush Junior e ao Premier Tony Blair, por travar uma guerra desnecessária, baseada em mentiras e interpretações errôneas. Ao informar a vitória socialista na Espanha, o jornal francês “Libération” publicou a manchete “O preço das mentiras”.

A política espanhola no seio da União Européia será de priorizar a unidade européia antes da aliança com os EUA, superando as falsas afirmações do Ministro de Defesa estadunidense Donald Rumsfeld sobre a existência de uma “velha” e uma “nova” Europa. Zapatero – Secretário Geral do PSOE desde 22 de julho de 2000 à frente de um grupo de jovens socialistas denominado “Nova Via”- aposta pela reafirmação da posição européia, baseada nos três pilares: democracia – unidade de valores democráticos, legalidade internacional – centrada no multilateralismo e na liderança da ONU, e a coesão social. Por fim, a Constituição européia poderá ser aprovada em breve, com o voto favorável da Espanha.

Com a América Latina, Zapatero – nascido em Castela e criado em Leão, pretende reconstruir uma “ponte de diálogo” com a região que considera o âmbito natural da política exterior espanhola.

Ainda que aberto ao diálogo com todas as agremiações políticas, o PSOE não está disposto a abrir mão de cargos em troca de apoio no parlamento. Zapatero – que nunca perdeu nenhuma eleição importante - está disposto a que o PSOE governe sozinho, e que o apoio que possa vir a receber seja fruto do programa do partido.

Seu governo contará com dois Vice-Presidentes e dezesseis ministérios, dentre eles a novidade será o Ministério da Moradia. Espanha sofre, hoje em dia, de uma bolha de especulação imobiliária que torna quase impossível para os jovens e as famílias de classe média e baixa a aquisição da moradia própria, e a criação desse ministério virá como parte de uma política que pretende criar facilidades de acesso a moradia. Também já prevê uma reforma na legislação de educação para este ano e uma reforma fiscal para o próximo. A Ciência e a Tecnologia estarão unidas no Ministério da Educação, para facilitar o desenvolvimento da pesquisa científica nas universidades. Zapatero entende que a certeza do progresso de uma nação está na congruência de objetivos entre o Governo e as universidades.

O futuro ocupante do Palácio da Moncloa, sede do governo espanhol, defende o princípio de não intervenção do poder político no mundo econômico, como também nos meios de comunicação. Assim, nomeará uma comissão de notáveis e escolherá uma direção independente para a poderosa Radio e Televisão Espanhola - RTVE estatal. Com relação ao atual orçamento espanhol, pretende fazer um recorte de 2% de maneira linear, para investir nos programas de moradia, pesquisa científica e bolsas de estudos.

Ademais, pretende realizar pactos parlamentares sobre a imigração e a reforma constitucional, pela qual será realizada a reforma do Senado. Atualmente são eleitos quatro Senadores por Província, majoritária e abertamente, ou seja, os eleitores votam textualmente em seus escolhidos e não em listas fechadas organizadas pelos partidos políticos. Entretanto, falta efetivar no Senado espanhol a sua verdadeira função de representação territorial, como ocorre nos Estados federais.

Convém recordar que a Constituição espanhola, de 1978, somente possui uma única emenda, a que permitiu aos residentes comunitários candidatarem-se nas eleições municipais, exigida pelo Tratado da União Européia de 7 de fevereiro de 1992, o conhecido Tratado de Maastricht.

No campo da política interna, o pontapé inicial será dado nas relações com os Presidentes das Autonomias, como são denominados os Governadores de Estados no sistema constitucional espanhol de Estado das Autonomias - um sistema muito parecido ao Estado Federal. O marido da senhora Sonsoles Espinosa pretende institucionalizar a Conferência do Chefe do Governo nacional com todos eles, ao menos uma vez por ano. Entretanto, a arma socialista para as grandes questões regionais, e dentre elas destacamos a questão basca e a catalã, é o federalismo. Zapatero se comprometeu a apoiar a criação do parlamento catalão, que para ser criado necessita que o Estatuto de Autonomia da Catalunha seja reformado.

Considerado um homem frio - se é possível a um latino sê-lo, que nunca é refém do partido, o líder socialista conta com um grupo de fieis e incondicionais colaboradores no PSOE, no qual se destacam Jesús Caldera – deputado que junto a Fernando López Aguilar lhe ajudou a conquistar a Secretaria Geral do PSOE e seu braço direito; Trinidad Jiménez - assessora para assuntos de política internacional e principal elemento de ligação a Felipe Gonzalez, com quem mantêm uma estreita relação de amizade e respeito; José Blanco – o bruxo e diretor da campanha vitoriosa do partido, terá a tarefa de harmonizar as relações do PSOE com o futuro governo; Angélica Rubio – assessora de comunicação; Gertrudis Alcázar – sua secretária particular; além de Alfredo Pérez Rubalcaba, José Andrés Torres Mora e Julián Lacalle, nomes que com toda certeza passarão a ser ouvidos constantemente no noticiário espanhol.

A velha guarda do PSOE que lhe apoiou no passado está presente na sua equipe cotidiana de assessores, destacando a presença de Carlos Solchaga, Miguel Ángel Fernández Ordóñez e Rosa Conde. Dentre os intelectuais próximos está o filósofo e escritor basco Fernando Savater, figura conhecida dos protestos contra ETA. No campo econômico conta com a colaboração de Miguel Sebastián, ex-diretor do banco BBV e principal elaborador do programa econômico do PSOE, com Luis Ángel Rojo, ex-Presidente do Banco de Espanha e que lhe abriu as portas do mundo financeiro, e Pedro Solbes, ex-Ministro de Economia.

Quando o assunto é renovação socialista, Zapatero conta com expoentes internacionais como Zygman Bauman, autor do já clássico “Modernidad Liquida”. Essa renovação socialista pode ter iniciado com a eleição de Zapatero, que de alguma maneira influenciou na vitória dos socialistas nas eleições regionais francesas do dia 21 de março.

Enfim, o Parlamento espanhol que se reunirá em 2 de abril próximo nomeará a José Luis Rodríguez Zapatero como Presidente de Governo dessa nova Espanha nascida dos atentados de Madri, mais próxima do eixo Paris-Berlim, e com a democracia reforçada.

segunda-feira, março 15, 2004

Lágrimas e vitória socialista na Espanha


La distancia te permite ver cosas
que son mejores de lo que tú creías
y cosas que son peores
de lo que tu creías también.
Antonio Muñoz Molina

Depois sofrer o 11 de março, o pior atentado terrorista na União Européia e desde já considerado o 11 de setembro europeu, Espanha elege hoje, dia 15 de março, nas eleições mais tristes de sua história, a José Luis Rodríguez Zapatero do Partido Socialista Operário Espanhol – PSOE seu próximo Presidente de Governo.

As bombas que sacudiram os trens urbanos de Madri no dia 11, exatamente dois anos e meio depois dos ataques a Nova York, nas estações de Atocha, El Pozo, Santa Eugenia y Tio Raimundo, foram explodidas por terroristas de Al Qaeda, que assumiram o atentado através de uma carta à TV árabe “Al Jazira”.

O apoio da Espanha à Guerra do Iraque, que juntos com a Grã-Bretanha e os EUA formavam a Aliança invasora, foi lembrado como motivo imediato para o acerto de contas da rede terrorista de Osama Bin Ladem. Num texto atribuído aos terroristas, estes chama o atentado de “ajuste de contas com a Espanha das Cruzadas”. Após o atentado, a polícia encontrou um furgão com detonadores e uns versos do Al Corão em fita cassete, o que descartava a possibilidade de ação do grupo terrorista basco ETA.

O governo de José Maria Aznar tentou até o momento das eleições de hoje atribuir o atentado ao terrorismo basco, pois sabia que caso se confirmasse a autoria de Al Qaeda, perderia as eleições. O governo do Partido Popular de Aznar levou a Espanha a apoiar os EUA na invasão do Iraque, tomando uma posição totalmente contrária à da Alemanha e da França, núcleo duro da União Européia.

A vitória do PSOE de Zapatero nas eleições gerais espanholas de hoje sobre o Partido Popular – PP de José Maria Aznar e seu candidato Mariano Rajoy, foi uma surpresa mesmo para os militantes socialistas mais ferrenhos.

O PSOE conseguiu 42,66% dos votos validos, conquistando 164 cadeiras no parlamento, contra um PP que obteve 37,65% dos votos e 148 deputados. Dois outros partidos de esquerda, o catalão CIU com 10 deputados, e os comunistas de Izquierda Unida - IU com 5 deputados, formarão uma aliança natural com os socialistas, ampliando ainda mais a esmagadora vitória do PSOE de Zapatero, que somente precisa de 12 deputados para ser maioria nas Cortes, como se denomina o Congresso espanhol, de 350 deputados.

O voto útil migrou para os socialistas, diante da promessa de Zapatero de apenas formar governo se fosse o mais votado. Desta maneira, os comunistas de Izquierda Unida – IU (antigo Partido Comunista Espanhol), liderados por Gaspar Llmazares, perderam quatro dos nove que tinham conseguido nas eleições de 2000.

Todas as pesquisas da semana passada apontavam para uma vitória absoluta do PP, mas o atentado do dia 11 de março em Madri, que matou mais de 200 pessoas e feriu a milhares nos trens urbanos da metrópole, que a princípio foi atribuído pelo governo de José Maria Aznar ao grupo terrorista basco ETA, e somente mais tarde a Al Qaeda, inverteram essa intenção inicial de votos.

A vitória de hoje do PSOE de Zapatero, com 10,4 milhões de votos, superou a votação de Felipe González em 1982, com 10,1 milhões, e a de José Maria Aznar em 2000, com 10, 2 milhões de votos. Com toda certeza o futuro governo socialista espanhol retirará o apoio do país à guerra do Iraque, desfalcando a coalizão encabeçada pelos EUA do seu aliado continental no seio da União Européia. Com esta atitude, Espanha se acercará das posições de Paris e Berlim, uma posição mais realista e construtiva da paz mundial, na crença dos valores do multilateralismo e do reforço da política desenvolvida na ONU. Lamentável foi o preço pago pelos espanhóis para voltarem a Europa.

segunda-feira, março 08, 2004

A Elite e a Nação

If neither foes nor loving friends can hurt you;
Yours is the Earth and everything that's in it,
And - which is more - you'll be a Man my son!.
Rudjiard Kippling

Salvando soldados americanos na Baía Hap, durante a guerra do Vietnã no ano de 1969, o tenente John Kerry serviu aos EUA como manda a tradição anglo-saxônica, aquela tradição de compromisso entre a nação e sua elite, da qual nós brasileiros nunca tivemos exemplo. Aquele tenente, hoje candidato democrata à Casa Branca pode perfeitamente falar em dever cumprido e em patriotismo, sem qualquer acusação de cinismo.

Durante a I Guerra Mundial, turmas inteiras das melhores universidades inglesas, notadamente Oxford e Cambridge, jamais retornaram às aulas. Deixaram suas vidas nos campos lamacentos da França. Mortos pelo Império. Vidas desperdiçadas em holocausto pela glória e honra da Rainha. Juventudes tolhidas no seu melhor momento, que jamais retornaram aos verdes campos da Inglaterra.


Como escreveu o historiador britânico Eric Hobsbawm em seu “Era dos Extremos”: “Os britânicos perderam uma geração – meio milhão de homens com menos de trinta anos -, notadamente entre suas classes altas, cujos rapazes, destinados como 'gentlemen' a ser os oficiais que davam o exemplo, marchavam para a batalha à frente de seus homens e em conseqüência eram ceifados primeiro. Um quarto dos alunos de Oxford e Cambridge com menos de 25 anos que serviam no exército britânico em 1914 foi morto”.


Em sentido oposto, verificamos a ausência de compromisso entre a elite e a nação na tradição Ibérica, que herdamos, já desbotada no viés Luso, e conseguimos piorar. A elite brasileira não possui qualquer compromisso ético, moral, social com a nação. São como elementos díspares, dissociados e que se repulsam, mantendo a nação sem uma elite, e uma elite sem nação.


Até mesmo na nossa esquecida província verificamos o fenômeno da dissociação entre a elite e a nação. De um lado uma elite formada em boas universidades – geralmente universidades de fora da província, ocupando altos e bem remunerados postos na administração provincial, produzindo uma medicina de qualidade respeitável, ganhando dinheiro público de maneira aparentemente honesta, pegando as crianças no Diocesano e no Dom Barreto – porque a educação religiosa ainda parece ser melhor que a escola pública e privada leiga, viajando aos EUA e a Europa em senis excursões para aposentados paulistas, levando os filhos adolescentes nos feriados e férias ao litoral – e tentando manter o controle sobre a curiosidade sensual que desperta nessa idade debaixo dos trópicos, e de alguma forma levando uma vida mediocremente ausente e “normal”. Vivendo, de maneira muito atrasada, a época do “señorito satisfecho”, segundo a clássica expressão de José Ortega y Gasset.


Do outro lado, a miséria. Exposta cruamente nos sinais vermelhos, uma miséria repugnante, nauseabunda, bastarda e negra parece não ter fim. E tomam conta das vias públicas, dos calçamentos e estradas que parecem ter sido construídas pelos piores engenheiros do país, dessa bagunça calorosa que se transformou a capital inundada por legiões de caras anônimas, que jamais foram vistas em alguma época no Diocesano. Milhares de seres humanos condenados a viver no país mais injusto do mundo, na província mais pobre da região mas atrasada, afastados de qualquer tênue sombra do quê venha a ser cidadania, “zombies” a espera do grito de mando do experto de mídia de plantão que os conduzirá a eleger a outro coitado bem intencionado – que a sua vez manterá os de sempre no seu governo de salvação provincial. Massa acima de tudo, dócil e miserável, enfim.


A elite do nosso país nunca conseguiu digerir essa raça denominada brasileira, que é mestiça, negra de cabelos louros nas orelhas, índia de olhos verdes, clara bronzeada e de lábios e narizes semitas. O distanciamento da nação não se ensina nas escolas, mas é a primeira lição que se aprende em casa. É no berço que se aprende a menosprezar os valores populares, a sorrir das festas folclóricas e a zombar da nação.


Ainda me lembro que quando criança, na Teresina de então, não era socialmente correto, ao menos no colégio dos padres jesuítas italianos, admitir a preferência pelo tradicional prato da culinária provincial “Maria Isabel”. Comer comida tradicional estava relegado às festas juninas e a esporádicas visitas às casas dos avôs no interior. A alimentação condicionava a classe social, e estava bem visto preferir de sobremesa um sorvete Gelatti a um pratinho de doce de leite caroçudo mandado vir de Oeiras e feito por mãos velhas que nunca conheceram o mar.


Nossa nação sempre foi superior à sua elite. A história demonstra que a nação sempre correspondeu quando foi convocada a defender esse país, fosse na Independência do decadente Império Português, fosse na orquestrada Guerra do Paraguai. A nação já deu seu sangue por tantos anos que até mesmo no país mais injusto do mundo, o que construímos todos os dias com nossa pequena e importante contribuição de trabalho, já é hora da sua elite se empenhar nessa construção. A elite é necessária, não por ser melhor que a nação, mas por ser a vanguarda da nação. E toda nação merece uma elite, com vergonha na cara.